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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-08
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
Gaio, Daniel
2007-04
Os assentamentos informais urbanos e a responsabilidade do Estado por prejuízos aos proprietários
Gaio, Daniel
2007-03
Os assentamentos urbanos e a responsabilidade do Estado por prejuízos aos proprietários
Gaio, Daniel
2012-04
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Gaio, Daniel
2007-08
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
Gaio, Daniel
2007-04
Os assentamentos informais urbanos e a responsabilidade do Estado por prejuízos aos proprietários
Gaio, Daniel
2012-08
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Gaio, Daniel
2013-10
A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais: ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
Gaio, Daniel
2000-10
A propriedade urbana e o direito de edificar
Gaio, Daniel
2019-02
O direito à cidade sob a lente dos intérpretes do direito.
Gaio, Daniel
Navegar
Autor
1
Lima, Sílvia Tibo Barbosa
1
Mesquita Filho, Osvaldo José Gonç...
1
Padovani, Vinícius Papatella
Assunto
3
Assentamento humano, Brasil.
3
Ação de desapropriação, Brasil.
3
Responsabilidade do Estado, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Direito à moradia, Espanha.
2
Dióxido de carbono, redução, Brasil.
2
Efeito estufa.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção.
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Proteção ambiental, financiamento...
2
Regularização fundiária, Brasil.
1
Agricultura sustentável, doutrina...
1
Agricultura, zona urbana, Belo Ho...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Cidade, Brasil.
1
Demarcação urbanística, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de construir, análise com...
1
Direito de construir, Curitiba.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade, Curitiba.
1
Direito urbanístico, doutrinas e ...
1
Direito urbanístico, Espanha.
1
Direito urbanístico, legislação, ...
1
Direitos dos grupos vulneráveis, ...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Déficit habitacional, Brasil.
1
Especulação financeira, Espanha.
1
Função social da propriedade, Cur...
1
Função social da propriedade, Esp...
1
Função social da propriedade.
1
Imóvel.
1
Indenização.
1
Meio ambiente, proteção, jurispru...
1
Moradia digna, Brasil.
1
Movimento social, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Planejamento agrícola, aspectos s...
1
Política urbana, Brasil.
1
Política urbana, Espanha.
1
Política urbana.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, Espanha.
1
População de baixa renda, Brasil.
1
População de rua, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Propriedade urbana, direito compa...
1
Propriedade urbana, Itália.
1
Propriedade urbana, regulação, Br...
1
Proteção ambiental, Curitiba.
1
Teoria da mais-valia, Espanha.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Urbanismo, Curitiba.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
4
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
16
Artigo
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