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Título
Autor(es)
2021-04
Representação, vinculação e o problema (não resolvido) das omissões estratégicas no IRDR.
Silva, Ricardo Menezes da
2020-07
O novo Código de processo civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo.
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
;
Souza, Vanessa Maria de Morais
2020-11
Atuação proativa do Ministério Público nas demandas repetitivas : a resolutividade como exigência de legitimação institucional.
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
2017-03
Segurança jurídica no direito tributário e o novo Código de processo civil.
Gonçalves, Antonio Baptista
2017-05
Técnica de julgamento de recursos repetitivos e nova ordem processual civil : estabilidade, integridade e coerência nas decisões judiciais dos tribunais superiores.
Macedo, Elaine Harzheim
;
Souza, Marcos Adilson Correia de
2021-03
O civil law no Brasil e os institutos de uniformização jurídica do Código de processo civil de 2015 : incongruências ou remodelação de sistema?
Sousa, Roberta Thaís Leitão
2017-07
Breves considerações sobre os requisitos de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Silva, Ricardo Menezes da
2021-01
Superação da tese firmada em recursos repetitivos no CPC/2015 : propostas para assegurar o acesso dos interessados aos tribunais superiores.
Schenk, Leonardo Faria
2021-02
A delimitação da questão comum na admissão do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Oliveira, Pedro Miranda de
;
Carboni, Fernando Machado
2018-06
O julgamento liminar de improcedência do pedido no CPC/2015 : um dispositivo legal e algumas questões polêmicas.
Collucci, Ricardo
;
Correa, Rafael Motta e
;
Pinho, Américo Andrade
Navegar
Autor
4
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
3
Bueno, Cassio Scarpinella
3
Lemos, Vinicius Silva
3
Núñez Novo, Benigno
2
Alves, Gustavo Silva
2
Asperti, Maria Cecília de Araujo
2
Chaves, Guilherme Veiga
2
Deitos, Marc Antoni
2
Freitas, Pedro Augusto Silveira
2
Lamy, Eduardo de Avelar
2
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Michel, Voltaire de Freitas
2
Moussallem, Tárek Moysés
2
Neves, Guilherme Pimenta da Veiga
2
Silva, Ricardo Menezes da
2
Vitorelli, Edilson
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2
Zufelato, Camilo
1
Abboud, Georges
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Alves, Francielli Honorato
1
Andrade, Juliana Melazzi
1
Assunção, Carolina Silva Silvino
1
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Batista, Felipe Vieira
1
Beneti, Ana Carolina
1
Bernardes, Ricardo Gueiros
1
Borges, Gustavo Tavares de Oliveira
1
Braga, Paula Sarno
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Campos, Amini Haddad
1
Campos, Arthur Sombra Sales
1
Carboni, Fernando Machado
1
Cardoso, Natasha Reis de Carvalho
1
Cerqueira, Társis Silva de
1
Chiuzuli, Danieli Rocha
1
Coelho, Izabel
1
Collucci, Ricardo
1
Correa, Rafael Motta e
1
Costa, Susana Henriques da
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Dantas, Bruno
1
Dellaqua, Leonardo Goldner
1
Didier Junior, Fredie
1
Dornelas, Henrique Lopes
1
Felix, Thais
1
Fernandes, Ricardo Yamin
1
Ferraz, Taís Schilling
1
Ferreira, Bianca Maués de Sousa
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Franco, Marcelo Veiga
1
Gabbay, Daniela Monteiro
1
Gagno, Luciano Picoli
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Gazda, Emmanuel
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gomes, Frederico Augusto
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Jobim, Marco Félix
1
Kletemberg, Melina Faucz
1
Koehler, Frederico Augusto Leopol...
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Leite, Gisele
1
Leite, Sofia Ribas Ortigosa
1
Leitão, Bruna
1
Leitão, Cristina
1
Lessa, Guilherme Thofehrn
1
Lipiani, Júlia
1
Lopes, Flávio Humberto Pascarelli
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Lísias, Andressa Paula Senna
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Maciel, Stella Economides
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Magalhães Júnior, Alexandre Alber...
1
Maranhão, Clayton
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Martins, Thiago Penido
1
Marçal, Felipe Barreto
1
Medeiros, Richerland
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Melo, Tiago
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Mendonça, Felipe Dayrell
1
Mergen, Angélica
1
Moraes, Arthur Bobsin de
1
Motta, Eduarda Victoria Limani Bo...
1
Mundim, Luís Gustavo Reis
1
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigue...
1
Oliveira Neto, Olavo de
1
Oliveira, Alex Maia Esmeraldo de
1
Oliveira, Alexandre Varela de
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Ono, Taynara Tiemi
1
Parca, Túlio da Luz Lins
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
1
Pessoa, Thiago Simões
1
Pieroni, Fabrizio de Lima
1
Pinho, Américo Andrade
1
Pinho, Marina Cieri
1
Pittari, Mariella
1
Polinelli, Mario
1
Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
1
Ribas, Thiago Figueiredo
1
Richter, Bianca Mendes Pereira
1
Rocha, Amélia Soares da
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Rubin, Fernando
1
Salomon, Nadine Pires
1
Santos, Caio Victor Ribeiro dos
1
Santos, Lucas Braz Rodrigues dos
1
Schenk, Leonardo Faria
1
Schumak, Fernando
1
Serpa, Luciane
1
Silva, Ilton Giussepp Stival Mend...
1
Silva, Paulo Eduardo Alves da
1
Silva, Tiago Carneiro da
1
Siqueira, Michelle Fontes de
1
Siqueira, Taíze Moraes
1
Soares Neto, José Batista
1
Sousa, Roberta Thaís Leitão
1
Souza, Artur César de
1
Souza, João Henrique Tatibana de
1
Souza, Marcos Adilson Correia de
1
Souza, Vanessa Maria de Morais
1
Tartuce, Fernanda
1
Tavares, Pedro Machado
1
Teixeira Junior, José Borges
1
Temer, Sofia
1
Tesolin, Fabiano da Rosa
1
Tupinambá, Carolina
1
Valdo, Lucineia Porto
1
Valério, Marco Aurélio Gumieri
1
Verbicaro, Dennis
1
Vieira, Debora da Silva
1
Vieira, Gustavo Silveira
1
Wanderley, João Flávio Vidal
1
Xavier, Felipe Rodrigues
Assunto
31
Efeito vinculante, Brasil.
30
Princípio da segurança jurídica, ...
22
Decisão judicial, Brasil.
14
Precedente judicial, Brasil.
14
Recurso especial, Brasil.
11
Princípio da celeridade processua...
10
Recurso extraordinário, Brasil.
9
Interesse coletivo, Brasil.
7
Coisa julgada (processo civil), B...
7
Contraditório, Brasil.
7
Motivação da sentença, Brasil.
7
Princípio da efetividade, Brasil.
7
Segurança jurídica, Brasil.
7
Suspensão do processo civil, Brasil.
6
Duração razoável do processo, Bra...
6
Processo trabalhista, Brasil.
5
Acesso à justiça, Brasil.
5
Admissibilidade, Brasil.
5
Ação coletiva, Brasil.
5
Controle de constitucionalidade, ...
5
Interesse individual homogêneo, B...
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Amicus curiae, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Agravo de instrumento, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Decisão interlocutória, Brasil.
3
Incidente processual, Brasil.
3
Intervenção de terceiros, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Repercussão geral, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Amicus curiae, jurisprudência, Br...
2
Amicus curiae, legislação, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Causa petendi, Brasil.
2
Correição parcial, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Juizado especial cível, Brasil.
2
Juizado especial cível, competênc...
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reclamação (direito constituciona...
2
Reforma judiciária, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, direitos e deveres, Bra...
1
Amortização, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Astreinte, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Auxílio-doença, jurisprudência, B...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Bens intangíveis, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa litigiosa, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Common law.
1
Compensação tributária, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Demandas repetitivas, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à tutela jurídica efetiva...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica.
1
Duração razoável do processo, dir...
1
Duração razoável do processo, dou...
1
Duração razoável do processo, his...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Estatística, Brasil.
1
Fazenda pública, atuação, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Improcedência, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Insumo, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça estadual, Brasil.
1
Juízo de admissibilidade, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Lei federal, Brasil.
1
Litigante habitual, Brasil.
1
Litigante, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, atuação, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Morosidade da justiça, Brasil.
1
Negócio jurídico processual, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Positivismo.
1
Prazo, base de cálculo, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Prova documental, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Recuperação judicial, doutrinas e...
1
Recuperação judicial, jurisprudên...
1
Recuperação judicial, legislação,...
1
Recurso extraordinário, aspectos ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Representação processual, direito...
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Royalties, Brasil.
1
Saúde suplementar, Brasil.
1
Segurado especial, Brasil.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Tribunal, decisão judicial, Brasil.
1
Tribunal, poderes e atribuições, ...
1
Tutela de urgência, Brasil.
Data do Documento
31
2019
21
2018
21
2020
15
2021
12
2022
11
2017
2
2023
1
2016
Tipo
114
Artigo
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