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Título
Autor(es)
2015-07
O papel do município na regularização fundiária de interesse específico em Área de Preservação Permanente (APP).
Mazzei, Marcelo Rodrigues
;
Geraige Neto, Zaiden
;
Carvalho, Marcelo de Senzi
2015-12
Instituições públicas e suas prerrogativas legalmente estabelecidas : o direito difuso do cidadão às garantias e prerrogativas contra atos investigatórios do Poder Público.
Jucatelli, João Paulo
;
Geraige Neto, Zaiden
2012-07
Breves considerações sobre a possibilidade de condenação por dano moral coletivo às instituições bancárias, quando prejudicado o cliente-consumidor: aspectos materiais e processuais
Bulos, Jaime Leandro
;
Geraige Neto, Zaiden
2013-07
O direito coletivo de acesso à informação pública: um estudo comparado entre a legislação brasileira e a colombiana
Ferreira, Alexsandro Fonseca
;
Mazzei, Marcelo Rodrigues
;
Geraige Neto, Zaiden
2015-09
Possibilidade de pagamento por melhores acomodações no âmbito do Sistema Único de Sáude (SUS) e a incidência do princípio da vedação ao retrocesso social
Geraige Neto, Zaiden
;
Lima, Ticiani Garbellini Barbosa
;
Cunha, Luísa Alves Rodrigues da
2012-10
A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes Análise do julgamento do Recurso Extraordinário nº 213.631/MG
Mazzei, Marcelo Rodrigues
;
Geraige Neto, Zaiden
;
Queiroz, Telma Oliveira
2002-07
O instituto da posse em função dos frutos da coisa
Geraige Neto, Zaiden
2014-01
A coisa julgada na ação coletiva dos sojicultores: comentário sobre o REsp nº 1.243.386/RS
Barberato, Celso
;
Guedes, Márcio Bulgarelli
;
Geraige Neto, Zaiden
2013-07
O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa: meio alternativo à judicialização ou ofensa ao direito coletivo dos contribuintes?
Mazzei, Marcelo Rodrigues
;
Signorelli, Alexandre Rodrigues Oliveira
;
Geraige Neto, Zaiden
2015-09
As vedações previstas no inc. VI do art. 167 da Constituição federal, na elaboração da Lei orçamentária anual municipal em benefício da coletividade.
Iaroszeski, Cristina Elena Bernardi
;
Geraige Neto, Zaiden
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Autor
4
Mazzei, Marcelo Rodrigues
1
Barberato, Celso
1
Bulos, Jaime Leandro
1
Carvalho, Marcelo de Senzi
1
Cunha, Luísa Alves Rodrigues da
1
Ferreira, Alexsandro Fonseca
1
Guedes, Márcio Bulgarelli
1
Iaroszeski, Cristina Elena Bernardi
1
Jucatelli, João Paulo
1
Lima, Ticiani Garbellini Barbosa
1
Nader, Alexandre
1
Queiroz, Telma Oliveira
1
Signorelli, Alexandre Rodrigues O...
1
Zacarias, Fabiana
Assunto
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
1
Acesso à informação, aspectos con...
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bancos, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Lei orçamentária anual, a...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Competência municipal, responsabi...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Código de processo civil, análise...
1
Dano moral, doutrinas e controvér...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano, aspectos sociais, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito do consumidor, doutrinas ...
1
Direito à informação, direito com...
1
Direito à informação, legislação,...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Dumping social, Brasil.
1
Dívida ativa, pagamento, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Habitação, regulamentação, Brasil.
1
Impugnação, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Informação pública, aspectos cons...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, doutrinas e c...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo.
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Loteamento urbano, regulamentação...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Município, orçamento, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Polícia federal, competência, Bra...
1
Posse dos frutos.
1
Prequestionamento, doutrinas e co...
1
Prequestionamento, jurisprudência...
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da proteção, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Protesto de títulos, doutrinas e ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Serviço de saúde, aspectos jurídi...
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, cobrança, jurisprudência...
1
Tributo, impugnação, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
11
2010 - 2020
1
2002 - 2009
Tipo
12
Artigo
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