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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Revisão de contratos extintos como instrumento de efetivação da justiça contratual
Gomes, Josiane Araújo
2011-01
Da possibilidade de intervenção da posse precária e a sua configuração em posse ad usucapionem
Cordeiro, Carlos José
;
Gomes, Josiane Araújo
2014-09
Usucapião familiar pro morare : constitucionalidade e marco inicial.
Cordeiro, Carlos José
;
Gomes, Josiane Araújo
2013-10
Da concessão de antecipação de tutela para fornecimento de medicamento não registrado junto à Anvisa em desfavor de operadora de plano de saúde
Gomes, Josiane Araújo
2021-01
Planos de saúde e o rol de procedimentos da ANS : definição de sua abrangência à luz da jurisprudência do STJ.
Gomes, Josiane Araújo
2011-09
Revisão judicial dos contratos como instrumento de equilíbrio econômico contratual
Cordeiro, Carlos José
;
Gomes, Josiane Araújo
2014-10
Dos contratos de plano de saúde à luz da boa-fé objetiva
Gomes, Josiane Araújo
2016-11
Motivação das decisões judiciais : estudo à luz do art. 489 do novo Código de processo civil.
Gomes, Josiane Araújo
;
Cordeiro, Carlos José
2016-01
Do não cabimento de ação revisional de aluguel para os contratos built to suit à luz da Lei nº 8.245/91.
Gomes, Josiane Araújo
;
Camuci, Luís Eusébio
2017-03
Reajuste de mensalidade de plano de saúde por mudança de faixa etária : análise do REsp 1.568.244/RJ.
Gomes, Josiane Araújo
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Autor
5
Cordeiro, Carlos José
1
Camuci, Luís Eusébio
Assunto
5
Plano de saúde, Brasil.
4
Plano de saúde, contratação, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Direito à saúde, Brasil.
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Assistência médica, Brasil.
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Plano de saúde, aspectos jurídico...
2
Usucapião, Brasil.
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agência Nacional de Saúde Supleme...
1
Agência Nacional de Vigilância Sa...
1
Aposentado, assistência médica, b...
1
Assistência médica, reembolso, Br...
1
Assistência à saúde, aspectos con...
1
Assistência à saúde, Brasil.
1
Autonomia da vontade, contratação...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação renovatória, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, conservação.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Contrato, revisão.
1
Contrato.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Despedida arbitrária, assistência...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Domicílio, assistência médica, Br...
1
Empregado, assistência médica, be...
1
Empreitada, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, contratação...
1
Equilíbrio econômico, locação, ju...
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Equilíbrio econômico.
1
Função social.
1
Impenhorabilidade de bens, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Locação de imóveis, legislação, B...
1
Medicamento, Brasil.
1
Medicamento.
1
Medicina privada, contratação, em...
1
Mercado imobiliário, aspectos jur...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pessoa jurídica, assistência médi...
1
Plano de saúde, manutenção, Brasil.
1
Plano de saúde, regulação, Brasil.
1
Plano de saúde.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prazo, assistência médica, benefí...
1
Prestação de serviços, jurisprudê...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reajustamento de aluguel, aspecto...
1
Reajuste de preços, legislação, B...
1
Rede credenciada, Brasil.
1
Relação de emprego, extinção, ass...
1
Relação de emprego, extinção, ass...
1
Revisão contratual, jurisprudênci...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Telemedicina, aspectos jurídicos,...
1
Tutela antecipada.
Data do Documento
5
2020 - 2022
15
2011 - 2019
Tipo
20
Artigo
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