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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
Estatuto da pessoa com deficiência traz inovações e dúvidas.
Correia, Atalá
2009-09
Júri: a controvérsia na quesitação da inimputabilidade e dos excessos culposo e exculpante
Nassif, Aramis
2006-07
Incapacidade: uma questão de proteção à pessoa humana
Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
2007-07
Aspectos materiais e processuais da responsabilidade patrimonial do incapaz
Ferreira, William Santos
2015-09
Notas sobre a interdição no Código de Processo Civil de 2015
Schenk, Leonardo Faria
2013-06
A data de início do benefício assistencial de prestação continuada ao deficiente civilmente incapaz
Uliano, André Borges
2012-08
A "Incapacidade Social" como fator a ser explorado positivamente nos laudos periciais para efeito de concessão de benefícios previdenciários ou assistenciais
Lara, Paulo Cesar de
2008-12
Deficiência psíquica e curatela: reflexões sob o viés da autonomia privada
Teixeira, Ana Carolina Brochado
2010-12
Autonomia privada e internação não consentida
Lima, Taisa Maria Macena de
;
Sá, Maria de Fátima Freire de
2016-01
O Estatuto da pessoa com deficiência e o sistema jurídico brasileiro de incapacidade civil.
Stolze, Pablo
Navegar
Autor
2
Carvalho Neto, Inácio de
2
Prado, Marcela Maria Furst Signori
2
Rodrigues, Júlio Cesar Souza
2
Souza, Gelson Amaro de
1
Amari, Marina Luiza
1
Andrade, Alan
1
Areas, Wilson Roberto
1
Barretto, Fabrício do Vale
1
Begalli, Paulo Antônio
1
Bernardina, Alexandre Caiado Ribe...
1
Bicalho, Clóvis Figueiredo Sette
1
Borgarelli, Bruno de Ávila
1
Brauner, Daniela Corrêa Jacques
1
Cabral, Ana Clara
1
Caetano, Marcela
1
Cardoso, Kelly
1
Carlos, Helio Antunes
1
Cassettari, Christiano
1
Cavalcante, Jouberto de Quadros P...
1
Correia, Atalá
1
Cruz, Elisa Costa
1
Dourado, Sabrina
1
Esteves, Diogo
1
Expósito, Gabriela
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Ferreira, William Santos
1
Fleischmann, Simone Tassinari Car...
1
Fontana, Andressa Tonetto
1
Fracappani, Adriano
1
Furst, Marcela Maria
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Gediel, José Antônio Peres
1
Gmach, Deomar Adriano
1
Grisard Filho, Waldyr
1
Jacomino, Sérgio
1
Jorge Neto, Francisco Ferreira
1
Kümpel, Vitor Frederico
1
Lara, Paulo Cesar de
1
Liberal, Leandro Monteiro
1
Lima, Osmar Brina Corrêa
1
Lima, Taisa Maria Macena de
1
Lins, Rodrigo Oliveira Acioli
1
Mazzei, Rodrigo
1
Monteiro, Juliano Ralo
1
Moreira, Jean Soares
1
Nassif, Aramis
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
1
Oliveira Neto, Vicente Elísio de
1
Oliveira, Édina Maria Andrade de
1
Pasqual, Cristina Stringari
1
Pasqual, Marco Antonio
1
Regis, Erick da Silva
1
Requião, Maurício
1
Rodrigues, Luiza Azambuja
1
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
1
Scartezzini, Isabella A. G. Flaquer
1
Schenk, Leonardo Faria
1
Silva, Franklyn Roger Alves
1
Silva, Rafael Peteffi da
1
Simonato, Priscilla
1
Siqueira, Dirceu Pereira
1
Slaibi Filho, Nagib
1
Stolze, Pablo
1
Sá, Maria de Fátima Freire de
1
Tartuce, Flávio
1
Tavares, Isabella Daher Calmon
1
Teixeira, Ana Carolina Brochado
1
Uliano, André Borges
1
Veiga, Edna Teixeira
Assunto
12
Curatela, Brasil.
7
Incapacidade absoluta, Brasil.
7
Interdição, Brasil.
6
Princípio da dignidade da pessoa ...
5
Pessoa com deficiência, aspectos ...
5
Pessoa com deficiência, legislaçã...
4
Incapacidade relativa, Brasil.
4
Interdito, Brasil.
3
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
3
Capacidade civil, Brasil.
3
Direitos da personalidade, Brasil.
3
Pessoa com deficiência, capacidad...
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Capacidade jurídica, Brasil.
2
Curador especial, Brasil.
2
Curatela, aspectos jurídicos, Bra...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Direito de retenção, Brasil.
2
Emancipação, Brasil.
2
Inclusão social, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Interdição, aspectos jurídicos, B...
2
Interposição de recurso, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Pessoa com deficiência mental, Br...
2
Pessoa com deficiência mental, le...
2
Pessoa com deficiência, Brasil.
2
Pessoa com deficiência, proteção,...
2
Pródigo, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
2
Representação (direito civil), Br...
2
Representação jurídica, Brasil.
2
Tomada de decisão, Brasil.
2
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arrolamento, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ausência e presunção de morte, Br...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Bem de família, legalização, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Bens imóveis, doação, transferênc...
1
Bens imóveis, transferência, doaç...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade civil, aspectos consti...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Casamento nulo, Brasil.
1
Casamento religioso, legislação, ...
1
Casamento, Brasil.
1
Casamento, legislação, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Consciência, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Convenção sobre os Direitos das P...
1
Culpa, Brasil.
1
Curador, Brasil.
1
Curatela, jurisprudência, Ribeirã...
1
Curatela, legislação, direito com...
1
Curatela, regime jurídico, Brasil.
1
Código civil, alteração, análise,...
1
Código de processo civil, alteraç...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (direito), Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Deficiência mental, proteção, Bra...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito civil, legislação, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito de família, aspectos jurí...
1
Direito natural, Brasil.
1
Direitos da pessoa com deficiênci...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos políticos, suspensão, Br...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Doente mental, aspectos jurídicos...
1
Doente mental, Brasil.
1
Doente mental, testamento, Brasil.
1
Doença transmissível, aspectos ju...
1
Dívida (direito civil), Brasil.
1
Dívida de dinheiro, Brasil.
1
Embrião, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Esterilização reprodutiva, aspect...
1
Estrangeiro, testamento, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação, Brasil.
1
Idade (direito civil), Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Impedimento matrimonial, aspectos...
1
Impedimento matrimonial, legislaç...
1
Impedimento matrimonial, opinião ...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interdição civil, Itália.
1
Interdição de direito, Brasil.
1
Interdição judiciária, legislação...
1
Interesse público, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Legislação, crítica e interpretaç...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Maioridade, aspectos jurídicos, B...
1
Menor, testamento, Brasil.
1
Menoridade, aspectos jurídicos, B...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Mulher casada, testamento, Brasil.
1
Nascituro, Brasil.
1
Naturalização, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Perícia médico-legal, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, direitos ...
1
Pessoa com deficiência, estatísti...
1
Pessoa com deficiência, jurisprud...
1
Pessoa com deficiência, projeto d...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa física, Brasil.
1
Pessoa jurídica, testamento, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência m...
1
Pessoa portadora de deficiência m...
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Prova testemunhal (processo traba...
1
Pródigo, testamento, Brasil.
1
Psicologia forense, Brasil.
1
Psiquiatria forense, Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Reconciliação, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Repristinação, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil, direito c...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Tabelião, responsabilidade, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Testemunha, direitos e deveres, B...
1
Tutela, projeto de lei, Brasil.
1
Voto, Brasil.
1
Índio, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
11
2020 - 2022
28
2010 - 2019
11
2000 - 2009
2
1993 - 1999
Tipo
52
Artigo
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