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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
A legalidade da majoração das alíquotas do IOF motivada pela perda do produto da arrecadação da CPMF
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
2011-09
O princípio da não cumulatividade nos impostos
Rodrigues, Rafael de Oliveira
2003-05
Imposto sobre serviços - ISSQN : decisões judiciais trazem apreensões aos contribuintes e prefeitos
Soares, Adelino
2006-01
Proteção ambiental e tributação: o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional meio ambiente
Gusmão, Omara Oliveira de
2008-05
A nova proposta de reforma tributária e o pacto federativo
Assumpção, Letícia Franco Maculan
2006-09
Dos aspectos tributários das operações mercantis internacionais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2002-01
Contribuição Social: As Novas Exações Tributárias Instituídas pela Lei Complementar nº 110/01
Araujo, Alexandre Bleggi
2006-11
Os benefícios fiscais e a igualdade tributária
Martins, Guilherme Waldemar D'Oliveira
2011
Prescrição da pretensão tributária
Martins, Ricardo Marcondes
2011
Dos aspectos tributários das operações mercantis internacionais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
Navegar
Autor
3
Mattos, Aroldo Gomes de
2
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
2
Calciolari, Ricardo Pires
2
Dantas, Josemar
2
Ferreira, Thiago Luiz
2
Ichihara, Yoshiaki
2
Martins, Ricardo Marcondes
2
Nabais, José Casalta
2
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
2
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2
Silveira, Artur Barbosa da
1
Abreu, Anselmo Zilet
1
Andrade Junior, Ailton José de
1
Andrade, Rodrigo Freitas
1
Araujo, Alexandre Bleggi
1
Assumpção, Letícia Franco Maculan
1
Bove, Paula Maranhão de Aguiar
1
Calmon, Sacha
1
Canazaro, Fábio
1
Carvalho, Rafael Francisco
1
Carvalho, Roberta Vieira Gemente de
1
Coelho, Werner Nabiça
1
Cordeiro, Vanessa Kiewel
1
Cunha, Carlos Renato
1
Danilevicz, Ígor
1
Dias, Laura Marcos de Oliveira
1
Drummond, Mario Adalberto Viana
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Gusmão, Omara Oliveira de
1
Haddad, Ricardo Nussrala
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Jobim, Nelson
1
Lima, Eduardo Amorim de
1
Lira, Jorge Américo Pereira de
1
Longrova, Emanuele
1
Lozekam, Ivo Ricardo
1
Lucena, Pedro Flávio Cardoso
1
Machado, Luiz Alberto
1
Maldonado, Luciano Burti
1
Marques, Thiago de Mattos
1
Martins, Guilherme Waldemar D'Oli...
1
Medina, Jefferson Marcos Biagini
1
Melo, Omar Augusto Leite
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
1
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
1
Nogueira, Ruy Barbosa
1
Oliveira, Caroline Maia de
1
Omori, Felipe Jim
1
Peres, Eduardo Moreira
1
Porto, Éderson Garin
1
Ribeiro, Raisa Duarte da Silva
1
Rodrigues, Rafael de Oliveira
1
Salles, David Santos
1
Sampaio, Vanuza Vidal
1
Santos, Aline Bacelar Teixeira
1
Santos, Flavia Fontainha
1
Santos, Guilherme Ribas da Silva
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva, Tiago Carneiro da
1
Siqueira Filho, Élio Wanderley de
1
Soares, Adelino
1
Souza, Juliane dos Santos Ramos
1
Toledo, José Eduardo Tellini
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Vitorino, Marcelo
1
Volk, Luciano Ramos
1
Xavier, Alberto
Assunto
16
Tributação, Brasil.
8
Sistema tributário, Brasil.
7
Carga tributária, Brasil.
6
Capacidade contributiva, Brasil.
6
Princípio constitucional, Brasil.
5
Crédito tributário, Brasil.
5
Imposto sobre circulação de merca...
5
Reforma tributária, Brasil.
5
Tributo, Brasil.
4
Direito tributário, Brasil.
4
Elisão fiscal, Brasil.
4
Inconstitucionalidade das leis, B...
4
Obrigação tributária, Brasil.
4
Substituição tributária, Brasil.
4
Tributo, aspectos constitucionais...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Capacidade tributária, Brasil.
3
Direito tributário, aspectos cons...
3
Fiscalização tributária, Brasil.
3
Isenção tributária, Brasil.
3
Matéria tributária, Brasil.
3
Poder tributário, Brasil.
3
Prescrição tributária, Brasil.
3
Princípio da anterioridade tribut...
3
Tributo, classificação, Brasil.
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Base de cálculo, Brasil.
2
Bitributação, aspectos constituci...
2
Competência tributária, Brasil.
2
Comércio internacional, Brasil.
2
Contribuição de melhoria, Brasil.
2
Contribuição social, Brasil.
2
Empréstimo compulsório, Brasil.
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Exportação, Brasil.
2
Importação, Brasil.
2
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Imposto territorial rural (ITR), ...
2
Justiça social, Brasil.
2
Prestação de serviços, importação...
2
Preço de transferência, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Princípio tributário, Brasil.
2
Propriedade rural, Brasil.
2
Receita tributária, Brasil.
2
Restituição de tributos, Brasil.
2
Serviços públicos, custo, Brasil.
2
Solidariedade (direito tributário...
2
Taxas, aspectos constitucionais, ...
2
Taxas, Brasil.
2
Transferência de capital, Brasil.
2
Transporte aéreo internacional, i...
2
Tributação, aspectos sociais, Bra...
1
Bem-estar social, natureza fiscal...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens imóveis, construção, Brasil.
1
Bens imóveis, valorização, Brasil.
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Carga tributária, distribuição, B...
1
Certidão, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Combustível, impostos, Brasil.
1
Compensação (direito), impostos, ...
1
Competência tributária da União, ...
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Comércio internacional, natureza ...
1
Confisco, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição de melhoria, fato ge...
1
Contribuição de melhoria, históri...
1
Contribuição especial, aspectos c...
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição social sobre o lucro...
1
Contribuição social, natureza fis...
1
Convênio, natureza fiscal, Brasil.
1
Crédito tributário, legislação, B...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito internacional público, Br...
1
Direito Tributario, Brasil.
1
Direito tributário.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Emenda constitucional, natureza f...
1
Empresa estrangeira, impostos, Br...
1
Empresa multinacional.
1
Empresa nacional, Brasil.
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Estrangeiro, Brasil.
1
Exportação de serviços, jurisprud...
1
Faturamento, tributação, aspectos...
1
Federalismo (direito constitucion...
1
Federalismo, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Franquia, investimento, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Fundo de Investimento Social (Bra...
1
Guerra fiscal, Brasil.
1
Imposto de importação, base de cá...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços.
1
Imposto único, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, jurisp...
1
Impostos.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Incentivo fiscal, jurisprudência,...
1
Infraestrutura, investimento, Bra...
1
Isenção tributária, jurisprudênci...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei, vigência, Brasil.
1
Lucro tributável, natureza fiscal...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Medida provisória, normalização.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mercadoria, impostos, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Prestação de serviços, tributação...
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da anterioridade nonage...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da moralidade, Brasil.
1
Produto interno bruto (PIB), aspe...
1
Programa de computador, impostos,...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Proposta de emenda à Constituição...
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Propriedade rural, compra e venda...
1
Protesto de título, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita tributária, aspectos cons...
1
Receita, tributação, aspectos con...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma tributária, projeto, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Revogação, Brasil.
1
Saúde, orçamento, Brasil.
1
Serviço de saúde, impostos, Brasil.
1
Sistema tributário, alteração, Br...
1
Sociedade coligada, natureza fisc...
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Taxas, natureza jurídica, Brasil.
1
Transporte aéreo, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte terrestre, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributação, tecnologia, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, Bra...
1
Tributo, alíquota, alteração, reg...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, classificação, aspectos ...
1
Veículos, registro, impostos, cob...
Data do Documento
15
2020 - 2023
34
2010 - 2019
25
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
64
Artigo
11
Capítulo de Livro
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