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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-04
A equiparação do(a) companheiro(a) ao cônjuge no direito penal.
Haddad, Carlos Henrique Borlido
;
Oliveira, Everton Henrique de Paula
2014-03
As causas da morosidade processual
Haddad, Carlos Henrique Borlido
2015-01
Entre crimes impossíveis e delitos reais: o ultrapassado ensino jurídico-penal
Haddad, Carlos Henrique Borlido
;
Azevedo, Lucas Frederico Viana
2005-07
O novo interrogatório
Haddad, Carlos Henrique Borlido
2013-08
Aplicação das medidas cautelares penais
Haddad, Carlos Henrique Borlido
2013-01
Medidas cautelares pessoais diversas da prisão
Haddad, Carlos Henrique Borlido
2013-04
A aplicação dos institutos da Lei nº 9.099/1995 aos Crimes de Bagatela
Haddad, Carlos Henrique Borlido
;
Silva, Camila Alves
2005-07
O novo interrogatório
Haddad, Carlos Henrique Borlido
2012-10
A dimensão do foro privilegiado
Haddad, Carlos Henrique Borlido
2021-08
Análise comparada e econômica do crime continuado.
Haddad, Carlos Henrique Borlido
;
Pinto, Victor Saldanha Pinheiro
;
Morais, Lucas de Josué Cunha
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Autor
1
Azevedo, Lucas Frederico Viana
1
Morais, Lucas de Josué Cunha
1
Oliveira, Everton Henrique de Paula
1
Pinto, Victor Saldanha Pinheiro
1
Santos, Victor Hugo Cardoso dos
1
Silva, Camila Alves
Assunto
2
Citação (processo penal), Brasil.
2
Curador, Brasil.
2
Defensor, Brasil.
2
Direito de defesa (processo penal...
2
Execução (processo penal), altera...
2
Interrogatório (processo penal), ...
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Aplicação da pena, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei n. 12.403, de 4 de m...
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cadeia de custódia, Brasil.
1
Cargo público, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Coerção, Brasil.
1
Companheira, direitos e deveres, ...
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Crime continuado, aspectos econôm...
1
Crime continuado, direito comparado.
1
Crime continuado, jurisprudência,...
1
Crime doloso, Brasil.
1
Crime, julgamento, análise, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, ensino, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Fiança penal, Brasil.
1
Foro privilegiado, aspectos const...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Planejamento estratégico, Brasil.
1
Preso, fiscalização, tecnologia, ...
1
Princípio da insignificância, jur...
1
Princípio da insignificância, leg...
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prisão, legislação, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Revisão criminal, doutrinas e con...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
7
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
12
Artigo
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