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2016-02O princípio da proporcionalidade em sua dupla face e política criminal.Arruda, Élcio
2014-09Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidadeCunha, Guilherme Cardoso Antunes da; Reis, Mauricio Martins
2003-05Roteiro de estudos sobre hermenêutica jurídica e constitucionalOliveira, Lúzio Adriano Horta de
2009-01A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidadeCardoso, Oscar Valente
2003-08Interpretação e aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucionalPedra, Anderson Sant'Ana
2015-04A nova concepção de hermenêutica constitucional.Costa, Valquíria Ortiz Tavares
2010-01Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileiraMorais, Dalton Santos
2015-04Diálogo institucional : o debate entre o STF e o Congresso Nacional sobre interpretação da Constituição.Ramos, Paulo Roberto Barbosa; Pinheiro, Analissa Barros
2015-04Os problemas da tese da única interpretação correta em matéria constitucional.Carvalho, Márcia Haydée Porto de
2010-01Experiências no controle de constitucionalidade - o diálogo institucional canadense e a Constituição Brasileira de 1937Branco, Paulo Gustavo Gonet

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