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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerável: novo tipo penal unificado
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2007-06
Crime hediondo e progressão de regime prisional: a nova Lei N°11.464/2007 à luz da política criminal
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2007-10
Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito:comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2016-10
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais.
Leal, Rodrigo José
;
Peletti, Felipe
2008-08
Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2016-10
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais.
Leal, Rodrigo José
;
Peletti, Felipe
2007-08
Controle penal das drogas e o crime de petrechos para o tráfico ilícito de drogas: análise do artigo 34 da Lei nº 11.343/2006
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2009-10
Novo tipo penal unificado de estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerável
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2017-12
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98.
Leal, Rodrigo José
2018-06
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC.
Leal, Rodrigo José
Navegar
Autor
6
Leal, João José
2
Peletti, Felipe
Assunto
6
Crime ambiental, Brasil.
3
Crime hediondo, Brasil.
3
Pessoa jurídica, responsabilidade...
3
Política criminal, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Tipo penal, Brasil.
3
Tráfico de droga, Brasil.
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Crime ambiental, responsabilidade...
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Empresa transnacional, responsabi...
2
Globalização da economia, aspecto...
2
Pena pecuniária, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Prestação de serviços à comunidad...
2
Proteção ambiental.
2
Responsabilidade ambiental, Brasil.
2
Responsabilidade penal.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei antidrogas (2006)].
1
Brasil. [Lei n. 12.015, de 07 de ...
1
Compliance, empresa, Espanha.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, legislação, histór...
1
Economia subterrânea, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade penal, ...
1
Entorpecente, aspectos jurídicos,...
1
Entorpecente, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Polícia de trânsito, competência,...
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reforma penal, Espanha.
1
Responsabilidade ambiental, aspec...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção administrativa, legislação...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penal, história, Espanha.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Trânsito, legislação, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
7
2010 - 2019
6
2007 - 2009
Tipo
15
Artigo
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