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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05-09
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (I)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2009-09
Bafômetro: é obrigatório?
Gomes, Luiz Flávio
2012-06
Habeas corpus, com pedido de liminar
Rieger, Renata Jardim da Cunha
;
Campos, Eduardo de Castro
2005-09
Ordem de habeas corpus em favor de "Suiça"
Santana, Heron José de
;
Santana, Luciano Rocha
;
Leal Filho, Antonio Ferreira
;
1994-05
O crime sexual praticado contra menor e sua representação penal : algumas considerações.
Farias, Pedro Aurelio Rosa de
2010-03
Mandado de segurança: paradigmas
Cardoso, Antonio Pessoa
2011-06-20
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (VII)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2016-06
Do exaurimento da via administrativa para persecução penal dos crimes contra ordem tributária (artigo 1º da Lei 8.137/1990) : contradições entre a Súmula vinculante nº 24 do STF e as decisões proferidas no HC 108.037/ES e na MC na Rcl 17.303/MA (HC 236.784), em 21.02.2014, pelo STF.
Tessari, Cláudio
;
Scariot, Marcelo Luiz
2005-01
Advocacia nos Tribunais Superiores
Villela, José Guilherme
2011-06-27
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (VIII)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
Navegar
Autor
7
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2
Machado, Hugo de Brito
2
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Scariot, Marcelo Luiz
2
Tessari, Cláudio
2
Toron, Alberto Zacharias
1
Adiers, Leandro Bittencourt
1
Alexander, Marcos Roberto
1
Almeida, Antonio Luis Moreira
1
Almeida, Flávio Renato Correia de
1
Almeida, Thaina Pereira de
1
Alves, Adriana Figueira
1
Azevedo, Noé
1
Baldin, Antonio
1
Barbosa, Luis Felipe Andrade
1
Campos, Eduardo de Castro
1
Cardoso, Antonio Pessoa
1
Carvalho, Elias Gemino de
1
Cecconello, William Weber
1
Cordeiro, Elizangela Cristina de ...
1
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
1
Del Pupo, Thaís Milani
1
Dotti, René Ariel
1
Fabretti, Humberto Barrionuevo
1
Farias, Pedro Aurelio Rosa de
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Fuchs, Marcos
1
Garcia, Maria
1
Gomes Neto, José Mário Wanderley
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Groterhorst, Rebecca
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Iribure Junior, Hamilton Cunha
1
Kelly, Octavio
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Leal Filho, Antonio Ferreira
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
1
Luna, Rafael Alves de
1
Machado, Netônio Bezerra
1
Maciel, Adhemar Ferreira
1
Madaleno, Rolf
1
Manhoso, Eduardo
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Martins Filho, Felinto Alves
1
Maximiliano, Carlos
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Melo, Marcos Eugênio Vieira
1
Mendroni, Marcelo Batlouni
1
Moraes, Larissa de
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Muscari, Marco Antonio Botto
1
Neves, Renato Ourives
1
Nicolitt, André Luiz
1
Oliveira Neto, Emetério Silva de
1
Pereira, Ana Flávia Azevedo
1
Queiroz, Roger Moreira de
1
Rassi, João Daniel
1
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Rosa, Moisés dos Santos
1
Sampaio, André Rocha
1
Santana, Heron José de
1
Santana, Luciano Rocha
1
Santos, Caroline Canova dos
1
Santos, Hugo Leonardo Rodrigues
1
Scriboni, Marília Silva
1
Silva, Amanda Scalisse
1
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Soares, Paulo Vitor Gouvea
1
Sousa Filho, Ademar Borges de
1
Souza, Vivian Doimo Marques de
1
Stein, Lilian Milnistky
1
Trevisan, Beatriz Massetto
1
Vianna, Thiago França
1
Villela, José Guilherme
1
Watanabe, Kazuo
1
Wunderlich, Alexandre
1
|||
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
10
Direitos e garantias individuais,...
8
Mandado de injunção, Brasil.
8
Súmula vinculante, Brasil.
7
Agência executiva Brasil.
7
Agência reguladora, direito compa...
7
Common law.
7
Direito civil.
7
Equidade.
7
Intervenção de terceiros, Brasil.
7
Intervenção de terceiros, Estados...
7
Mandado de segurança, Brasil.
6
Agência reguladora, Brasil.
4
Princípio da inocência, Brasil.
4
Prisão preventiva, Brasil.
3
Alimentos (direito de família), B...
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Crime contra a economia popular, ...
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Direito de locomoção, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Execução provisória, Brasil.
2
Habeas corpus (processo penal), B...
2
Habeas corpus, jurisprudência, Br...
2
Habeas corpus, natureza jurídica,...
2
Habeas data, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Juri, Brasil.
2
Júri, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Persecução penal, Brasil.
2
Prisão civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Tributo, redução, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Advocacia.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), a...
1
Ambiente de trabalho, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação de alimentos, doutrinas e co...
1
Ação de alimentos, prisão, aspect...
1
Ação monitória, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Coação física, Brasil.
1
Coerção, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Confissão judicial, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Corrupção na política, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delito, Brasil.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito militar, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Disciplina militar, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Duração razoável do processo, jur...
1
Duração razoável do processo, leg...
1
Eficiência, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Escuta clandestina, Brasil.
1
Espiritismo, Brasil.
1
Espiritismo, criminalização, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo penal).
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Extradição, Brasil.
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Fotografia, Brasil.
1
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1
Gnoseologia juridica.
1
Habeas corpus, direito comparado.
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1
Habeas corpus, história.
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1
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1
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1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
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1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
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1
Justiça do trabalho, poder normat...
1
Justiça.
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Lavagem de dinheiro, investigação...
1
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1
Liberdade de locomoção, Brasil.
1
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1
Liberdade, Brasil.
1
Mandado de segurança, aspectos co...
1
Mandado de segurança, história, B...
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Menoridade, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Penitenciária de mulheres, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Policial, comportamento, Brasil.
1
Polícia, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, jurisprud...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão albergue, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão civil, aspectos constituci...
1
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1
Prisão, Brasil.
1
Processo civil, história, direito...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Produção de prova, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Prova, Brasil.
1
Psicologia forense, Brasil.
1
Queixa, Brasil.
1
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1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segredo profissional, Brasil.
1
Segredo, Brasil.
1
Sigilo comercial, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), jurisp...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
1
Transgressão disciplinar, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tribunal superior, aspectos juríd...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal supremo, análise, jurisp...
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Tribunal, decisão judicial.
1
Trânsito em julgado, Brasil.
1
Violação de segredo, Brasil.
1
Violação dos direitos humanos, Br...
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Violência policial, prevenção, Br...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
11
2020 - 2023
30
2010 - 2019
15
2000 - 2009
5
1990 - 1999
Tipo
60
Artigo
1
Capítulo de Livro
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