Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 38.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
A fraude à execução examinada a partir de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Brenner, Ana Cristina
2008-09
Venda de imóveis com reserva de usufruto e regime das reparações ordinárias e extraordinárias: o novo mercado da nua-propriedade imobiliária
Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita
2006-01
Direito à certidão negativa de débitos municipais em favor de promitente comprador de bem imóvel
França, Vladimir da Rocha
;
Lima, Susana Rocha França da Cunha
2006-05
A garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade
Jorge, Mário Helton
2006-05
Fraude contra credores: efeitos da sentença na ação pauliana
Salamacha, José Eli
2015-06-15
Pagamento da corretagem na compra e na venda
Picco, Pedro Henrique
2007-07
Ação revocatória: decadência; início da contagem do prazo; interpretação dos arts. 56, § 1º, e 132, § 1º, do Dec.-lei 7.661/45; obediência ao cronograma falimentar
Wald, Arnoldo
2008-05
O registro imobiliário e a Declaração de Lima
Araújo, Carlos Antônio de
2008-05
Das novas regras da execução e o registro imobiliário - Da reserva de prioridade - Do bloqueio registral da lei nº 11.382 - Artigo 615-A
Erpen, Décio Antônio
2014-04
O contrato de corretagem na compra e venda de imóvel e o pagamento da comissão pelo comprador
Martinez, Sérgio Eduardo
Navegar
Autor
2
Jorge, Mário Helton
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Araujo, Dhyego Câmara de
1
Araújo, Carlos Antônio de
1
Brenner, Ana Cristina
1
Carneiro, Lorrane Andreza Salomão
1
Carneiro, Thiago Queiroz
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Clark, Giovani
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Dantas, Yane Pitangueira
1
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
1
Erpen, Décio Antônio
1
Ferreira Neto, Ermiro
1
Ferreira Pinto, Nelson Luiz Guedes
1
França, Vladimir da Rocha
1
Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
1
Grandi, Giselle Coutinho Grandi
1
Lazzarin, Joel Felipe
1
Lima, Roberto Wagner
1
Lima, Susana Rocha França da Cunha
1
Malheiros Filho, Fernando
1
Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita
1
Martinez, Sérgio Eduardo
1
Matos, Rafael Faissol Janot de
1
Melo, Marcelo Augusto Santana de
1
Moura, Sírlei de Sá
1
Oliveira, James Eduardo C. M.
1
Picco, Pedro Henrique
1
Portella, André
1
Pozza, Pedro Luiz
1
Salamacha, José Eli
1
Sant'Anna, Pablo Lemos Carlos
1
Santana, Héctor Valverde
1
Scavone Junior, Luiz Antonio
1
Silva, Ricson Moreira Coelho da
1
Souza Junior, Lauro da Gama e
1
Tutikian, Cláudia Fonseca
1
Vilela, Mônica Miranda Franco
1
Wald, Arnoldo
1
Zorzi, Caroline Carvalhaes de
Assunto
5
Registro de imóveis, Brasil.
4
Comissão (direito comercial), Bra...
4
Corretagem, Brasil.
4
Devedor, Brasil.
4
Direito imobiliário, Brasil.
4
Incorporação imobiliária, Brasil.
4
Promessa de compra e venda, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Boa-fé, Brasil.
3
Cláusula contratual, Brasil.
3
Compra e venda de coisa futura, B...
3
Contrato, Brasil.
3
Corretor de imóveis, pagamento, B...
3
Credor, Brasil.
3
Fraude de execução, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
2
Causa petendi, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Falência, Brasil.
2
Julgamento, Brasil.
2
Má-fé, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Registro público, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Usura, Brasil.
1
Acesso à base de dados, restrito ...
1
Adquirente, proteção, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ato anulável, Brasil.
1
Ação de adjudicação compulsória, ...
1
Ação pauliana, jurisprudência, Br...
1
Ação revocatória falimentar, Brasil.
1
Ação revocatória falimentar, juri...
1
Bens imóveis, registro, Brasil.
1
Boa-fé, contratação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei n. 9.514, de 20 de n...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula contratual, análise, Bra...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Colação, Brasil.
1
Competência tributária da União, ...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato preliminar, Brasil.
1
Contrato, proteção, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Corretagem, legislação, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade, transferê...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito falimentar, interpretação.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Doação inoficiosa, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Empresa de construção, Brasil.
1
Execução de imóveis, jurisprudênc...
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Foro de eleição, Brasil.
1
Fraude contra credores, anulação,...
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Fraude contra credores, doutrinas...
1
Fraude de execução, legislação, B...
1
Fé pública, registro, direito com...
1
Ganho de capital, isenção, Brasil.
1
Garantia real, Brasil.
1
Herança, jurisprudência, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, aspecto...
1
Incorporação imobiliária, jurispr...
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Juros, cobrança, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mercado imobiliário, legislação, ...
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Penhora, Brasil.
1
Penhora, registro, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder regulamentar, natureza fisc...
1
Prazo (direito civil), construção...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), natur...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Registro de imóveis, congresso, P...
1
Registro de imóveis, história, na...
1
Registro de imóveis, impostos, Br...
1
Registro, segurança, proteção, Br...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Rescisão contratual, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, anális...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Retratação (direito civil), Brasil.
1
Retrovenda, natureza jurídica, re...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, tributação...
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Usucapião, registro, Brasil.
1
Usufruto de imóvel ou empresa, Br...
1
Venda a descendente, aspectos jur...
Data do Documento
5
2020 - 2022
16
2010 - 2019
16
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
37
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página