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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
O gerencialismo entre eficiência e corrupção: breves reflexões sobre os percalços do desenvolvimento
Gabardo, Emerson
;
Reis, Luciano Elias
2012-04
A aplicação dos princípios de Direito Penal no Direito Administrativo: breve estudo jurisprudencial a partir do princípio da insignificância
Gabardo, Emerson
2009-12
Responsabilidade civil do Estado por atos do Ministério Público
Gabardo, Emerson
;
Razuk, Nahima Peron Coelho
2008-07
A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do Prefeito: entre autonomia política e democracia popular
Salgado, Eneida Desiree
;
Gabardo, Emerson
2014-07
A prática de subconcessão promovida por concessionárias de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens: "aluguel" de horários para televendas e programas religiosos
Gabardo, Emerson
;
Valiati, Thiago Priess
2015-04
A nova lei anticorrupção e a importância do compliance para as empresas que se relacionam com a administração pública
Gabardo, Emerson
;
Castella, Gabriel Morettini e
2003-04
A soberania constitucional como obstáculo à institucionalização judiciária do Mercosul
Gabardo, Emerson
2009-07
Competência para a prestação de serviços públicos e o transporte coletivo rodoviário no meio ambiente urbano
Gabardo, Emerson
2015-07
The case of 4G tecnology in the brazilian telecomunication law
Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro
;
Gabardo, Emerson
2015-09
A inconstitucionalidade da instituição de contribuição previdenciária para servidores inativos
Valiati, Thiago Priess
;
Gabardo, Emerson
;
FGV
Navegar
Autor
2
Castella, Gabriel Morettini e
2
Salgado, Eneida Desiree
2
Valiati, Thiago Priess
1
Blanchet, Luiz Alberto
1
Finger, Ana Cláudia
1
Graner, Mateus Domingues
1
Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro
1
Razuk, Nahima Peron Coelho
1
Reis, Luciano Elias
1
Resende, Augusto César Leite de
1
Saikali, Lucas Bossoni
1
Watzko, Nicholas Andrey Monteiro
Assunto
3
Interesse público, Brasil.
3
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Compliance, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
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Administração pública, ética, Bra...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
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Brasil. Superior Tribunal Militar...
1
Catador de material reciclável, B...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, aspe...
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Corrupção administrativa, control...
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Corrupção, prevenção, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Código de ética, Brasil.
1
Dano ao erário, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito administrativo.
1
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1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito penal.
1
Direito à saúde, Brasil.
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1
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
1
Participação popular, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
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Radiodifusão, regulação, Brasil.
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Ressarcimento ao erário, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
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Serviço público, Brasil.
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Solidariedade (direito tributário...
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Tecnologia digital, licitação, Br...
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Telecomunicação, regulamentação, ...
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2020
4
2003 - 2009
Tipo
18
Artigo
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