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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-03
A nova disciplina do cumprimento de sentença de título judicial que condena ao pagamento de quantia certa em face da Fazenda Pública.
Jobim, Marco Félix
;
Carvalho, Fabrício de Farias
2016-04
As escolas de processo civil e a influência das editoras jurídicas.
Jobim, Marco Félix
;
Rocha, Marcelo Hugo da
2015-07
Resolução alternativa de disputas: cláusula inovadora do CPC
Jobim, Marco Félix
;
Freitas, Juarez
2013-05
Brown v. Board of Education : a origem das medidas estruturantes
Jobim, Marco Félix
2014-07
Das normas fundamentais do processo e o projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro: repetições e inovações
Jobim, Marco Félix
;
Macedo, Elaine Harzheim
2014-11
A técnica da distinguishing a partir da análise do julgamento do caso Escola vs. Coca-Cola Bottling Co
Jobim, Marco Félix
2014-07
O que Marbury V. Madison têm a ver com o controle de constitucionalidade de leis na Constituição da República Federativa do Brasil
Jobim, Marco Félix
2011-10
Comentários ao acórdão oriundo do julgamento do REsp 1.125.621/MG de relatoria da Min. Fátima Nancy Andrighi
Lanes, Júlio Cesar Goulart
;
Jobim, Marco Félix
2014-10
Medidas estruturantes da Suprema Corte estadunidense ao Supremo Tribunal Federal
Jobim, Marco Félix
2017-05
Convenções processuais nos contratos bancários.
Jobim, Marco Félix
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Autor
2
Carvalho, Fabrício de Farias
2
Macedo, Elaine Harzheim
2
Tessari, Cláudio
1
Alexandrino, Carolina Schroeder
1
Aronne, Ricardo
1
Catalan, Marcos
1
Duarte, Zulmar
1
Fayet Junior, Ney
1
Freitas, Juarez
1
Gillet, Sérgio Augusto da Costa
1
Hoffmann Junior, Lírio
1
Jobim, Betânia Silva D'Almeida
1
Lanes, Júlio Cesar Goulart
1
Linke, Micaela Porto Filchtiner
1
Machado, Milton Terra
1
Oliveira, Guilherme Botelho de
1
Paglioli, Ana Carolina Ballesteiros
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Ponzoni, Christian
1
Rocha, Marcelo Hugo da
1
Simon, Pedro Fülber
1
Tesheiner, José Maria
1
Vieira, Isabelle Almeida
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Processo civil, Brasil.
3
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Recurso especial, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Contrato bancário, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Mérito, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Processo civil, aspectos constitu...
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acesso à justiça.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo de instrumento, jurisprudê...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ativismo judicial, legislação, Br...
1
Ativismo judicial.
1
Ato ilícito.
1
Autonomia dos poderes.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Casamento.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato bancário, natureza juríd...
1
Contrato bancário, regulação, Bra...
1
Controle da constitucionalidade.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crise econômica, Europa.
1
Curatela, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, doutrin...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, análise.
1
Decisão judicial, Estados Unidos.
1
Direito comunitário.
1
Direito, história.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos.
1
Direitos sociais, Brasil, Portugal.
1
Discriminação racial, Estados Uni...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, Estados Unidos.
1
Eficácia, Estados Unidos.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Estados Unidos. Supreme Court, ju...
1
Estados Unidos. Supreme Court.
1
Evicção, Brasil.
1
Evicção, direito comparado.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Feto, deformidade, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Gravidez, interrupção, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Indenização (direito civil).
1
Interesse coletivo, decisão judic...
1
Interesse coletivo, doutrinas e c...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Estados ...
1
Judicialização da política.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Negros, direitos e deveres, Estad...
1
Nexo causal.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Prazo (processo civil), aspectos ...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, doutrin...
1
Princípio da efetividade, Estados...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio do juiz natural, direit...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo civil, alteração, Brasil.
1
Processo civil, estudo e ensino, ...
1
Processo civil, história, Brasil.
1
Processo civil, metodologia, Brasil.
1
Processo civil.
1
Processo de conhecimento.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Prática forense, Brasil.
1
Racismo, julgamento, história, Es...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de consumo, responsabilid...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Representação processual, direito...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Estados Unidos.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença judicial, aspectos socia...
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença judicial, doutrinas e co...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Tradição cultural, Estados Unidos.
1
Tribunal constitucional, jurispru...
1
Tribunal constitucional, Portugal.
1
Tribunal superior, decisão judici...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Estados Uni...
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2022
30
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
38
Artigo
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