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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-06
Critérios de seleção da melhor proposta no regime diferenciado de contratações
Heinen, Juliano
2018-09
Análise acerca da aplicação da Lei de introdução às normas do direito brasileiro (na redação dada pela Lei 13.655/2018) no que concerne à interpretação de normas de direito público : operações interpretativas e princípios gerais de direito administrativo.
Maffini, Rafael
;
Heinen, Juliano
2015-05
Prescrição e procedimento dos créditos não tributários
Heinen, Juliano
;
FGV
2014-04
Pré-qualificação no Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Heinen, Juliano
2012-05
Limitações administrativas e o conteúdo econômico da propriedade : uma "desapropriação à brasileira"
Heinen, Juliano
2014-01
A contratação integrada no regime diferenciado de contratações: Lei nº 12.462/11
Heinen, Juliano
2013-07
Procedimentos auxiliares no Regime Diferenciado de Contratações (Lei nº 12.462/11)
Heinen, Juliano
2017-09
Contratos administrativos na União Européia e no Brasil : uma questão contemporânea comum.
Heinen, Juliano
;
FGV
2008-06
A interpretação conforme a Constituição
Heinen, Juliano
2013-04
Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011): para uma interpretação constitucional do pedido de acesso
Heinen, Juliano
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Autor
1
Maffini, Rafael
Assunto
2
Licitação, legislação, alteração,...
1
Acesso à informação, direito comp...
1
Agente público, responsabilidade,...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Decreto n. 7.581, de 11 ...
1
Brasil. [Lei geral de acesso à in...
1
Brasil. [Lei n. 12.462, de 5 de a...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Contratação de obras e serviços, ...
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Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, direito ...
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1
Controle de preço, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Declaração de inconstitucionalidade.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito público, interpretação, B...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Fornecedor, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Indenização, Brasil.
1
Informação pública, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Licitação, aspectos constituciona...
1
Licitação, documentação, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, legislação, natureza j...
1
Licitação, registro, preço, Brasil.
1
Prescrição tributária, legislação...
1
Preço, contratação, avaliação, Br...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Qualificação profissional, Brasil.
1
Receita pública, cobrança, Brasil.
Data do Documento
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2014
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2013
1
2008
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2017
1
2018
Tipo
10
Artigo
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