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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
A configuração jurídica clássica do serviço público e suas mutações
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2008-05
A greve no serviço público
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2012-05
Responsabilidade do concessionário por danos a terceiros, usuários e não usuários do serviço
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2007-03
A experiência brasileira nas concessões de Serviço Público
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2012-01
Parcerias na administração pública
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2004-01
As agências reguladoras
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2003-11
As agências reguladoras
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2006-11
Redefinição do papel do Estado na prestação de serviços públicos: Realização e regulação diante do princípio da eficiência e da universalidade
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2007-03
A experiência brasileira nas concessões de serviço público
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2001-10
Delegação de serviço público e privatizações: aspectos controvertidos
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
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Autor
3
Oliveira, José Roberto Pimenta
Assunto
5
Administração pública, Brasil.
4
Arbitragem, Brasil.
3
Agência reguladora, competência, ...
3
Agência reguladora, história.
3
Agência reguladora, natureza jurí...
2
Concessão de serviços públicos, h...
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Parceria público-privada (PPP), l...
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Privatização, história, responsab...
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Combate à corrupção, doutrinas e ...
1
Concessionária, responsabilidade,...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Crise econômica, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Greve, Brasil.
1
Improbidade administrativa, doutr...
1
Interesse público, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Política econômica, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da oralidade, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Reforma do Estado, alteração, Bra...
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Reparação do dano, responsabilida...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço público, aspectos constit...
1
Serviço público, aspectos jurídic...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços públicos, privatização, ...
1
Serviços públicos, privatização, ...
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Telecomunicação, privatização, Br...
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
3
2010 - 2019
9
2001 - 2009
Tipo
15
Artigo
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