Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 18.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-12As novas ações regressivas e seus fundamentos - uma análise parorâmica sob o ponto de vista social e jurídicoHorvath Junior, Miguel
2003-10A reforma da previdência II: EC 41/2003Horvath Junior, Miguel
2016-06A microcefalia sob o enfoque dos princípios da solidariedade social e da dignidade da pessoa humana na assistência social.Braga, Arleide Costa de Oliveira; Braga, Karen Costa; Horvath Junior, Miguel
2005-10A renúncia da pensão alimentícia e seus efeitos na relação jurídica previdenciáriaHorvath Junior, Miguel; Santos Filho, Oswaldo de Souza
2004-07A empregabilidade e a previdência socialHorvath Junior, Miguel
2003-04Ecos do 1º Simpósio de direito socialHorvath Junior, Miguel; Horvath, Miriam Vasconcelos Fiaux
2008-04FAP: um novo método para a redução de acidentes de trabalhoRibeiro, Juliana de Oliveira Xavier; Horvath Junior, Miguel
2004-01Análise preliminar do estatuto do idoso: lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Horvath Junior, Miguel
2020-04Os benefícios previdenciários como substituidores de renda nos casos de violência doméstica e familiar praticados contra a mulher : uma análise da Lei Maria da Penha e da legislação previdenciária.Migueli, Giuliano Rossi de; Horvath Junior, Miguel; Migueli, Priscilla Milena Simonato de
2019-05A inaplicabilidade da decisão do STF sobre a eficácia do EPI para qualquer aposentadoria especial.Horvath Junior, Miguel; Saraiva Filho, Rômulo Pedrosa

Navegar

Assunto