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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
Cooperação jurídica internacional em matéria criminal: autoridades centrais, das rogatórias aos auxílio direto
Giacomolli, Nereu José
;
Santos, Laura Rodrigues dos
2006-07
O princípio da legalidade como limite do ius puniendi e proteção dos direitos fudamentais
Giacomolli, Nereu José
2000-06
Função garantista do princípio da legalidade
Giacomolli, Nereu José
2009-10
A citação por hora certa no processo penal
Maya, André Machado
;
Giacomolli, Nereu José
2014-04
Necessidade e limites na cooperação jurídica internacional em matéria criminal: ordem pública e especialidade
Giacomolli, Nereu José
;
Diettrich, Eduardo Dalla Rosa
2007-04
Processo de execução penal e a irretroatividade da Lei nº 11.464/07: requisitos temporais à progressão de regime nos "hediondos"
Giacomolli, Nereu José
2009-09
A citação por hora certa no processo penal
Maya, André Machado
;
Giacomolli, Nereu José
2001-10
Autorização judicial para interrupção da gravidez: aborto eugênico, necessário e sentimental
Giacomolli, Nereu José
2006-04
O mito da neutralidade na motivação das decisões judiciais: aspectos epistemológicos
Giacomolli, Nereu José
;
Duarte, Liza Bastos
2003-10
O consenso no código de processo penal português
Giacomolli, Nereu José
Navegar
Autor
2
Maya, André Machado
1
Albuquerque, Laura Gigante
1
Amaral, Maria Eduarda Azambuja
1
Diettrich, Eduardo Dalla Rosa
1
Duarte, Liza Bastos
1
Machado, Tomás Grings
1
Santos, Laura Rodrigues dos
Assunto
5
Tipo penal, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Aborto, Brasil.
2
Aborto, decisão judicial, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Citação (processo penal), Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Contraditório, Brasil.
2
Código de ética médica, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Direito penal, legislação, Brasil.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Individualização da pena, Brasil.
2
Legislação penal, Brasil.
2
Médico, responsabilidade, Brasil.
2
Poder judiciário, competência, Br...
2
Processo penal, Alemanha.
2
Reserva legal, Brasil.
2
Suspensão do processo penal, natu...
1
Arquivamento (processo penal), Po...
1
Audiência (processo penal), aspec...
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Comportamento criminal.
1
Cooperação internacional.
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Crime complexo, Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Crime.
1
Crimionologia.
1
Código de processo penal, Portuga...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Alemanha.
1
Epistemologia, aspectos jurídicos.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Jurisdição internacional.
1
Latrocínio, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Neurologia.
1
Ordenamento jurídico.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Persecução penal, Alemanha.
1
Política social, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Alemanha.
1
Princípio da legalidade, história...
1
Princípio da legalidade, Portugal.
1
Prisão, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Portugal.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo penal internacional.
1
Processo penal, Portugal.
1
Prova (direito penal).
1
Prova pericial.
1
Psicopatologia, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Sentença estrangeira.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, natu...
1
Suspensão do processo penal, Alem...
1
Suspensão do processo penal, Port...
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Toxicomania, aspectos psicológico...
1
Toxicomania, Brasil.
1
Toxicômano, aspectos psicológicos...
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
1
Violência policial, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
14
2000 - 2009
Tipo
18
Artigo
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