Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 26.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-10Idoso sim, incapaz não! A (vetusta) separação legal obrigatória de bens da pessoa acima de 70 anos.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2018-12Petição de herança e usucapiões constitucionais : por uma leitura isonômica substancial.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-10Ações afirmativas de promoção do trabalho formal e digno dos refugiados : mecanismos de inclusão social e mitigação de vulnerabilidades.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-12As famílias mosaico e a (in)constitucionalidade da concorrência legal sucessória entre irmãos bilaterais e unilaterais.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-09O devido processo legal constitucional aplicado à indignidade para suceder : como estamos legislando no direito das sucessões?Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-04A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2021-01A governança migratória no Brasil : a oportunidade perdida com a falta de uma autoridade nacional migratória.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2019-12Os animais domésticos de estimação como sujeitos de direitos, sencientes e integrantes da família multiespécie e a inconstitucionalidade da sua penhorabilidade.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2018-06Família é tudo igual, mas (a nossa) todas são (é a mais legal) legais.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-10Os imigrantes indocumentados e a sua regularização migratória no contexto da pandemia de covid-19 : os direitos humanos e a proteção social.Greco, Pedro Teixeira Pinos

Navegar

Assunto