Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
6
Próximo
Resultado 1-10 de 52.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-11
Debates sobre o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2012-06
A profanação do interesse público no Estado Democrático de Direito: por um modelo procedimental de solução das colisões entre interesses públicos e interesses privados
Barcelos, Renato de Abreu
2007-05
La relevancia social de la casación: la importancia del ius litigatoris
Nieva Fenoll, Jordi
2009-07
O princípio da supremacia do interesse público
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2007-03
A Lei 11.232/2005, o direito intertemporal e a execução coletiva
Wambier, Luiz Rodrigues
2009-09
O dogma da supremacia do interesse público e seu abrandamento pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal através da técnica da ponderação de princípios
Pedron, Flávio Quinaud
2012-10
Litispendência em processos coletivos e individuais
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
2006-07
Reflexões sobre a tutela jurisdicional diferenciada dos direitos e interesses supra-individuais pelo mandado de segurança coletivo
Raboneze, Ricardo
2013-06
O Estado contemporâneo, os direitos fundamentais e a redefinição da supremacia do interesse público: novas reflexões
Barroso, Luís Roberto
2011-11
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
Navegar
Autor
4
Schier, Paulo Ricardo
2
Linhares, Emanuel Andrade
2
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2
Pedron, Flávio Quinaud
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Bandeira, Raphael Greco
1
Baptista, Isabelle de
1
Barbosa, Haroldo Camargo
1
Barcelos, Renato de Abreu
1
Barroso, Luís Roberto
1
Baumbach, Rudinei
1
Cambi, Eduardo
1
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Correia, Jorge Alves
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Ferrari, Patrícia Medianeira Mino
1
Ferreira, Anna Luiza Alves
1
Fidalgo, Carolina Barros
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Gomes, André Luís Callegaro Nunes
1
Haase, Lucas Haddad de Oliveira
1
Jobim, Marco Félix
1
Kanayama, Ricardo Alberto
1
Kanayama, Rodrigo Luís
1
Leitão, Ana Carolina da Costa
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Madureira, Claudio Penedo
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Marques, Márcio Pina
1
Marçal, Felipe Barreto
1
Nevares, Ana Luiza Maia
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Oliveira, Anderson Nogueira
1
Peixoto, Ravi
1
Raboneze, Ricardo
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Romanelli, Fernanda Piaginni
1
Salomão Filho, Calixto
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Senhoras, Elói Martins
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Tesheiner, José Maria
1
Tesser, André Luiz Bäuml
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vilela, Thiago Ribeiro Franco
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wartha, Patrícia Maino
Assunto
20
Interesse público, Brasil.
18
Interesse coletivo, Brasil.
14
Direitos e garantias individuais,...
9
Ação civil pública, Brasil.
8
Interesse difuso, Brasil.
7
Estado democrático de direito, Br...
6
Coisa julgada, Brasil.
6
Princípio constitucional, Brasil.
5
Ação coletiva, Brasil.
5
Interesse transindividual, Brasil.
4
Dogmática jurídica, Brasil.
4
Hierarquia das leis, Brasil.
4
Norma constitucional, Brasil.
4
Ordem jurídica interna, Brasil.
4
Separação de poderes, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Contrato administrativo, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Conflito de interesses (serviço p...
2
Consumidor, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse público, aspectos const...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Ministério público do trabalho, B...
2
Processo civil, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública,Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, análises, jur...
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Bens públicos, contratação, Brasil.
1
Bens públicos, pagamento, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cassação (processo civil), Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Dano ao erário, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, proteção, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito subjetivo.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos, suspensão, Br...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Dívida, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Energia elétrica, pagamento, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função pública, demissão, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interesse coletivo, proteção, Bra...
1
Interesse individual, direito com...
1
Interesse público, aspectos const...
1
Interesse público, Brasil
1
Interesse transindividual.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litispendência, legislação, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança coletivo, na...
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Neoliberalismo, controle judicial...
1
Obrigação solidária, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pais e filhos, aspectos jurídicos...
1
Perda de bens, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Poupança, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Rodovia, Brasil.
1
Sanção (direito), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Servidor público, transferência, ...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Supremacia, aspectos constitucion...
1
Testamento, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tribunal de recursos, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
1
Vítima, direitos e deveres, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
24
2010 - 2020
26
2000 - 2009
2
1996 - 1999
Tipo
52
Artigo
Voltar ao topo da página