Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 34.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
IPTU: o inquilino tem legitimidade para impugnar o lançamento?
Ichihara, Yoshiaki
2012-05-14
IPTU sobre área de preservação ambiental
Dias, Ana Carolina Conte de Carvalho
2008-09
O IPTU e a inexistência de equipamentos públicos comunitários em loteamentos
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2012-05
O lançamento do IPTU sobre as garagens de condomínio
Harada, Kiyoshi
2014-07
A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2014-09
A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2013-09
Descumprimento de legislação urbanística e IPTU diferenciado
Harada, Kiyoshi
2013-05
O levantamento da indenização em ação expropriatória de bem imóvel urbano e a necessidade de quitação do IPTU do exercício. Análise do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/1941 nos Casos de Crédito Tributário Subdividido em prestações mensais
Santos, Carlos Renato Lonel Alva
2011-09
O STF e a progressividade do IPTU: foi coerente a evolução jurisprudencial desta Corte diante dos efeitos da EC 29/2000?
Bussamara, Walter Alexandre
2010-09
A progressividade fiscal do IPTU: um questão republicana
Aguiar, Robson de Oliveira
Navegar
Autor
4
Harada, Kiyoshi
2
Afonso, Sylvio César
2
Barreto, Aires F.
2
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2
Pessôa, Leonel Cesarino
1
Aguiar, Robson de Oliveira
1
Andrade, Márcia Vieira Marx
1
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
1
Brito, Edvaldo
1
Bussamara, Walter Alexandre
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Campos, Marcelo Hugo de Oliveira
1
Coelho, Werner Nabiça
1
Copola, Gina
1
Costa, Igor Sporch da
1
Dias, Ana Carolina Conte de Carvalho
1
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
1
Hable, José
1
Ichihara, Yoshiaki
1
Leal, Rogério Gesta
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
1
Oliveira, Larisse Silva
1
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
1
Quintanilha, Gabriel
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Santos, Carlos Renato Lonel Alva
1
Santos, Larissa Dias Puerta dos
1
Santos, Willians Franklin Lira dos
1
Silva, Ricardo Moraes
Assunto
7
Capacidade contributiva, Brasil.
7
Progressividade do imposto, Brasil.
4
Função social da propriedade, Bra...
4
Tributação, Brasil.
3
Competência tributária dos municí...
3
Imposto municipal, Brasil.
3
Política urbana, Brasil.
2
Base de cálculo, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Competência municipal, Brasil.
2
Imposto predial, alíquota, Brasil.
2
Progressividade do imposto, juris...
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Urbanização, aspectos constitucio...
1
Administração fiscal, aspectos co...
1
Alíquota, Brasil.
1
Alíquota.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Bens imóveis, impostos, cobrança,...
1
Bens públicos, natureza fiscal, D...
1
Bitributação, base de cálculo, Br...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. [Lei de desapropriação po...
1
Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
1
Brasil. [Lei do parcelamento urba...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Distrito ...
1
Condomínio de apartamentos, impos...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Direito de propriedade.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Elisão fiscal, São Paulo (SP).
1
Estado (unidade da federação), im...
1
Função social da propriedade, São...
1
Função social, Brasil.
1
Imposto municipal, base de cálcul...
1
Imposto municipal, cobrança, São ...
1
Imposto municipal, natureza juríd...
1
Imposto predial, Brasil.
1
Imposto predial, cobrança, Brasil.
1
Imposto progressivo, São Paulo (SP).
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Imposto territorial rural (ITR).
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Imposto, Brasil.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Imóvel, impostos, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, S...
1
Isenção tributária, parecer, Brasil.
1
Isenção tributária, projeto de le...
1
Isonomia constitucional, impostos...
1
Jurisdição administrativa municip...
1
Lançamento tributário, impugnação...
1
Legislação tributária, São Paulo ...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Locatário, impostos, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Mandado de segurança.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Política urbana, São Paulo (SP).
1
Política urbana.
1
Progressividade do imposto, aspec...
1
Progressividade do imposto.
1
Propriedade urbana, aspectos soci...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Recurso extraordinário, julgament...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Dist...
1
Solo urbano.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Vaga de garagem, impostos, cobran...
1
Valor venal, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
24
2010 - 2019
10
2004 - 2009
Tipo
28
Artigo
6
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página