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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
Equilíbrio econômico-financeiro e Taxa Interna de Retorno (TIR) nas parcerias público-privadas
Guerra, Sérgio
2008-05
Crise e refundação do princípio da legalidade: a supremacia formal e axiológica da Constituição Federal de 1988
Guerra, Sérgio
2014-05
Proibição da capitalização de juros e o Poder Judiciário: equívocos na aplicação de teorias econômicas sobre juros simples e compostos
Faro, Clovis de
;
Guerra, Sérgio
;
Fórum
2006-09
Direito Administrativo e a Nova Hermenêutica: Uma Releitura do Modelo Regulatório Brasileiro
Guerra, Sérgio
;
Fórum
2013
Discricionariedade, regulação e reflexividade : uma nova teoria sobre as escolhas administrativas
Guerra, Sérgio
2013-10
Regulação estatal sob a ótica da organização administrativa brasileira
Guerra, Sérgio
2010-01
Limites da Anvisa no seu poder de polícia
Guerra, Sérgio
2012-04
Controle judicial das escolhas regulatórias: o fim do protagonismo do Superior Tribunal de Justiça?
Guerra, Sérgio
2014-03
Regulação do exercício de atividade extracorporativa por policiais civis e militares
Guerra, Sérgio
;
Leal, Fernando
2016-02
Discricionariedade administrativa: limitações da vinculação legalitária e propostas pós-positivistas
Guerra, Sérgio
Navegar
Autor
1
Castro, Carlos Roberto de Siqueira
1
Faro, Clovis de
1
Leal, Fernando
1
Martins, Fernanda
Assunto
3
Agência reguladora, Brasil.
3
Poder regulamentar, Brasil.
2
Administração pública, regulação,...
2
Atividade econômica, regulação, B...
2
Cargo público, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Acumulação de cargos, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, aspectos e...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Administração pública, regulação.
1
Administração pública.
1
Agência reguladora, controle judi...
1
Agência reguladora, doutrinas e c...
1
Agência reguladora, França.
1
Amortização, Brasil.
1
Axiologia jurídica.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Constituição, análise comparativa...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo.
1
Direito positivo, crítica, Brasil.
1
Direito público.
1
Divída, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), adm...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empréstimo, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Estado (direito internacional púb...
1
Federalismo, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Financiamento, Brasil.
1
Governança regulatória, Brasil.
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Juros, capitalização, Brasil.
1
Juros, cobrança, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pessoal militar, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder discricionário.
1
Poder legislativo.
1
Polícia civil, poderes e atribuiç...
1
Polícia militar, poderes e atribu...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Reforma administrativa, moderniza...
1
Regulação jurídica, aspectos soci...
1
Regulação jurídica, controle judi...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Serviços públicos, região metropo...
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Sistema financeiro, legislação, B...
1
Taxas, cobrança, Brasil.
1
Utilidade pública, Brasil.
1
Venda à prestação, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
19
Artigo
1
Livro
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