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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-04Representação, vinculação e o problema (não resolvido) das omissões estratégicas no IRDR.Silva, Ricardo Menezes da
2020-07O novo Código de processo civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo.Coutinho, Nilton Carlos de Almeida; Souza, Vanessa Maria de Morais
2020-11Atuação proativa do Ministério Público nas demandas repetitivas : a resolutividade como exigência de legitimação institucional.Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
2017-03Segurança jurídica no direito tributário e o novo Código de processo civil.Gonçalves, Antonio Baptista
2017-05Técnica de julgamento de recursos repetitivos e nova ordem processual civil : estabilidade, integridade e coerência nas decisões judiciais dos tribunais superiores.Macedo, Elaine Harzheim; Souza, Marcos Adilson Correia de
2021-03O civil law no Brasil e os institutos de uniformização jurídica do Código de processo civil de 2015 : incongruências ou remodelação de sistema?Sousa, Roberta Thaís Leitão
2017-07Breves considerações sobre os requisitos de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas.Silva, Ricardo Menezes da
2021-01Superação da tese firmada em recursos repetitivos no CPC/2015 : propostas para assegurar o acesso dos interessados aos tribunais superiores.Schenk, Leonardo Faria
2021-02A delimitação da questão comum na admissão do incidente de resolução de demandas repetitivas.Oliveira, Pedro Miranda de; Carboni, Fernando Machado
2018-06O julgamento liminar de improcedência do pedido no CPC/2015 : um dispositivo legal e algumas questões polêmicas.Collucci, Ricardo; Correa, Rafael Motta e; Pinho, Américo Andrade

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