Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 31.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerável: novo tipo penal unificado
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2007-06
Crime hediondo e progressão de regime prisional: a nova Lei N°11.464/2007 à luz da política criminal
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2007-10
Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito:comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2004-01
Obrigatoriedade do trabalho prisional, regime semi-aberto e trabalho externo em face da inexistência de colônia penal
Leal, João José
2004-11
Associação criminosa para o tráfico ilícito de entorpecentes: análise da divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a revogação do artigo 14 da lei de tóxicos
Leal, João José
2007-04
Tráfico de drogas e controle penal: nova política criminal e aumento da pena mínima para o crime de tráfico ilícito de drogas
Leal, João José
2004-01
Três questões ainda polêmicas a respeito do instituto da remição penal
Leal, João José
1993-10
Conceito de crime hediondo e o equívoco da lei n. 8.072/90.
Leal, João José
2004-09
A Impossível figura do homicídio hediondo simples e a inaplicabilidade das normas previstas na Lei 8.072/90
Leal, João José
2006-08
Violência doméstica contra a mulher: breves comentários à lei n°11.340/2006
Leal, João José
Navegar
Autor
6
Leal, Rodrigo José
Assunto
9
Crime hediondo, Brasil.
6
Tipo penal, Brasil.
4
Delito de trânsito, Brasil.
4
Embriaguez ao volante, Brasil.
4
Entorpecente, Brasil.
4
Tráfico de droga, Brasil.
4
Trânsito, legislação, Brasil.
3
Crime de quadrilha, Brasil.
3
Execução (processo penal), Brasil.
3
Política criminal, Brasil.
3
Tráfico de droga, legislação, Bra...
2
Acidente de trânsito, Brasil.
2
Brasil. [Código de trânsito brasi...
2
Brasil. [Lei antidrogas (2006)].
2
Controle administrativo, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Economia subterrânea, Brasil.
2
Pena, legislação, Brasil.
2
Polícia de trânsito, competência,...
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Sanção administrativa, legislação...
2
Toxicomania, Brasil.
2
Trabalho penitenciário, Brasil.
1
Alcoolismo.
1
Alcoólatra.
1
Amor, criminalização, Brasil.
1
Analogia (processo penal), Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Ação penal.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei n. 12.015, de 07 de ...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Colônia penal, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Conselho Nacional de Trânsito (Br...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Crime de quadrilha, aspectos jurí...
1
Crime de tortura, legislação, Bra...
1
Crime hediondo, legislação, Brasi...
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Crime hediondo.
1
Crime passional, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Deficiência física, Brasil.
1
Delinquência.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Doente terminal, Brasil.
1
Educação de preso, Brasil.
1
Embriaguez.
1
Entorpecente, aspectos jurídicos,...
1
Erro médico.
1
Estupro, Brasil.
1
Execução (processo penal), Estado...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Graça (direito), Brasil.
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Homicídio, legislação, Brasil.
1
Indulto, Brasil.
1
Isenção de pena, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Lavagem de dinheiro, aspectos jur...
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lei antitóxico, Brasil, 1976.
1
Ministerio público.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Médico, responsabilidade penal.
1
Pena de morte, Estados Unidos.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Prazo (processo penal), jurisprud...
1
Presidente da República, competên...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Procedimento, Estados Unidos.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Regime penitenciário, jurisprudên...
1
Remição da pena, aspectos jurídic...
1
Remição da pena, aspectos socioec...
1
Remição da pena, história, Brasil.
1
Remição da pena, natureza jurídic...
1
Responsabilidade profissional.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), juri...
1
Trabalho penitenciário, aspectos ...
1
Trabalho penitenciário, jurisprud...
1
Transação (processo penal), juris...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Tráfico de droga, aspectos jurídi...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Ética médica.
Data do Documento
26
2000 - 2009
5
1992 - 1999
Tipo
31
Artigo
Voltar ao topo da página