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Título
Autor(es)
2014-12
Crime ultracomplexo no conflito aparente de normas
Barros, Francisco Dirceu
2016-06
Possibilidade jurídica de instituição de normas penais incriminadoras pela via dos tratados internacionais.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Queiroz, Paulo
2005-01
O processo penal como instrumento de democracia
Moreira, Rômulo de Andrade
2011-10
A natureza jurídica das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor na Lei n. 11.340/2006
Sentone, Bruno Delfino
2012-12
Resolução nº 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina: efetivação do direito de morrer com dignidade
Bomtempo, Tiago Vieira
1992-09
A norma penal ante a nova constituição.
Maia Neto, Cândido Furtado
2004-01
Resquícios inquisitórios na Lei 9.034/1998
Zilli, Marcos Alexandre Coelho
2000-06
Função garantista do princípio da legalidade
Giacomolli, Nereu José
2012-07
Critérios de seleção de bens jurídico-penais: em busca de um conteúdo material para o princípio da fragmentariedade
Rodrigues, Savio Guimarães
2011-03
Instrumentos internacionais no combate à corrupção. Transformações e harmonização do direito penal brasileiro: considerações sobre os crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira
Camargo, Beatriz Corrêa
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Autor
4
Marcão, Renato
3
Silveira, Fabiano Augusto Martins
2
Camargo, Beatriz Corrêa
2
Giacomolli, Nereu José
2
Schmidt, Andrei Zenkner
2
Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Barros, Francisco Dirceu
1
Bem, Leonardo Schmitt de
1
Bomtempo, Tiago Vieira
1
Boschi, José Antônio Paganella
1
Carvalho, Gisele Mendes de
1
Cernicchiaro, Luiz Vicente
1
Coelho, Priscila
1
Dantas, Josemar
1
Delmanto Junior, Roberto
1
Dotti, René Ariel
1
Díez Ripollés, José Luis
1
Ferreira, Carolina Costa
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Garcia, Carlos Roberto Marcos
1
Gentil, Plínio Antônio Britto
1
Grokskreutz, Hugo Rogério
1
Guaranha, Olívia Landi Corrales
1
Hommerding, Adalberto Narciso
1
Horta, Frederico Gomes de Almeida
1
Inácio, Mariana Secorun
1
Keese, Pedro Bertolucci
1
Koerner Junior, Rolf
1
Krebs, Pedro
1
Lazzarini, Álvaro
1
Lopes, Andressa Batista
1
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Melo, Robert George Otoni de
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Morganti, Daniela Marinho
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Olsson, Gustavo André
1
Pereira, Dauster Souza
1
Porto, Luiz Guilherme Moreira
1
Quandt, Gustavo de Oliveira
1
Queiroz, Paulo
1
Reis, André Wagner Melgaço
1
Ribeiro, Viviane Martins
1
Riboli, Eduardo Bolsoni
1
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
1
Rodrigues, Savio Guimarães
1
Ruivo, Marcelo Almeida
1
Sales, Sheila Jorge Selim de
1
Sanctis, Fausto Martin de
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
1
Sentone, Bruno Delfino
1
Silva, Vitor Levi Barboza
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Sousa Filho, Ademar Borges de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Viana, Eduardo
1
Vidal, Hélvio Simões
1
Zilli, Marcos Alexandre Coelho
Assunto
6
Processo penal, Brasil.
5
Individualização da pena, Brasil.
5
Princípio da proporcionalidade, B...
5
Regime penitenciário, Brasil.
5
Tipo penal, Brasil.
4
Criminalidade, Brasil.
4
Direito penal, Brasil.
4
Pena privativa de liberdade, Brasil.
4
Política criminal, Brasil.
4
Sistema penal, Brasil.
4
Sistema penitenciário, Brasil.
4
Tráfico de droga, Brasil.
3
Crime, Brasil.
3
Entorpecente, legislação, Brasil.
3
Execução (processo penal), Brasil.
3
Pena, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Reforma penal, Brasil.
2
Antijuridicidade, Brasil.
2
Circunstância agravante, Brasil.
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Corrupção administrativa, Brasil.
2
Corrupção, controle, Brasil.
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito penal.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Hermenêutica.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Instrução (processo penal), Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Processo legislativo, Brasil.
2
Regime penitenciário, legislação,...
2
Reserva legal, Brasil.
2
Toxicomania (direito penal), Brasil.
2
Tratado, ratificação, Brasil.
2
Tratamento de preso, Brasil.
2
Violência doméstica, Brasil.
1
Analogia (direito).
1
Análise econômica, Brasil.
1
Arma de fogo, Brasil.
1
Assistência, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Axiologia jurídica.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1890)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei antidrogas (2006)].
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Brasil. [Lei n. 10.826, de 20 de ...
1
Brasil. [Lei n. 8.072, de 25 de j...
1
Brasil. Código penal (1940).
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Cibercrime, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Comparecimento em justiça, dispen...
1
Conselho Federal de Medicina (Bra...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1967.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Convenção das Nações Unidas contr...
1
Convenção das Nações Unidas contr...
1
Convenção Interamericana contra a...
1
Convenção sobre o Combate da Corr...
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime complexo, conflito de leis,...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crime de tortura, legislação, aná...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime organizado, legislação, alt...
1
Crime político, Brasil.
1
Crime por computador, Brasil.
1
Crime, aspectos econômicos, aspec...
1
Crime, controle, aspectos cultura...
1
Crime, prevenção, Brasil.
1
Criminalização, aspectos jurídico...
1
Código penal, alteração, Brasil.
1
Código penal, Itália, 1930.
1
Código penal, modernização, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito penal, análise, aspectos ...
1
Direito penal, aspectos antropoló...
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direito penal, interpretação, asp...
1
Direito penal, legislação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Doente terminal, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Energia nuclear, aspectos constit...
1
Energia nuclear, aspectos jurídic...
1
Escravidão no Brasil (1539-1888),...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estupro, jurisprudência, Brasil.
1
Estupro, legislação, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Eutanásia, legislação, Brasil.
1
Eutanásia, legislação, direito co...
1
Eutanásia, projeto de lei, Brasil.
1
Filosofia.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Importunação sexual, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Império (1822-1889), Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Invasão de dispositivo informátic...
1
Investigação criminal, legislação...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Juizado especial criminal, podere...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Juízo de instrução, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Legislação penal, interpretação.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Ordenações Filipinas, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Pena, classificação, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Periclitação da vida e da saúde, ...
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Polícia civil, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Polícia militar, Brasil.
1
Política nuclear, Brasil.
1
Política penitenciária, aspectos ...
1
População carcerária, estatística...
1
Preso, controle, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio da adequação social, Br...
1
Princípio da legalidade, doutrina...
1
Princípio da legalidade, jurispru...
1
Princípio da proporcionalidade, A...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova criminal, legislação, Brasi...
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reforma penal, Brasil, 1984.
1
Reforma penal, Itália.
1
Reforma penitenciária, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Sentença penal condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Simbolismo, aspectos políticos, B...
1
Sistema penitenciário, equipament...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Tecnologia, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terminologia jurídica, alteração,...
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Terrorismo, aspectos políticos, B...
1
Terrorismo, legislação, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tortura, história.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tratado, Brasil.
1
Tribunal do júri, aspectos consti...
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tribunal do júri, competência, do...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência urbana, Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Virgindade, legislação, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
30
2010 - 2019
29
2000 - 2009
4
1990 - 1999
1
1967 - 1969
Tipo
64
Artigo
1
Capítulo de Livro
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