Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
7
Próximo
Resultado 1-10 de 61.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
2006-09
Gestão das florestas públicas
Dias, Edna Cardozo
2015-04
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental.
Kakuta, Carla Daniela
2011-01
Transdisciplinaridade e os novos desafios para a proteção jurídica do ambiente nas sociedades de risco: entre direito, ciência e participação
Ayala, Patryck de Araújo
2011-01
Sociedade de risco e racismo ambiental na globalização
Brouwers, Silvana do Prado
;
Pereira, Reginaldo
2006-11
A tutela constitucional do meio ambiente
Vieira, André Luís
2007-10
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios.
Silva, Solange Teles da
2006-12
Programas de regularização em áreas urbanas: estado do conhecimento
Fernandes, Edésio
2012-11
O papel do Estado no planejamento e ordenamento dos espaços territoriais - Considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2007-04
Áreas consideradas de preservação permanente de reservatórios d'água artificiais e ao redor de lagoas e lagos naturais. Competência legislativa suplementar municipal: abrangência e limites sob a ótica do Direito Ambiental e Urbanístico
Oliveira, Larissa Pultrini Pereira de
;
Andrade, Ricardo Rangel de
Navegar
Autor
5
Dias, Edna Cardozo
3
Carvalho, Délton Winter de
2
Bolson, Simone Hegele
2
Fernandes, Edésio
2
Hammerschmidt, Denise
1
Aguiar, Helen de
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Albuquerque, Daniela Pires e
1
Alvarenga, Luciano José
1
Andrade, Ricardo Rangel de
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Barifouse, Leonardo
1
Brouwers, Silvana do Prado
1
Caldas, Roberto Correia da Silva ...
1
Campos, Ana Cândida de Paula Ribe...
1
Castro, Frederico do Valle Ferrei...
1
Copola, Gina
1
Demantova, Grazilla Cristina
1
Doula, Sheila Maria
1
Fagundes, Miguel Seabra
1
Faria, Jacinta de Lourdes de
1
Fiamengue, Elis Cristina
1
Flores, André Stringhi
1
Freiria, Rafael Costa
1
Galvão, Flávia Nobre
1
Glina, Nathan
1
Gomes, Guineverre Alvarez Machado...
1
Granziera, Maria Luiza Machado
1
Kakuta, Carla Daniela
1
Krell, Andreas Joachim
1
Lima, Rosirene Martins
1
Lopes, Eliana Raffaelli
1
Magalhães Junior, Antônio Pereira
1
Mello, Cláudio Ari
1
Mendonça, Edalgina Braulia de Car...
1
Milaré, Édis
1
Moor, Fernanda Stracke
1
Moreira, Marcelo Zuppo Alves
1
Moreira, Maria Suely
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, Celso Maran de
1
Oliveira, Larissa Pultrini Pereir...
1
Pedro, Antônio Fernando Pinheiro
1
Pereira, Marlene de Paula
1
Pereira, Reginaldo
1
Pereira, Rozimar de Campos
1
Peres, Gustavo Polycarpo
1
Pinz, Greice Moreira
1
Pozzobon, Marcus Paulo
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Rocha, Maria Tereza Pantoja
1
Rocha, Rogéria Mara Lopes
1
Rutkowski, Emilia
1
Santin, Janaína Rigo
1
Santos, Angela Moulin S. Penalva
1
Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
1
Servilha, Elson Roney
1
Setzer, Joana
1
Shiraishi Neto, Joaquim
1
Silva, Carlos Celso do Amaral e
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Silva, Solange Teles da
1
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Theodoro, Hildelano Delanusse
1
Vieira, André Luís
1
Vilela, Gracielle Carrijo
1
Ávila, Maria Cristina Alves Delga...
Assunto
19
Proteção ambiental, Brasil.
12
Política ambiental, Brasil.
9
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
8
Licenciamento ambiental, Brasil.
7
Direito ambiental, Brasil.
5
Administração de risco ambiental,...
5
Impacto ambiental, Brasil.
4
Competência legislativa, Brasil.
4
Política urbana, Brasil.
3
Direito das águas, Brasil.
3
Meio ambiente, proteção, Brasil.
3
Planejamento urbano, Brasil.
3
Proteção ambiental, legislação, B...
3
Recursos hídricos, política, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Administração municipal, Brasil.
2
Bens públicos, aspectos econômico...
2
Brasil. [Lei n. 12.305, de 02 de ...
2
Co-gestão, metodologia, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Conselho Nacional do Meio Ambient...
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Desastre ecológico, Brasil.
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Direito de propriedade, aspectos ...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Espaço urbano, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Meio ambiente, impostos, Brasil.
2
Participação comunitária, adminis...
2
Poluição, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Processo decisório, participação ...
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Qualidade de vida, Brasil.
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Reserva legal, Brasil.
2
Resíduo sólido, política, Brasil.
2
Resíduo sólido, reciclagem, Brasil.
2
Saneamento básico, Brasil.
2
Transação, custo, Brasil.
2
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração territorial, Brasil.
1
Agência reguladora, natureza jurí...
1
Amazônia Legal, condições econômi...
1
Análise de risco, Brasil.
1
Aterro sanitário, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, administração...
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)]...
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Brasil. Plano Municipal de Gestão...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Cadastro rural, sistema de inform...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Construção civil, Brasil.
1
Consumo, controle, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Controle da poluição, normalizaçã...
1
Controle externo, fiscalização, r...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime ecológico, Brasil.
1
Código florestal, alteração, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desastre ecológico, prevenção, Br...
1
Descentralização administrativa, ...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, hist...
1
Desenvolvimento sustentável, polí...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Desmatamento, legislação, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito florestal, Brasil.
1
Direito florestal, legislação, ex...
1
Direito penal ecológico, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Ecologia, produção, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Efeito estufa, Brasil.
1
Eletromagnetismo, efeito fisiológ...
1
Exploração florestal, Brasil.
1
Floresta, Brasil.
1
Floresta, legislação, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, licitaçã...
1
Gerenciamento ambiental, política...
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Impacto ambiental, relatório, reg...
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Informática, equipamento, resíduo...
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Instituto Brasileiro do Meio Ambi...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Lago, Brasil.
1
Lagoa, proteção, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Lei municipal, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, direito ...
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Licitação, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, planejamento, Brasil.
1
Meio ambiente, políticas públicas...
1
Meio ambiente, projeto, Rio de Ja...
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Município, aspectos ambientais, B...
1
Município, Brasil.
1
Nanotecnologia, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil, Port...
1
Planejamento urbano, regulamentaç...
1
Plano diretor, aspectos ambientai...
1
Plano diretor, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder público, responsabilidade, ...
1
Politica Ambiental, aspectos econ...
1
Poluição eletromagnética, efeito ...
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Política Nacional de Proteção e D...
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Racismo, Brasil.
1
Radioatividade, efeito fisiológic...
1
Recursos hídricos, administração,...
1
Recursos hídricos, cobrança, Brasil.
1
Recursos hídricos, legislação, Br...
1
Recursos hídricos, legislação, Ri...
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, Br...
1
Regulamentação, Brasil.
1
Reserva biológica, legislação, Br...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo sólido, efeito ecológico,...
1
Resíduo sólido, jurisprudência, B...
1
Resíduo sólido, política, legisla...
1
Saúde ambiental, Brasil.
1
Sistema econômico, Brasil.
1
Solo criado, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Solo urbano, planejamento, Brasil.
1
Solo, contaminação, aspectos jurí...
1
Solo, contaminação, responsabilid...
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Tribunal de contas, responsabilid...
1
Tutela jurisdicional.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Vegetação, Rio de Janeiro (Estado).
1
Água doce, exploração, Brasil.
1
Água, aproveitamento, política, a...
1
Água, aproveitamento, política, a...
1
Água, competência, Brasil.
1
Água, privatização, Brasil.
Data do Documento
24
2010 - 2015
36
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
61
Artigo
Voltar ao topo da página