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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
Estratégia nacional de prevenção e de redução de litígios
Cambi, Eduardo
;
Pereira, Fabricio Fracaroli
2015-05
O novo viés constitucional do poder judiciário na efetivação das políticas públicas e o confronto entre a teoria da separação dos poderes, reserva do possível e o mínimo existencial
Cardoso, Thiago Felipe
2014-11
A República de Weimar como paradigma do Estado moderno: o controle jurisdicional de políticas públicas como meio de efetivação dos direitos sociais
Odorissi, Luiza Ferreira
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2015-12
Limites da intervenção judicial nos contratos de plano de saúde.
Ehrhardt Junior, Marcos
;
Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo
;
Porto, Uly de Carvalho Rocha
2014-11
Uma proposta de matriz de análise para a pesquisa sobre a judicialização dos direitos sociais
Ximenes, Julia Maurmann
2013-04
Direito administrativo e dignidade da pessoa humana
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2014-08
Controle jurisdicional e judicialização das políticas públicas
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2014-07
Direitos fundamentais: reserva do possível e o orçamento público
Hassan, Jamil Ahmad Abou
2018-03
Justiça constitucional e juiz ativ(o)(vista).
Lima, Rogério Montai de
2014-03
Escrevendo um romance por meio dos precedentes judiciais: uma possibilidade de segurança jurídica para a jurisdição constitucional brasileira
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
Navegar
Autor
2
Cambi, Eduardo
2
Costa, Jamille Coutinho
2
Ehrhardt Junior, Marcos
2
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2
Margraf, Alencar Frederico
2
Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo
2
Oliveira, Kátia Cristine Santos de
2
Porto, Uly de Carvalho Rocha
1
Arabi, Abhner Youssif Mota
1
Araujo, Tatyanne Maria Lins de
1
Asensi, Felipe Dutra
1
Barbosa, Luis Felipe Andrade
1
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
1
Barifouse, Leonardo
1
Baère Filho, Walter
1
Bicca, Carolina Scherer
1
Brandão, Rodrigo
1
Cardoso, Thiago Felipe
1
Carvalho, Martina Batista de
1
Castelo, Fernando Alcântara
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
1
Costa, Lucas Sales da
1
Critsinelis, Marco Falcão
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Denczuk, Tatiana
1
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Ferreira, Daniel
1
Franco, Tiago Arantes
1
Freitas, Cláudio Victor de Castro
1
Giustina, Tatiana Bragança de Aze...
1
Gomes Neto, José Mário Wanderley
1
Haas, Adriane
1
Hassan, Jamil Ahmad Abou
1
Lima, Rogério Montai de
1
Lisboa, Paulo Victor Monteiro
1
Lorenzetto, Bruno Meneses
1
Luna, Rafael Alves de
1
Maas, Rosana Helena
1
Machado, Alexandre Júnior de Oliv...
1
Motta, Francisco José Borges
1
Motta, Paulo Henrique Amaral
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Odorissi, Luiza Ferreira
1
Oliveira, Diógenes Wagner Silveir...
1
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
1
Pereira, Fabricio Fracaroli
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Pontes, Juliana de Brito Giovanetti
1
Rabelo, Galvão
1
Raso, Gustavo de Oliveira
1
Rezende, Lucas Teixeira de
1
Riccetto, Pedro Henrique Arcain
1
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
1
Rocha, Sofia Laprovitera
1
Rodrigues, Ana Luíza de Morais
1
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
1
Roma, Zillá Oliva
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santos, André de Castro dos
1
Scalcon, Raquel Lima
1
Schaitza, Letticia de Pauli
1
Schmitz, Nicole Naiara
1
Senhoras, Elói Martins
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Simão, Jamile Cruzes Moysés
1
Tassinari, Clarissa
1
Teixeira, Marcelly Costa
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
1
Vieira, André Luís
1
Ximenes, Julia Maurmann
Assunto
22
Ativismo judicial, Brasil.
12
Direitos e garantias individuais,...
12
Políticas públicas, Brasil.
10
Separação de poderes, Brasil.
6
Direito à saúde, Brasil.
6
Direitos econômicos e sociais, Br...
5
Acesso à justiça, Brasil.
5
Controle jurisdicional, Brasil.
5
Poder judiciário, Brasil.
5
Políticas públicas, controle judi...
4
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Direito à saúde, decisão judicial...
3
Direitos sociais, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Princípio da reserva do possível,...
2
Autonomia dos poderes, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado de direito, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Orçamento público, Brasil.
2
Plano de saúde, aspectos jurídico...
2
Plano de saúde, contratação, Brasil.
2
Poder judiciário, atuação, Brasil.
2
Políticas públicas, aspectos cons...
2
Reserva (direito), Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Amicus curiae, aspectos constituc...
1
Antiterrorismo, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos const...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Contraditório, aspectos constituc...
1
Contraditório, jurisprudência, Br...
1
Contraditório, legislação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Coronavírus, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, estatística, aspectos j...
1
Crise econômica, aspectos constit...
1
Crise econômica, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Dignidade da pessoa humana, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito consuetudinário, Brasil.
1
Direito e política, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos jurídic...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Estado social de direito, aspecto...
1
Estado social de direito, Brasil.
1
Estado social de direito, doutrin...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Litígio, jurisprudência, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, conserva...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização pública, aspectos con...
1
Participação popular, aspectos co...
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Política de saúde, controle judic...
1
Processo legislativo, controle ju...
1
Processo penal, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Relações interinstitucionais, Bra...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Saúde, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Teoria do Estado.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Terrorismo, prevenção, Brasil.
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal constitucional, decisão.
1
Tribunal de justiça, decisão judi...
1
Tribunal superior, decisão judici...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
12
2020 - 2023
42
2011 - 2019
Tipo
54
Artigo
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