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- 5 Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
- 4 Mazzei, Rodrigo
- 4 Neves, Rodrigo Santos
- 3 Merçon-Vargas, Sarah
- 3 Pereira, Tarlei Lemos
- 2 Carvalho Neto, Inácio de
- 2 Oltramari, Vitor Hugo
- 2 Orselli, Helena de Azeredo
- 2 Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
- 2 Paula, Natália de Souza
- 2 Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
- 2 Prado, Wagner Junqueira
- 2 Veiga, Edna Teixeira
- 1 Abreu, Guilherme
- 1 Adamek, Marcelo Vieira von
- 1 Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
- 1 Almeida, Felipe Cunha de
- 1 Alves, Mariane Ferraz
- 1 Andrade, Gustavo Henrique Baptista
- 1 Araújo Neto, Henrique Batista de
- 1 Azeredo Filho, Ferry de
- 1 Azevedo, Álvaro Villaça
- 1 Barros, André Borges de Carvalho
- 1 Beltrami, Gisele Caversan
- 1 Bergesch, Raul
- 1 Bianco, Tatiani
- 1 Bittencourt, Bárbara Leitão
- 1 Bomfim, Daniela Santos
- 1 Bruschi, Gilberto Gomes
- 1 Brêtas, Suzana Oliveira Marques
- 1 Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
- 1 Carvalho, Felipe Quintella Machad...
- 1 Carvalho, Luís Camargo Pinto de
- 1 Comel, Wilson J.
- 1 Costa Filho, Venceslau Tavares
- 1 Costa, Anderson Rocha Luna da
- 1 Costa, Maria Aracy Menezes da
- 1 Costa, Valterlei A. da
- 1 Costalunga, Karime
- 1 Dall'Asta, Emanuelen
- 1 Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho
- 1 Didier Junior, Fredie
- 1 Dutra, Elder Gomes
- 1 Ehrhardt Junior, Marcos
- 1 Escobar, Marcelo Cabeleira
- 1 Farias, Cristiano Chaves de
- 1 Figueiredo, Antonio Borges de
- 1 Fragoso, Rui Celso Reali
- 1 França, R. Limongi
- 1 Freitas, Douglas Phillips
- 1 Gaburri, Fernando
- 1 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
- 1 Garcia, Denise Schmitt Siqueira
- 1 Gaya, Karyna Saraiva Leão
- 1 Gesse, Eduardo
- 1 Giorgis, José Carlos Teixeira
- 1 Guimarães, Luciano Cezar Vernalha
- 1 Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
- 1 Jorge Junior, Alberto Gosson
- 1 Leal, Bruno Hermes
- 1 Leite, Eduardo de Oliveira
- 1 Leite, Gisele
- 1 Lima, Lucas Rister de Sousa
- 1 Madaleno, Rolf
- 1 Maia, Maurilio Casas
- 1 Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
- 1 Maluf, Carlos Alberto Dabus
- 1 Martins Junior, Lázaro Alves
- 1 Martins, Camila Morais
- 1 Martins, Ives Gandra da Silva
- 1 Marx Neto, Edgard Audomar
- 1 Marçal, Thaís Boia
- 1 Mazzuoli, Valerio de Oliveira
- 1 Medeiros, Gustavo André Guimarães
- 1 Merheb, Marcos Paulo dos Santos B...
- 1 Monteiro Filho, Carlos Edison do ...
- 1 Neves, Flávia das
- 1 Nicolau, Gustavo Rene
- 1 Nunes, Paula Freire Santos Andrade
- 1 Nunes, Paulo Marcos Eduardo Reali...
- 1 Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
- 1 Oliveira, Kaue Da Cruz
- 1 Pamplona Filho, Rodolfo
- 1 Passarelli, Luciano Lopes
- 1 Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
- 1 Pereira, Brígida Novais Saraiva
- 1 Pereira, Rodrigo da Cunha
- 1 Pieri, Sueli A. de
- 1 Pires, Agnaldo Rogério
- 1 Recanello, Debora Fernanda
- 1 Reis, Dirce Viscaino dos
- 1 Rocha, Patricia Ferreira
- 1 Rodrigues, Lia Palazzo
- 1 Régis, Mário Luiz Delgado
- 1 Salles, Diana Nacur Nagem Lima
- 1 Seixas, Antonio Eduardo Reichmann
- 1 Shikicima, Nelson Sussumu
- 1 Silva, Erika Mayumi Moreira da
- 1 Silva, Rafael Cândido da
- 1 Silveira, Gabriella Nogueira Toma...
- 1 Silveira, Sabrina Bicalho
- 1 Sombra, Thiago Luís Santos
- 1 Sousa, Ana Claudia
- 1 Souto, Ana Carolina Graça
- 1 Taborda, Diogo Gomes
- 1 Tartuce, Flávio
- 1 Teixeira, Ana Carolina Brochado
- 1 Tesheiner, José Maria
- 1 Torres, Lorena Lucena
- 1 Venosa, Silvio de Salvo
- 1 Vieira, Andréa Maria dos Santos S...
Assunto
- 33 Sucessão legítima, Brasil.
- 26 Direito das sucessões, Brasil.
- 23 Cônjuge, Brasil.
- 21 Testamento, Brasil.
- 18 Partilha de bens, Brasil.
- 17 Sucessão testamentária, Brasil.
- 16 União estável, Brasil.
- 14 Herdeiro, Brasil.
- 13 Brasil. [Código civil (2002)].
- 13 Descendente, Brasil.
- 12 Herdeiro necessário, Brasil.
- 11 Inventário, Brasil.
- 11 Regime de bens, Brasil.
- 8 Companheira, Brasil.
- 7 Deserdação, Brasil.
- 5 Ascendente, Brasil.
- 5 Casamento, Brasil.
- 5 Concubinato, Brasil.
- 5 Morte civil, Brasil.
- 5 Partilha, Brasil.
- 4 Comportamento afetivo, Brasil.
- 4 Espólio, Brasil.
- 4 Filiação, Brasil.
- 4 Relações familiares, Brasil.
- 4 Separação de bens, Brasil.
- 3 Cônjuge, falecimento, Brasil.
- 3 Deserdação, história.
- 3 Direitos da personalidade, Brasil.
- 3 Divórcio, Brasil.
- 3 Empresa familiar, Brasil.
- 3 Paternidade, Brasil.
- 3 Separação de fato, Brasil.
- 3 Sucessão legítima, legislação, in...
- 3 União civil entre pessoas do mesm...
- 2 Ato ilícito, Brasil.
- 2 Ausência e presunção de morte, as...
- 2 Ação de petição de herança, Brasil.
- 2 Brasil. [Constituição (1988)].
- 2 Casamento, aspectos jurídicos, Br...
- 2 Colação, Brasil.
- 2 Competência legislativa, Brasil.
- 2 Competência tributária dos estado...
- 2 Conflito de competência, Brasil.
- 2 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 2 Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
- 2 Declaração da vontade, Brasil.
- 2 Descendente, direitos e deveres, ...
- 2 Dissolução da sociedade conjugal,...
- 2 Doação, Brasil.
- 2 Domicílio, Brasil.
- 2 Espólio, jurisprudência, Brasil.
- 2 Estrangeiro, Brasil.
- 2 Exame do DNA, Brasil.
- 2 Filho adotivo, Brasil.
- 2 Imposto de transmissão causa mort...
- 2 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 2 Internet, aspectos jurídicos, Bra...
- 2 Lei complementar, Brasil.
- 2 Matéria tributária, legislação, B...
- 2 Meação, Brasil.
- 2 Meação, doutrinas e controvérsias...
- 2 Mediação familiar, Brasil.
- 2 Morte, Brasil.
- 2 Parentesco, Brasil.
- 2 Prescrição (direito civil), Brasil.
- 2 Proposta, medição, Brasil.
- 2 Separação consensual, Brasil.
- 2 Solução de conflito, Brasil.
- 2 Sucessão legítima, legislação, Br...
- 2 Sucessão provisória, Brasil.
- 2 Sucessão testamentária, planejame...
- 2 Sucessão, Brasil.
- 1 Adjudicação, Brasil.
- 1 Adoção plena, Brasil.
- 1 Adoção simples, Brasil.
- 1 Adoção, Brasil.
- 1 Alienação de bens, Brasil.
- 1 Alimentos (direito de família), l...
- 1 Alvará, Brasil.
- 1 Alíquota, base de cálculo, Brasil.
- 1 Apuração de haveres, Brasil.
- 1 Arquivo de dados, aspectos jurídi...
- 1 Arrolamento, Brasil.
- 1 Ausência e presunção de morte, Br...
- 1 Autonomia privada, Brasil.
- 1 Ação de alimentos, Brasil.
- 1 Ação judicial, Brasil.
- 1 Beneficiário, Brasil.
- 1 Bens dos cônjuges, legislação, Br...
- 1 Bens imóveis, registro, Brasil.
- 1 Bens móveis, Brasil.
- 1 Bens, Brasil.
- 1 Biodireito, Brasil.
- 1 Brasil. [Código civil (1916)].
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. [Estatuto da mulher casad...
- 1 Brasil. Ministério Público.
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Caducidade de testamento, Brasil.
- 1 Cartório, Brasil.
- 1 Comoriência, Brasil.
- 1 Companheira, direitos e deveres, ...
- 1 Comunhão parcial de bens, Brasil,
- 1 Concubinato, história, Brasil.
- 1 Condição resolutória (direito das...
- 1 Convivente, Brasil.
- 1 Cota hereditária, base de cálculo...
- 1 Cota social, Brasil.
- 1 Culpa (direito civil), Brasil.
- 1 Curador especial, Brasil.
- 1 Curador, Brasil.
- 1 Código Civil, art. 1.830, Brasil.
- 1 Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Dano moral, Brasil.
- 1 Decadência (direito civil), Brasil.
- 1 Desconsideração da personalidade ...
- 1 Deserdação, jurisprudência, Brasil.
- 1 Deserdação, legislação, Brasil.
- 1 Direito das sucessões (direito ci...
- 1 Direito das sucessões, direito co...
- 1 Direito das sucessões, doutrinas ...
- 1 Direito das sucessões, jurisprudê...
- 1 Direito das sucessões, legislação...
- 1 Direito de posse, Brasil.
- 1 Direito de propriedade, Brasil.
- 1 Direito de recesso, Brasil.
- 1 Direito de visita, Brasil.
- 1 Direito potestativo, Brasil.
- 1 Direito à felicidade, Brasil.
- 1 Direito à moradia, Brasil.
- 1 Dissolução da sociedade conjugal,...
- 1 Dissolução da sociedade, jurispru...
- 1 Divórcio consensual, Brasil.
- 1 Doação entre vivos, Brasil.
- 1 Duração razoável do processo, Bra...
- 1 Escritura pública, Brasil.
- 1 Estatuto social, alteração, Brasil.
- 1 Execução de testamentos, Brasil.
- 1 Família, aspectos constitucionais...
- 1 Família, Brasil.
- 1 Família, proteção, Brasil.
- 1 Fideicomisso, Brasil.
- 1 Filho adotivo, aspectos constituc...
- 1 Filho legítimo, aspectos constitu...
- 1 Filho legítimo, Brasil.
- 1 Filiação, jurisprudência, Brasil.
- 1 Fundação, Brasil.
- 1 Herança, doutrinas e controvérsia...
- 1 Herança, história, Brasil.
- 1 Herdeiro, capacidade jurídica, Br...
- 1 Hereditariedade, Brasil.
- 1 Hipoteca, Brasil.
- 1 Homossexualidade, Brasil.
- 1 Imposto de transmissão causa mort...
- 1 Imposto de transmissão, Brasil.
- 1 Indenização (direito civil), Brasil.
- 1 indignidade aspectos jurídicos, B...
- 1 Inseminação artificial humana, le...
- 1 Inseminação artificial, aspectos ...
- 1 Interesse de agir, Brasil.
- 1 Interpretação, Brasil.
- 1 Inventariante, Brasil.
- 1 Inventário judicial, Brasil.
- 1 Inventário, jurisprudência, Brasil.
- 1 Inventário, legislação, análise c...
- 1 Isonomia constitucional, Brasil.
- 1 Jurisdição civil, Brasil.
- 1 Jurisdição internacional.
- 1 Jurisdição voluntária, Brasil.
- 1 Legado, Brasil.
- 1 Legitimidade, Brasil.
- 1 Lógica, Brasil.
- 1 Morte, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Morte, classificação, Brasil.
- 1 Multa, Brasil.
- 1 Nascituro, direitos e deveres, Br...
- 1 Negócio jurídico, Brasil.
- 1 Negócio jurídico, impugnação, Bra...
- 1 Obrigação de fazer, Brasil.
- 1 Obrigação negativa, Brasil.
- 1 Partilha, impugnação, Brasil.
- 1 Partilha, legislação, análise com...
- 1 Paternidade, aspectos jurídicos, ...
- 1 Patrimônio, tecnologia, Brasil.
- 1 Patrimônio, transferência, Brasil.
- 1 Pensão alimentícia, legislação, B...
- 1 Pessoa com deficiência, aspectos ...
- 1 Pessoa desaparecida, aspectos jur...
- 1 Petição, Brasil.
- 1 Prazo (processo civil), Brasil.
- 1 Prescrição (processo civil), Brasil.
- 1 Prestação de contas, Brasil.
- 1 Presunção (processo civil), Brasil.
- 1 Presunção legal, Brasil.
- 1 Previdência complementar, contrat...
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da isonomia, Brasil.
- 1 Princípio da segurança jurídica, ...
- 1 Processo civil internacional, Bra...
- 1 Progressividade do imposto, Brasil.
- 1 Registro civil, jurisprudência, B...
- 1 Relação jurídica, Brasil.
- 1 Relações familiares, aspectos jur...
- 1 Relações familiares, aspectos psi...
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Reprodução humana, aspectos juríd...
- 1 Responsabilidade civil, Brasil.
- 1 Seguro de vida, Brasil.
- 1 Separação judicial, análise compa...
- 1 Separação judicial, Brasil.
- 1 Sociedade anônima de capital fech...
- 1 Sociedade comercial entre cônjuge...
- 1 Sociedade de fato, Brasil.
- 1 Sucessão empresarial, Brasil.
- 1 Sucessão legítima, jurisprudência...
- 1 Sucessão testamentária, jurisprud...
- 1 Sucessão, jurisprudência, Brasil.
- 1 Teoria do direito, Brasil.
- 1 Testamento, decisão judicial, Bra...
- 1 Testamento, legislação, Brasil.
- 1 Transplante de órgãos, Brasil.
- 1 Tributo, Brasil.
- 1 Tutela, Brasil.
- 1 União civil entre pessoas do mesm...
- 1 União civil entre pessoas do mesm...
- 1 União estável, jurisprudência, Br...
- 1 Usufruto de imóvel ou de empresa,...
- 1 Viuva, proteção, Brasil.
- 1 Viuvez, direito comparado.
- 1 Viuvez, legislação, Brasil.
Tipo
- 108 Artigo
- 1 Capítulo de Livro