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Título
Autor(es)
2013-08-26
Restrição recursal nos juizados especiais: o agravo de instrumento
Oliveira, Alexandre Vidigal de
2002-05
Juizados especiais federais: obra social
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-04-06T18:28:49Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
2009-06
O direito do preso de ser parte nos processos dos Juizados Especiais Federais Cíveis
Cardoso, Oscar Valente
2012-01
Concessão do benefício de prestação continuada à criança portadora de retardo mental severo congênito e quadro psicótico compatível com autismo infantil
Jordão, Tatiana Sada
2008-02
Meio de impugnação das decisões interlocutórias nos juizados especiais cíveis
Tedesco, Paulo Camargo
2008-11
Juizados especiais cíveis: entre autoritarismo e garantismo
Miranda Netto, Fernando Gama de
2010-01
O regime processual das causas repetitivas
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2009-03
Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
2009-07-29T19:02:48Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
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Autor
4
Piske, Oriana
2
Cardoso, Oscar Valente
2
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Rocha, Daniel Machado da
1
Almeida, Selene Maria de
1
Andrade, Flávio da Silva
1
Barreto, Cleiton Carlos de Abreu ...
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Costa, José Ricardo Caetano
1
Cratz, Alyni Lyrio
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Faria, Cláudio Nunes
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Ferreira, Gustavo Donizete da Matta
1
Floriani Neto, Antonio Bazilio
1
Jordão, Tatiana Sada
1
Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
1
Lima, Rogério Montai de
1
Maciel, Carlos Henrique
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Miranda Netto, Fernando Gama de
1
Morais, Michele Nogueira
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Alexandre Vidigal de
1
Oliveira, Marcelo Henrique Matos
1
Ramos, Glauco Gumerato
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Sales, Ricardo Augusto de
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Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Schwab, Ruslan Luís Torrico
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Silva, Cristiano Alves da
1
Simões, Robert Wagner Conceição
1
Soares Neto, Melquiades Peixoto
1
Soares, Carlos Henrique
1
Tartuce, Fernanda
1
Tedesco, Paulo Camargo
1
Tutungi Junior, Nicola
1
Zanardo, Ariani Maidana
Assunto
9
Juizado especial federal criminal...
6
Acesso à justiça, Brasil.
5
Juizado especial criminal, Brasil.
4
Benefício previdenciário, Brasil.
4
Fazenda pública, Brasil.
4
Juizado especial cível, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direitos humanos, internacionaliz...
3
Estado democrático de direito.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Ação anulatória, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Capacidade processual, Brasil.
2
Cidadania.
2
Direito processual previdenciário...
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Juizado especial de pequenas caus...
2
Justiça Federal, análise, competê...
2
Justiça federal, competência, Bra...
2
Justiça social.
2
Legitimatio ad causam, Brasil.
2
Magistrado, poderes e atribuição.
2
Preso, Brasil.
2
Pressupostos processuais, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Acesso à justiça, doutrinas e con...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Ato processual, aplicação de comp...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Correição parcial, Brasil.
1
Código de processo civil, alteraç...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão monocrática, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito previdenciário, decisão j...
1
Direito à segurança jurídica, Bra...
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Direitos difusos, Brasil.
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Embargos de divergência, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Informática, aspectos jurídicos, ...
1
Internacionalização da economia.
1
Intimação, aplicação de computado...
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Juizado especial cível, direito c...
1
Juizado especial cível, legislaçã...
1
Jus postulandi, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Juízo de admissibilidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Meio ambiente, proteção.
1
Oralidade, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência m...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Poder judiciário, análise, legiti...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Previdência social, jurisprudênci...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo sumário (processo civil)...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso extraordinário.
1
Recurso inominado, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Súmula vinculante.
1
Teoria do direito.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Valor da causa, Brasil.
Data do Documento
10
2020 - 2023
13
2010 - 2019
13
2002 - 2009
Tipo
35
Artigo
1
Monografia
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