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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-01As alterações trazidas pela Lei 11.232/2005 (execução da sentença condenatória mediante mera fase incidental no processo já instaurado, intimação do devedor - e não citação -, defesa através de impugnação, etc) aplicam-se à execução de alimentos ?Hertel, Daniel Roberto; Teixeira, Wellington Luzia; Gutier, Murillo Sapia
2006-02Exceções rituaisMartins, Sandro Gilbert
2016-07A responsabilidade pessoal do diretor, gerente ou representante da pessoa jurídica e o incidente de desconsideração de personalidade jurídica.Lummertz, Henry Gonçalves
2016-07Reflexos do novo CPC no processo tributário.Annunziata, Marcelo Salles
2016-07O novo CPC e os reflexos no processo tributário administrativo.Moreira, Bernardo Motta; Faro, Maurício Pereira
2016-07Comentários a respeito de algumas correlações existentes entre o novo Código de processo civil e o direito tributário pátrio.Fiorentino, Marcelo Fróes Del
2016-07O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicação no âmbito da execução fiscal.Biar, Emmanuel; Tinoco, Pedro
2016-07A essência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua relação com a execução fiscal.Melhem, Michel Gulin; Melhem, Marcel Gulin
2016-07Comentários a respeito de algumas correlações existentes entre o novo Código de processo civil e o direito tributário pátrio.Fiorentino, Marcelo Fróes Del
2015-01O "incidente de resolução de demandas repetitivas"Mandelli, Alexandre Grandi

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