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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12
Sancionada lei que autoriza o interrogatório e outros atos processuais por videoconferência
Capez, Fernando
2006-06
A chamada de co-réu e a nova disciplina legal do interrogatório
Hamilton, Sergio Demoro
2015-04
Audiência de garantia: ou sobre o óbvio ululante
Santos, Cleopas Isaías
2011-08
Ordem das perguntas às testemunhas no processo penal: sistema cross examination e nulidade relativa
Lima, Rogério Montai de
2010-05
A oitiva das testemunhas e o papel do juiz no Código de Processo Penal reformado
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2006-04
Crime ambiental: anotações sobre a representação, em juízo, da pessoa jurídica e seu interrogatório
Azevedo, Tupinambá Pinto de
2012-07
Inquérito policial - inexistência de lesão da personalidade moral
Franco, Antonio Celso Pinheiro
;
Franco, José Roberto Pinheiro
2012-06
O Supremo Tribunal Federal e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral
Moreira, Rômulo de Andrade
2008-07
Considerações em torno da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008: (que alterou dipositivos do Código de Processo Penal)
Farias, Vilson
2008-07
Os quesitos no procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (Lei n. 11.689, de 09.06.2008, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal)
Stoco, Rui
Navegar
Autor
3
Dotti, René Ariel
3
Hamilton, Sergio Demoro
2
Bezerra, Fábio Luiz de Oliveira
2
Farias, Vilson
2
Jesus, Damásio E. de
2
Lima, Rogério Montai de
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Alves, Fábio Wellington Ataíde
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1
Brandão, Edison Aparecido
1
Bueno, Carlos Augusto Lorenzetti
1
Capez, Fernando
1
Carvalho, Maria Paes Barreto de A...
1
Carvalho, Salo de
1
Costa, Lucas Sales da
1
Demo, Alcenir José
1
Dias, João Luis Fischer
1
Flores, Marcelo Marcante
1
Franco, Antonio Celso Pinheiro
1
Franco, José Roberto Pinheiro
1
Gonçalves, Lucas Pardini
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Lemos Junior, Ivaldo
1
Lima, Camile Eltz de
1
Marcão, Renato
1
Marques, Leonardo Augusto Marinho
1
Mendes, Emerson Castelo Branco
1
Menezes, Paulo de Tarso Duarte
1
Moraes, Voltaire de Lima
1
Oliveira, Ana Sofia Schimidt de
1
Rocha, Jorge Bheron
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Santana, Selma Pereira de
1
Santos, Cleopas Isaías
1
Sarkis, Jamilla Monteiro
1
Souza, Bernardo de Azevedo e
1
Stoco, Rui
1
Vale, Ionilton Pereira do
1
Vilela, Augusto Tarradt
Assunto
10
Processo penal, Brasil.
9
Contraditório, Brasil.
6
Defesa (processo penal), Brasil.
6
Silêncio (processo penal), Brasil.
6
Testemunha (processo penal), Brasil.
5
Direito de defesa, Brasil.
5
Prova testemunhal (processo penal...
4
Parte (processo penal), Brasil.
4
Procedimento, Brasil.
3
Absolvição, Brasil.
3
Delação premiada, Brasil.
3
Instrução (processo penal), Brasil.
3
Jurado, Brasil.
3
Processo penal, legislação, alter...
3
Prova (direito penal), Brasil.
3
Reforma processual penal, Brasil.
3
Réu, Brasil.
2
Acareação, Brasil.
2
Apelação (processo penal), Brasil.
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Confissão (processo penal), Brasil.
2
Confissão voluntária, Brasil.
2
Conselho de sentença, competência...
2
Denúncia, Brasil.
2
Desaforamento, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Instrução (processo penal), Europa.
2
Interrogatório (processo penal), ...
2
Interrogatório (processo penal), ...
2
Intimação (processo penal), Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Júri, Brasil.
2
Libelo crime acusatório, Brasil.
2
Memória (psicologia), Brasil.
2
Pronúncia (processo penal), Brasil.
2
Prova oral (processo penal), Brasil.
2
Tribunal do júri, Brasil.
2
Tribunal do júri, competência, Br...
2
Videoconferência, Brasil.
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Acusado, direitos e deveres, Brasil.
1
Acusado, entrevista, jurisprudênc...
1
Acusação, Brasil.
1
Acão civil pública, Brasil.
1
Ato processual, aplicação de comp...
1
Ato processual, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Autoincriminação, direito compara...
1
Autoincriminação, doutrinas e con...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei antidrogas (2002)].
1
Brasil. [Lei antitóxico (1976)].
1
Coerção, Brasil.
1
Coerção, jurisprudência, Brasil.
1
Coerção, legislação, Brasil.
1
Comparecimento em justiça, Brasil.
1
Comparecimento em justiça, dispen...
1
Comparecimento em juízo, Brasil.
1
Comutação da pena, Brasil.
1
Conferência por computador, Brasil.
1
Corpo de delito, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Culpabilidade.
1
Código eleitoral, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Descriminalização, empresa, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil, Inglat...
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de defesa, doutrinas e co...
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Entorpecente, criminalização, asp...
1
Entorpecente, legislação, alteraç...
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Entorpecente, projeto de lei, aná...
1
Falsidade ideológica, eleição, Br...
1
Falso testemunho, Brasil.
1
Fraude eleitoral, criminalização,...
1
Gravação sonora, depoimento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (processo penal), Bra...
1
Indício, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Inquirição, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Juiz, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Juizado especial criminal, podere...
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Jurado, questionário, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Pena.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Prova (direito), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
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1
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1
Prova criminal, tecnologia, Brasi...
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Reforma penal, Brasil, 1984.
1
Reforma processual penal, projeto...
1
Relação processual, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Réu, direitos e deveres, Brasil.
1
Sanção penal, jurisprudência, Ale...
1
Seqüestro, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), aspect...
1
Silêncio (processo penal), doutri...
1
Silêncio (processo penal), violaç...
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Sistema online, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Teoria dos jogos, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tratado, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Videoconferência, julgamento, Bra...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
19
2010 - 2019
19
2000 - 2009
5
1992 - 1999
Tipo
45
Artigo
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