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Título
Autor(es)
2011
Os poderes do mandato e o "recall"
Garcia, Maria
2011
A inconstitucionalidade da coisa julgada
Garcia, Maria
2008-01
Juventude e violência: a maioridade penal e a ética da responsabilidade
Garcia, Maria
2008-04
A ordem econômica: remessa de lucros e a Lei 4.131/62. O governo Goulart e o relato de Darcy Ribeiro
Garcia, Maria
2011
Sistemas constitucionais comparados: o sistema inglês common law e norte-americano: alguns aspectos do Direito Constitucional Brasileiro.
Garcia, Maria
2009-10
Identidade nacional: vínculo e pertencimento e os sentidos de liberdade
Garcia, Maria
2005-04
Engano inominável: a EC 19/98 e os estrangeiros na administração pública
Garcia, Maria
2005-01
Os poderes do mandato e o "recall"
Garcia, Maria
2006-07
A interpretação da lei como a interpretação da lei pelo cidadão comum
Garcia, Maria
2011
Opinião pública e a interpretação da Constituição
Garcia, Maria
Navegar
Autor
1
Almeida, Antonio Luis Moreira
1
Montal, Zélia Maria Cardoso
Assunto
8
Direitos e garantias individuais,...
7
Emenda constitucional, Brasil.
7
Segurança jurídica, Brasil.
5
Cidadania, Brasil.
4
Bioética, Brasil.
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Corrupção.
4
Direito adquirido, Brasil.
4
Engenharia genética, Brasil.
4
Estado de direito.
4
Interpretação da constituição, Br...
3
Aposentadoria, Brasil.
3
Constituição, Brasil, 1988.
3
Democracia, Brasil.
3
Direito constitucional, Brasil.
3
Direito à vida, Brasil.
3
Direitos humanos.
3
Previdência social, Brasil.
3
Princípio constitucional.
3
Reforma constitucional, Brasil.
3
Seguridade social, Brasil.
2
Aborto, descriminalização, Brasil.
2
Aborto, jurisprudência, Estados U...
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Biodireito, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Cassação de mandato, Brasil.
2
Cidadão, Brasil.
2
Coisa julgada, aspectos constituc...
2
Constituição, Brasil.
2
Corrupção administrativa.
2
Célula, Brasil.
2
Direito a Vida, Brasil.
2
Direito ambiental, aspectos const...
2
Direito constitucional, análise c...
2
Direito constitucional.
2
Direito de petição, Brasil.
2
Direito internacional público.
2
Direito à moradia, aspectos const...
2
Direitos da criança, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Embriologia, aspectos jurídicos, ...
2
Embrião, proteção, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Filosofia do direito.
2
Guerra.
2
Habitação, Brasil.
2
Inviolabilidade, Brasil.
2
Mandato eletivo, revogação, Brasil.
2
Opinião pública, Brasil.
2
Ordem jurídica.
2
Penitenciária de mulheres, Brasil.
2
Poder constituinte.
2
Poder executivo, competência, Bra...
2
Poder legislativo, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da legalidade.
2
Princípio da não-intervenção.
2
Reforma administrativa, Brasil.
2
Representação política, natureza ...
2
Seguro social, Brasil.
2
Servidor público, aposentadoria, ...
2
Súmula vinculante.
2
Ética política.
1
Aborto, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria, aspectos constituc...
1
Arguição de inconstitucionalidade.
1
Assunto Secundário
1
Atentado terrorista, Nova Iorque ...
1
Autocracia.
1
Autogestão.
1
Ação civil pública, São Paulo (es...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Marco legal da primeira i...
1
Cargo público, Brasil.
1
Certidão, Brasil.
1
Cidadania.
1
Cidade, Brasil.
1
Cidadão.
1
Common law.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conflito internacional.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, análise comparativa...
1
Constituição, Estados Unidos.
1
Constituição, história, Brasil.
1
Cultura, Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Decreto executivo, Brasil.
1
Defensivo agrícola, projeto de le...
1
Defesa (processo penal), Estados ...
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Democracia, história, Brasil.
1
Desobediência civil.
1
Direito constitucional, história,...
1
Direito constitucional, história,...
1
Direito de defesa, Estados Unidos.
1
Direito de resistência, direito c...
1
Direito positivo.
1
Direito processual constitucional.
1
Direito à família, Brasil.
1
Direito à saúde, análise, Brasil.
1
Direitos da mulher.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos.
1
Disposições constitucionais trans...
1
Déficit, Brasil.
1
Educação, aspectos constitucionai...
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Elaboração legislativa.
1
Embrião, Brasil.
1
Emenda constitucional, Estados Un...
1
Empresa multinacional, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Federação.
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 19...
1
Ferrovia, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Geopolítica.
1
Globalização da economia, aspecto...
1
Globalização, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
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Habeas data, Brasil.
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Heller, Herman, crítica e interpr...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
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1
Identidade nacional, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
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1
Inelegibilidade, legislação, crít...
1
Interpretação da constituição.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Intervenção do povo no governo.
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Islamismo.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legislação eleitoral, Brasil.
1
Legislação eleitoral, doutrinas e...
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Liberdade de culto.
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Liberdade de expressão, aspectos ...
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Liberdade de imprensa, aspectos c...
1
Licença à gestante, aspectos cons...
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
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1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Microcefalia, aspectos constituci...
1
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Município, Brasil.
1
Nação, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Ordem econômica, Brasil.
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Participação política, Brasil.
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Patriotismo, Brasil.
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Poder judiciário, Brasil.
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Poder judiciário, Inglaterra.
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Política habitacional, Brasil.
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Política penitenciária, Brasil.
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Política.
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Presidencialismo, análise compara...
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Previdência social, estudo de cas...
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Primeira infância, Brasil.
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Princípio da dignidade da pessoa ...
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Privacidade, Brasil.
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Processo legislativo.
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Professor universitário, contrata...
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Professor, aposentadoria, Brasil.
1
Proteção ambiental, projeto de le...
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Proventos, aspectos constituciona...
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1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Reforma da previdência.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Refugiado.
1
Regime de governo, Brasil.
1
Regularização fundiária, projeto ...
1
Reintegração social, Brasil.
1
Relações internacionais.
1
Remessa de lucros, Brasil.
1
Remuneração, aspectos constitucio...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Seguridade social, estudo de caso...
1
Seguro-desemprego, Brasil.
1
Separação de poderes, doutrinas e...
1
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Silêncio (processo penal), Estado...
1
Soberania.
1
Socialismo.
1
Sociedade civil.
1
Sociologia política.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do Estado.
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Terceirização, aspectos constituc...
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Terrorismo.
1
Trabalhador estrangeiro, contrata...
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Tratado, ratificação, doutrinas e...
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tribunal Penal Internacional.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Vencimentos, aspectos constitucio...
1
Violência, Brasil.
1
Ética.
Data do Documento
5
2020 - 2023
53
2010 - 2019
24
2004 - 2009
Tipo
58
Artigo
24
Capítulo de Livro
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