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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-03
Herança digital e sua relevância perante a sistemática do ITCMD : breve estudo da incidência do ITCMD em relação à sucessão causa mortis das contas digitais em redes sociais.
Nardin, Rafael Louzada
2021-04
Formal de partilha e registro no cartório de imóveis.
Romano, Rogério Tadeu
2021-04
O cônjuge e o companheiro como herdeiros necessários.
Delgado, Mário Luiz
2021-02
Famílias simultâneas e seus efeitos jurídicos.
Costa, Vanuza Pires da
;
Antunes, André Silva Jorge
2021-02
Os fundamentos do direito das sucessões e a tendência de “contratualização” da matéria.
Tartuce, Flávio
2020-10
Casamento em sogradio.
Godoy, Mario
2021-05
Herança digital e proteção do consumidor contra cláusulas abusivas.
Terra, Aline de Miranda Valverde
;
Oliva, Milena Donato
;
Medon, Filipe
2021-04
"Lei pessoal do de cujus" como lei da nacionalidade, tendo o falecido domicílio no Brasil.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2020-03
“Isonomismo” pressuposto : a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código civil de 2002 não transformou o companheiro em herdeiro necessário.
Dutra, Elder Gomes
2020-07
A taxatividade das causas de exclusão da sucessão por indignidade e de deserdação no ordenamento jurídico brasileiro.
Rodrigues Junior, Walsir Edson
;
Capute, Vitória de Castro
Navegar
Autor
4
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
3
Mazzei, Rodrigo
2
Delgado, Mário Luiz
2
Harada, Kiyoshi
2
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2
Romano, Rogério Tadeu
2
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
1
Antunes, André Silva Jorge
1
Batista, Larissa dos Santos
1
Bunaza, Maurício
1
Cabral Filho, Alcides Lourenço
1
Capute, Vitória de Castro
1
Cardoso, José Paulo
1
Cavalcanti, Izaura Fabíola Lins d...
1
Chincolli, Vanessa Kerpel
1
Coelho, Camila Bottaro Sales
1
Consalter, Zilda Mara
1
Costa, João Santos
1
Costa, Vanuza Pires da
1
Cunha, Mariana Kindelmann
1
De Matteu, Ivelise Fonseca
1
Dutra, Elder Gomes
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Federici, Beatriz Moreira
1
Fortes, Vinícius Borges
1
Franceschet, Júlio César
1
Freire, Deborah Azevedo
1
Godoy, Mario
1
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Lima, Wanderson Marcello Moreira de
1
Lopes, Julia Macedo Souza
1
Marinho Junior, Jânio Urbano
1
Massoneto Junior, João Francisco
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Medon, Filipe
1
Moreira, Natália Pereira
1
Nardin, Rafael Louzada
1
Nevares, Ana Luiza Maia
1
Oliva, Milena Donato
1
Oliveira, Michelle Ivair Cavalcan...
1
Patah, Priscila Alves
1
Pereira, Jorge Daniel de Albuquerque
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Puchta, Guilherme Vargas
1
Pugliese, William Soares
1
Regis, Erick da Silva
1
Rius, Carolina Eichemberger
1
Rodrigues Junior, Walsir Edson
1
Santos, Carolina Edith Mosmann dos
1
Santos, Dagna Alves
1
Sarturi, Mariana
1
Schreiber, Anderson
1
Silva, Alessandra Rodrigues da
1
Silva, Alliny Burich da
1
Silva, Bárbara Sauzem da
1
Silva, Ellen Louisy da
1
Silva, Mirelle Stéfani da
1
Simão, José Fernando
1
Sobral, Luciane
1
Souza, Angelis Lopes Briseno de
1
Tartuce, Flávio
1
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
1
Terra, Aline de Miranda Valverde
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Ustárroz, Daniel
1
Valfré, Letícia Gonçalves
1
Viégas, Francisco de Assis
Assunto
7
Sucessão legítima, Brasil.
5
Herdeiro necessário, Brasil.
5
Inventário (direito das sucessões...
5
Testamento, Brasil.
4
Patrimônio digital, Brasil.
4
Renúncia à herança, Brasil.
3
Cônjuge, Brasil.
3
Direito das sucessões, Brasil.
3
Direito das sucessões, doutrinas ...
3
Direito digital, Brasil.
3
Inventário (Direito das sucessões...
3
Prescrição (direito civil), Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Cessão de herança, Brasil.
2
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Deserdação, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Espólio, Brasil.
2
Herdeiro, Brasil.
2
Herdeiro, comportamento, Brasil.
2
Patrimônio digital, aspectos jurí...
2
Rede social na Internet, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
2
Sucessão, Brasil.
2
Testamento, jurisprudência, Brasil.
2
União estável, Brasil.
2
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Ativo financeiro, doutrinas e con...
1
Ação cível, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bigamia, Brasil.
1
Brasil. Código tributário naciona...
1
Casamento nulo, legislação, Brasil.
1
Casamento, aspectos antropológicos.
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Casamento, aspectos jurídicos.
1
Cessão de bens, Brasil.
1
Cessão de direitos, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Codicilo, Brasil.
1
Companheira, aspectos jurídicos, ...
1
Companheira, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Concubinato.
1
Condomínio, extinção, Brasil.
1
COVID-19.
1
Criptomoeda, aspectos jurídicos.
1
Código civil, alteração, Brasil, ...
1
Código civil, análise comparativa...
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Deserdação, direito comparado, Br...
1
Deserdação, história.
1
Deserdação, projeto de lei, Brasil.
1
Direito das sucessões, jurisprudê...
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade e Inter...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, proteç...
1
Dote, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Fidelidade conjugal, Brasil.
1
Fiduciário, Brasil.
1
Fraude, Brasil.
1
Fundo de aposentadoria, Brasil.
1
Herança jacente, Brasil.
1
Herança jacente, direito comparad...
1
Herança jacente, Rio de Janeiro (RJ)
1
Herança vacante, Brasil.
1
Herdeiro necessário, direitos e d...
1
Impedimento matrimonial, aspectos...
1
Impedimento matrimonial, aspectos...
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Incesto.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Influenciador digital, testamento...
1
Inventariante, nomeação, Brasil.
1
Inventariante, nomeação, legislaç...
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Legado, Brasil.
1
Legado, jurisprudência, Brasil.
1
Legatário, Brasil.
1
Legislação internacional, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Motivação da sentença.
1
Mídia social, jurisprudência, Bra...
1
Nacionalidade (direito internacio...
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Palácio Guanabara, história.
1
Pandemia.
1
Parentesco.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Partilha de bens, jurisprudência,...
1
Paternidade socioafetiva, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão por morte, jurisprudência,...
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Poligamia, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Princípio da norma mais favorável...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Produção de prova, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Rede social, aspectos jurídicos, ...
1
Rede social, Brasil.
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Registro de imóveis, jurisprudênc...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Seguro de vida, natureza jurídica...
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Sucessão, aspectos constitucionai...
1
Sucessão, aspectos jurídicos, Bra...
1
Sucessão, direito comparado, Bras...
1
Sucessão, planejamento, Brasil.
1
Tabelião, direitos e deveres, Bra...
1
Testamento, decisão judicial, Bra...
1
Testamento, doutrinas e controvér...
1
Testamento, inovação tecnológica,...
1
Testamento, inovação tecnológica.
1
Testamento, projeto de lei, Brasil.
1
Testamento, tecnologia, Brasil.
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
União estável, doutrinas e contro...
1
União estável, história, aspectos...
1
Usufruto, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
16
2021
12
2020
10
2022
9
2023
2
2019
Tipo
49
Artigo
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