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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
IPI e ICMS na importação por pessoa física e direitos fundamentais
Fischer, Octavio Campos
2008-09
IPI e princípio da não-cumulatividade: a questão do creditamento relativo a entrada de insumos sujeitos à isenção, alíquota zero ou não-tributação pelo IPI e a posição do Judiciário brasileiro
Rezende, Joubert Rodrigues de
2014-11
Tributos indiretos incidentes na produção e comercialização do café
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2005-09
A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro
Andrade, Thalis Ryan de
2011-09
Não cumulatividade do IPI e o direito ao crédito sobre produtos intermediários
Moreira, André Mendes
2010-03
Regime de tributação dos cigarros : análise da ADin 4.061.
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
2009-03
ICMS, ISS e IPI - serviço de beneficiamento
Landim, Fabrizio Caldeira
2009-03
IPI - Análise da regra-matriz de incidência e do direito ao crédito na saída isenta
Bergamini, Adolpho
2006-05
IPI - princípio da não-cumulatividade : interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito.
Cassone, Vittorio
2008-05
IPI : a importância do exame de um precedente histórico do STF : questão de ordem no RE 370.682, sobre efeitos prospectivos da decisão : crédito nas aquisições de insumos tributadas com alíquota zero ou não tributadas.
Cassone, Vittorio
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Autor
5
Cassone, Vittorio
2
Andrade, Thalis Ryan de
2
Meira Junior, José Julberto
2
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2
Rizzardo, Arnaldo
1
Alves, Diana Viana
1
Arzua, Heron
1
Assis Junior, Milton Carmo de
1
Barboza Junior, José Cláudio Marques
1
Bergamini, Adolpho
1
Brito, Edvaldo
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Cinosi, Mauro
1
Cordeiro, Antonio Jairo de Oliveira
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Doval, Guilherme de Carvalho
1
Eberhardt, Samuel Gaertner
1
Filippo, Luciano Gomes
1
Fischer, Octavio Campos
1
Fuso, Rafael Correia
1
Grillo, Fábio Artigas
1
Harada, Kiyoshi
1
Landim, Fabrizio Caldeira
1
Machado, Hugo de Brito
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Miguel, Eduardo Luís D.
1
Miguel, Luiz Carlos
1
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
1
Moraes, Bernardo Ribeiro de
1
Moreira, André Mendes
1
Muniz, Ian de Porto Alegre
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Presta, Sérgio
1
Rezende, Joubert Rodrigues de
1
Silva, Carlos Bender
1
Silva, Ives Gandra Martins da
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Takano, Caio Augusto
1
Uelze, Hugo Barroso
1
Valle, Maurício Timm do
1
Vergueiro, Guilherme Von Müller L...
1
Villalba, Patrícia Cristina Orlando
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
19
Imposto sobre circulação de merca...
10
Imposto sobre serviços (ISS).
7
Crédito tributário, Brasil.
7
Isenção tributária, Brasil.
7
Tributação, Brasil.
5
Contribuição para financiamento d...
5
Princípio constitucional, Brasil.
4
Competência tributária, Brasil.
4
Insumo produto, Brasil.
3
Benefício fiscal, Brasil.
3
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
3
Crédito industrial, Brasil.
3
Exportação, Brasil.
3
Importação, Brasil.
3
Imunidade tributária, Brasil.
3
Incentivo fiscal, Brasil.
3
Programa de Integração Social (Br...
2
Cooperativa, Brasil.
2
Crédito tributário, impostos, Bra...
2
Crédito tributário, legislação, B...
2
Crédito, Brasil.
2
Exportação, legislação, natureza ...
2
Imposto de importação, Brasil.
2
Imposto de renda, aspectos jurídi...
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre operações financeir...
2
Impostos, legislação, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Leasing, Brasil.
2
Matéria-prima, importação, Brasil.
2
Microempresa, impostos, Brasil.
2
Princípio constitucional, naturez...
2
Produto industrializado, impostos...
2
Programa de Integração Social (Br...
2
Sistema integrado de impostos das...
2
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
2
Tributação, aspectos constitucion...
2
Tributo, alíquota, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Café, impostos, Brasil.
1
Cigarro, Brasil.
1
Cigarro, impostos, Brasil.
1
Competência tributária da União, ...
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Congresso nacional, competência, ...
1
Conselho de contribuintes, Brasil.
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição social sobre o lucro...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Crédito tributário, aproveitament...
1
Crédito tributário, manutenção, B...
1
Crédito tributário, prêmio, resti...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa estrangeira, Brasil.
1
Empresa privada, impostos, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, legis...
1
Exportação, impostos, Países do M...
1
Exportação, natureza fiscal, País...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Frete, base de cálculo, Brasil.
1
Frete, legislação, Brasil.
1
Importação, aspectos constitucion...
1
Importação, impostos, Brasil.
1
Imposto de exportação, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, dedução, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imposto sobre serviços de qualque...
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Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, cobrança, história, dou...
1
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1
Impostos, isenção, Brasil.
1
Impostos, redução, Brasil.
1
Incentivo fiscal, aproveitamento,...
1
Inclusão social, Brasil.
1
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1
Industrialização, Brasil.
1
Insumo produto, aquisição, Brasil.
1
Isenção tributária, alíquota, Bra...
1
Isenção tributária, aspectos cons...
1
Isenção tributária, impostos, Bra...
1
Leasing, impostos, Brasil.
1
Leasing, jurisprudência, Brasil.
1
Matéria-prima, Brasil.
1
Mercadoria, importação, Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação solidária, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa física, importação, impost...
1
Política de importação, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Produto manufaturado. Brasil.
1
Produtos, beneficiamento, imposto...
1
Programa de integração social (PIS).
1
Propriedade intelectual, impostos...
1
Proteção ambiental.
1
Regime Especial Unificado de Arre...
1
Restituição de tributos, natureza...
1
Resíduo sólido, aquisição, impost...
1
Resíduo, reciclagem, impostos, Br...
1
Serviços, beneficiamento, imposto...
1
Serviços, impostos, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Subsídio fiscal, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Tratado de Montevideu (1980).
1
Tributação, aspectos jurídicos.
1
Tributação, Países do Mercosul.
1
Tributo, alíquota, aspectos const...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
Data do Documento
20
2010 - 2018
27
2005 - 2009
Tipo
40
Artigo
7
Capítulo de Livro
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