Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-07Concessão administrativa: um novo modelo para os contratos administrativosGuimarães, Fernando Vernalha
2009-07O regime tarifário na concessão de serviço públicoGuimarães, Fernando Vernalha
2009-11Contrato administrativo: a inviabilidade de remunerar-se o contratado com base nos custos fiscais efetivamente praticados (em prejuízo àqueles indicados com a proposta): comentários ao Acordão n° 32/2008 (Plenário) do Tribunal de Contas da UniãoGuimarães, Fernando Vernalha
2009-06A contraprestação do parceiro público na Parceria Público-Privada: as formas jurídicas admitidas pela Lei nº 11.079/2004Guimarães, Fernando Vernalha
2009-01O custeio do serviço público: a concessão patrocinada como via à implementação de tarifas sociaisGuimarães, Fernando Vernalha
2003-10Procedimento e função regulatória de serviços públicos no Estado Pós-SocialGuimarães, Fernando Vernalha
2009-10A recomposição da equação econômico-financeira do contrato administrativo em face do incremento dos encargos salariaisGuimarães, Fernando Vernalha
2009-10A recomposição da equação econômico-financeira do contrato administrativo em face do incremento dos encargos salariaisGuimarães, Fernando Vernalha
2000-11Uma releitura do poder de modificação unilateral dos contratos administrativos nas concessões de serviços públicosGuimarães, Fernando Vernalha
2003-08Alteração unilateral do contrato administrativo: exegese de dispositivos da Lei 8.666/93Guimarães, Fernando Vernalha

Navegar