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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-08
Feminicídio e perícia criminal : a produção da prova incontestável de materialidade e autoria do crime.
Lídice, Roberta
2017-12
Da efetivação do contraditório no processo administrativo disciplinar como meio de avaliação da intencionalidade do servidor nos atos administrativos.
Lídice, Roberta
2017-11
Do processo administrativo disciplinar e a produção de provas em processo punitivo.
Lídice, Roberta
2017-10
Da aplicabilidade da teoria da reserva do possível em prol dos direitos e das garantias fundamentais.
Lídice, Roberta
2017-05
Ouvidoria como instrumento de controle interno na administração pública : transparência como instrumento democrático.
Lídice, Roberta
2017-03
Da aplicabilidade do novo CPC no processo administrativo.
Lídice, Roberta
2017-08
Do afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo.
Lídice, Roberta
2017-01
Implementação de políticas públicas : um dever do Estado.
Lídice, Roberta
2017-04
Condenação penal em segunda instância e a perda de cargo público.
Lídice, Roberta
2017-06
Condenação penal em segunda instância e a perda de cargo público.
Lídice, Roberta
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Autor
2
Gentil, Plínio
Assunto
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Políticas públicas, Brasil.
5
Processo disciplinar, Brasil.
5
Violência doméstica, Brasil.
4
Feminicídio, Brasil.
4
Ministério público, competência, ...
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Transparência na administração pú...
3
Direito à informação, Brasil.
3
Ouvidoria, Brasil.
3
Ouvidoria, competência, aspectos ...
3
Prova documental, Brasil.
3
Violência contra a mulher, Brasil.
2
Acesso à informação, Brasil.
2
Administração pública, controle, ...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Cargo público, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Homicídio, Brasil.
2
Infração disciplinar, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Licença sem remuneração, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Segunda instância, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Servidor público, afastamento, Br...
2
Servidor público, Brasil.
2
Servidor público, direitos e deve...
2
Servidor público, mandato eletivo...
2
Violência contra a mulher, doutri...
2
Violência doméstica, redução, Bra...
2
Violência sexual, Brasil.
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadão, direitos e deveres, Brasil.
1
Cirurgia plástica, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cobrança, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Corrupção, prevenção, Brasil.
1
Código de processo civil, alteraç...
1
Código de ética, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desincompatibilização, Brasil.
1
Direito canônico, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à informação, proteção, B...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Eleição, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Governo, política, Brasil.
1
Idoso, maus-tratos, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Licença para atividade política, ...
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Mulher delinquente, Brasil.
1
Ombudsman, Brasil.
1
Ouvidoria, aspectos sociais, Brasil.
1
Ouvidoria, competência, legislaçã...
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Política e governo, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Servidor público, atividade polít...
1
Serviço público, controle de qual...
1
Serviço público, qualidade, Brasil.
1
Serviço público, ética, Brasil.
1
Sindicância administrativa, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Suicídio, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
Data do Documento
10
2017
7
2018
7
2019
3
2020
3
2021
2
2022
Tipo
32
Artigo
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