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Autor(es)
2012-12
As novas ações regressivas e seus fundamentos - uma análise parorâmica sob o ponto de vista social e jurídico
Horvath Junior, Miguel
2003-10
A reforma da previdência II: EC 41/2003
Horvath Junior, Miguel
2016-06
A microcefalia sob o enfoque dos princípios da solidariedade social e da dignidade da pessoa humana na assistência social.
Braga, Arleide Costa de Oliveira
;
Braga, Karen Costa
;
Horvath Junior, Miguel
2005-10
A renúncia da pensão alimentícia e seus efeitos na relação jurídica previdenciária
Horvath Junior, Miguel
;
Santos Filho, Oswaldo de Souza
2004-07
A empregabilidade e a previdência social
Horvath Junior, Miguel
2003-04
Ecos do 1º Simpósio de direito social
Horvath Junior, Miguel
;
Horvath, Miriam Vasconcelos Fiaux
2008-04
FAP: um novo método para a redução de acidentes de trabalho
Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier
;
Horvath Junior, Miguel
2004-01
Análise preliminar do estatuto do idoso: lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
Horvath Junior, Miguel
2020-04
Os benefícios previdenciários como substituidores de renda nos casos de violência doméstica e familiar praticados contra a mulher : uma análise da Lei Maria da Penha e da legislação previdenciária.
Migueli, Giuliano Rossi de
;
Horvath Junior, Miguel
;
Migueli, Priscilla Milena Simonato de
2019-05
A inaplicabilidade da decisão do STF sobre a eficácia do EPI para qualquer aposentadoria especial.
Horvath Junior, Miguel
;
Saraiva Filho, Rômulo Pedrosa
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Autor
2
Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier
2
Santos Filho, Oswaldo de Souza
1
Aquino, Henrique Lourenço de
1
Braga, Arleide Costa de Oliveira
1
Braga, Karen Costa
1
Horvath, Miriam Vasconcelos Fiaux
1
Lima, Marcus Vinicius Rodrigues
1
Láua, Carolina Alves Corrêa
1
Migueli, Giuliano Rossi de
1
Migueli, Priscilla Milena Simonat...
1
Saraiva Filho, Rômulo Pedrosa
1
Simonato, Geisla Luara
1
Turqueti, Daniele de Mattos Carreira
Assunto
7
Benefício previdenciário, Brasil.
3
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3
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2
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2
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2
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1
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1
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Aposentadoria por idade, Ásia.
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Assistência social, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autismo, jurisprudência, Brasil.
1
Ação regressiva, aspectos jurídic...
1
Ação regressiva, aspectos sociais...
1
Beneficiário, Brasil.
1
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1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
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1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Relações afetivas, Brasil.
1
Renúncia, pensões, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
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1
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1
Seguridade social, financiamento,...
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1
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1
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1
Tributação, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
8
2020 - 2023
4
2010 - 2019
6
2003 - 2009
Tipo
18
Artigo
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