Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 24.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-02As máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico: apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiênciaJorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha
2006-01A tutela da probidade administrativa: crime de responsabilidade ou ação civil de improbidade administrativa?Jorge, Flávio Cheim
2006-02O Direito Processual Eleitoral e a aplicabilidade das técnicas processuais civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcialJorge, Flávio Cheim; Machado, Marcelo Pacheco
2013-01A suspensão da inelegibilidade advinda das decisões judiciais e atribuição de efeito suspensivo aos recursosJorge, Flávio Cheim; Santos, Ludgero F. Liberato dos
2012-11Uma análise crítica sobre o recurso especial e o conhecimento de matérias de ordem públicaJorge, Flávio Cheim; Santana, Felipe Teles
2007-07Exceção de suspeição do perito inicial judicial: termo a quo para sua interposição e taxatividade das hipóteses legais de sua incidência. Realização de segunda perícia apenas quando demonstrada a omissão ou mesmo inexatidão da primeira prova pericial realizadaJorge, Flávio Cheim; Santos, Christina Cordeiro dos
2001-10Sentença cível.Jorge, Flávio Cheim
2007-08Impugnação do executado: um enfoque sobre natureza jurídica, procedimento e honorários advocatíciosJorge, Flávio Cheim
2014-05Direito eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio e propaganda antecipadaRodrigues, Marcelo Abelha; Jorge, Flávio Cheim
2005-02Recurso Especial, Agravo e espécie de decisões: Recurso Especial contra acordão que considera "despacho" pronunciamento judicial jurisdicional que "deixa para apreciar o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela após a contestação"Jorge, Flávio Cheim; Souza, Carlos Eduardo Amaral de

Navegar

Assunto