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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
Estado constitucional de derecho y servicios públicos
Durán Martínez, Augusto
2016-04
Visitando a definição de discricionariedade administrativa.
Saddy, André
2013-01
A invalidação do ato administrativo e o conflito entre legalidade, boa-fé e segurança jurídica como fundamentos de um princípio maior: o interesse público
Oliveira, Heletícia Leão de
2005-05
Concurso público: o valor da taxa de inscrição
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2013-04
A pós-modernidade e o interesse público líquido
Pires, Luis Manuel Fonseca
2008-10
Publicismo e privatismo no Processo Civil
Greco, Leonardo
2014-02
The role of the Supreme Court
Kern, Christoph A.
2011-03
Por uma releitura da supremacia do interesse público no contexto do estado democrático de direito
Neves, Zuenir de Oliveira
2010-02
Conceito de interesse público em um Estado em transformação.
Saddy, André
2014-07
Civil Society organisations as amicus curiae in international investment arbitration: a new tool for addressing national and transnational public interest issues
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Schwarstmann, Guilherme Baptista
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Autor
2
Saddy, André
1
Abboud, Georges
1
Carvalho, Gabriela de
1
Castro Junior, Marco Aurélio de
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Durán Martínez, Augusto
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Freire, André Luiz
1
Gomes, Marcus Alan de Melo
1
Greco, Leonardo
1
Kern, Christoph A.
1
Mello, Gláucia Rodrigues Torres d...
1
Mendonça, José Vicente Santos de
1
Milaré, Édis
1
Nery Junior, Nelson
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Neves, Zuenir de Oliveira
1
Núñez Novo, Benigno
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Oliveira, Heletícia Leão de
1
Pires, Luis Manuel Fonseca
1
Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime
1
Ruocco, Graciela
1
Sampaio, Luis Felipe
1
Sanseverino, Milton
1
Schwarstmann, Guilherme Baptista
1
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
4
Direitos e garantias individuais.
4
Estado democrático de direito.
2
Acesso à justiça.
2
Boa-fé.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Discricionariedade.
2
Interesse individual.
2
Ministério público.
2
Poder público, regulação, Brasil.
2
Princípio da legalidade.
1
Administrador, direitos e deveres.
1
Administração pública, moderniza...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, competência.
1
Administração pública, qualidade.
1
Administração pública.
1
Advogado, poderes e atribuições.
1
Arbitragem comercial internacional.
1
Ato administrativo, controle.
1
Ato administrativo, revogação, Br...
1
Autonomia administrativa.
1
Autonomia privada.
1
Bem-estar social.
1
Bens.
1
Concurso de credores.
1
Concurso público, taxas, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços.
1
Contrato administrativo.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperação.
1
Criminologia.
1
Crise econômica.
1
Crédito público.
1
Crédito.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Devido processo legal.
1
Direito administrativo, doutrinas...
1
Direito administrativo.
1
Direito comparado.
1
Direito de defesa.
1
Direito de petição.
1
Direito privado.
1
Direito processual.
1
Discricionariedade, controle.
1
Efeito vinculante.
1
Eficiência (serviço público).
1
Geopolítica, Brasil.
1
Governança, aspectos constitucion...
1
Grau de jurisdição.
1
Imprensa e criminalidade.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Insolvência.
1
Interesse coletivo.
1
Intervenção de terceiros.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Investimento estrangeiro.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Justiça.
1
Legalidade.
1
Ministério público (processo civil).
1
Ministério público, competência, ...
1
Motivação.
1
Mídia, crítica.
1
Oralidade.
1
Ordenamento jurídico.
1
Organização administrativa.
1
Organização social, aspectos jurí...
1
Parceria público-privada (PPP), d...
1
Parte (processo civil).
1
Pessoa física.
1
Poder discricionário.
1
Probidade processual.
1
Processo civil.
1
Responsabilidade social, direito ...
1
Segurança jurídica.
1
Separação de poderes.
1
Serviços públicos, regulação.
1
Setor privado.
1
Sistema penal.
1
Sociedade anônima de capital aberto.
1
Sociedade anônima.
1
Solidariedade, aspectos jurídicos...
1
Solução de conflito.
1
Teoria do direito.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tribunal constitucional.
1
Tribunal supremo, competência.
1
Verdade.
1
Ética jornalística.
Data do Documento
20
2010 - 2019
3
2000 - 2009
2
1980 - 1989
1
1978 - 1979
Tipo
26
Artigo
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