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Título
Autor(es)
2016-03
A socioafetividade e a multiparentalidade.
Gramstrup, Erik Frederico
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2014-01
Sigilo fiscal e bancário: fundamentos normativos e principiológicos da quebra
Gramstrup, Erik Frederico
2016-01
Ensaio sobre os bens fora do comércio jurídico.
Gramstrup, Erik Frederico
2015-06
Obrigações "facultativas" e dificuldades práticas : discussão de caso.
Gramstrup, Erik Frederico
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2017-11
Condição suspensiva : princípio da (ir)retroatividade e direito adquirido.
Queiroz, Odete Novais Carneiro
;
Gramstrup, Erik Frederico
2017-05
Motivação das decisões.
Thamay, Rennan Faria Krüger
;
Gramstrup, Erik Frederico
2018-04
Contratos eletrônicos : formação, consentimento, lei e jurisdição aplicável.
Gramstrup, Erik Frederico
2018-12
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental.
Gramstrup, Erik Frederico
;
Constantinov, Givanildo Nogueira
2020-11
Petição de herança e os efeitos da sentença : nulidade, anulação, rescisão e ineficácia da partilha.
Gramstrup, Erik Frederico
;
Wedemann, Juliana Alux da Cruz Paião
2020-05
Aspectos formativos do contrato na atualidade.
Zanetti, Andrea Cristina
;
Gramstrup, Erik Frederico
Navegar
Autor
3
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2
Campos, Estevão Schultz
2
Constantinov, Givanildo Nogueira
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Wedemann, Juliana Alux da Cruz Paião
1
Zanetti, Andrea Cristina
Assunto
2
Boa-fé, Brasil.
2
Desapropriação, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Interesse público, Brasil.
2
Limitação à propriedade, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ação de petição de herança, juris...
1
Ação de petição de herança, legis...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comércio.
1
Condição suspensiva, doutrinas e ...
1
Condição suspensiva, legislação, ...
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, história, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Direito adquirido, doutrinas e co...
1
Direito privado.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Empreitada, contratação, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Herança, restituição, Brasil.
1
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indústria da construção civil, re...
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Locação de serviço, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Obrigação.
1
Parentesco, aspectos psicológicos...
1
Partilha judicial, Brasil.
1
Partilha, jurisprudência, Brasil.
1
Partilha, legislação, Brasil.
1
Psicologia aplicada à família, Br...
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sanção (processo civil), Brasil.
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
Data do Documento
3
2018
2
2016
2
2017
2
2020
1
2014
1
2015
1
2022
1
2023
Tipo
13
Artigo
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