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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2007-04
Responsabilidade civil do Estado
Ferreira, Vanessa de Oliveira
2007-05
Mandado de injunção: efeitos da decisão e âmbito de incidência
Souza Neto, Cláudio Pereira de
2013-01
Mandado de injunção, um enredo em andamento: seis personagens à procura de um autor
Valle, Vanice Regina Lírio do
2010-05
Mandado de injunção: novas perspectivas diante da evolução do tema na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Teixeira, Carlos Geraldo
2011-11
Atualidades do controle judicial da omissao legislativa inconstitucional
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1996-05
A inconstitucionalidade.
Souza, Nelson Oscar de
2009-05
A limitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão como mecanismo de resolução da omissão inconstitucional e a discussão sobre a responsabilidade civil do ente omisso
Morais, Dalton Santos
2007-05
Mandado de Injunção: efeitos da decisão e âmbito de incidência
Souza Neto, Cláudio Pereira de
2017-04
Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
Navegar
Autor
3
Marinoni, Luiz Guilherme
3
Wambier, Luiz Rodrigues
2
Fernandes, Eric Baracho Dore
2
Moreira, Eduardo Ribeiro
2
Silva Filho, Derly Barreto e
2
Souza Neto, Cláudio Pereira de
2
Souza, Nelson Oscar de
2
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Bonavides, Paulo
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Cambi, Eduardo
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Costa, Marcus Vinicius Americano da
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Ferreira, Vanessa de Oliveira
1
Folador, Patricia Micheli
1
Haas, Adriane
1
Jardim, Lícia Bonesi
1
Langerhorst, Victor Vendramini
1
Lima, Erik Noleta Kirk Palma
1
Lopes, Carolina Villar
1
Lopes, Luciane Cristine
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Maciel, Marcela Albuquerque
1
Maneiro, Renata de Marins Jaber
1
Morais, Carlos Blanco de
1
Morais, Dalton Santos
1
Moreira, Adriano Jannuzzi
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Philippsen, Adair
1
Schmitz, Nicole Naiara
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Sodré, Habacuque Wellington
1
Teixeira, Carlos Geraldo
1
Wiedemann Neto, Ney
Assunto
18
Mandado de injunção, Brasil.
16
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9
Ação direta de inconstitucionalid...
6
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5
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3
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3
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3
Lacuna do direito, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Constituição estadual.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Lacuna do direito, aspectos const...
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Legitimação, normas, Brasil.
2
Mandado de injunção, normas, juri...
2
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2
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1
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1
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1
Competência legislativa, Brasil.
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1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crime por omissão, Brasil.
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Direito subjetivo, Brasil.
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Inconstitucionalidade por omissão...
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Inconstitucionalidade por omissão...
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Indenização, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
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Mandado de injunção, jurisprudênc...
1
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1
Ordenamento jurídico.
1
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1
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1
Poder legislativo, Brasil.
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Poder legislativo, poderes e atri...
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Políticas públicas, controle judi...
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Princípio constitucional, Brasil.
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Procurador Geral da Republica, co...
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Responsabilidade civil do Estado,...
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Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, contr...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Salário mínimo, aspectos constitu...
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
Data do Documento
21
2010 - 2017
11
2000 - 2009
7
1992 - 1999
Tipo
37
Artigo
2
Capítulo de Livro
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