Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
9
Próximo
Resultado 1-10 de 89.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-02-18
A lei das regras de preço de transferência
Okawa, Juliano
;
Raimundo, Christiane Araúlo Maia
2010-01
Interpretação econômica do Direito Tributário: o caso Gregory v. Helvering e as doutrinas do propósito negocial (business purpose) e da substância sobre a forma (substance over form)
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2015-01
Desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário
Tomazette, Marlon
2001-01
Cassação de Liminar em MS em Matéria Fiscal e o Sobreprincípio da Segurança Jurídica
Col, Helder Martinez Dal
2011-07
A anterioridade tributária nonagesimal: análise de sua aplicação prática para as contribuições e outros tributos (artigos 195, §6º, e 150, III, C, da CF)
Petry, Rodrigo Caramori
2005-07
Lei Complementar 118/2005 e suas inovações ao art. 168 do CTN
Maciel, Eduardo Sousa
2012-07
A função do Conselho Nacional de Política Fiscal (Confaz) como instrumento de harmonização da legislação nacional do ICMS
Miguel, Luciano Garcia
2007-07
Transação tributária realizada nos exatos termos do artigo 171 do Código Tributário Nacional: inteligência do dispositivo: prevalência do interesse público em acordo envolvendo prestação de serviços e fornecimento de material: rigoroso cumprimento da legislação complementar federal e municipal: opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
2003-01
Reflexos do novo Código Civil no Direito Tributário
Oliveira, Ricardo Mariz de
2013-07
A norma de responsabilização do gestor da sociedade empresarial encerrada irregularmente
Oliveira, Diogo Melo de
Navegar
Autor
3
Detzel, Aline Martinez Hinterlang...
2
Berti, Flávio Azambuja
2
Cassone, Vittorio
2
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2
Ferreira, Dráusio Viotti
2
Lustoza, Helton Kramer
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Oliveira, Regis Fernandes de
2
Oliveira, Ricardo Mariz de
2
Petry, Rodrigo Caramori
2
Ribeiro, Ricardo Lodi
2
Soares, Monique da Silva
1
Albanez, Tatiana
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Arnoni, Ramon Leandro Freitas
1
Bichara, Luiz Gustavo A. S.
1
Bone, Leonardo Castro de
1
Brito, Maria Beatriz Pereira de S...
1
Buzanello, Graziele Mariete
1
Cabeda, Diogo
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Carneiro Neto, Manoel de Castro
1
Carvalho, Osvaldo Santos de
1
Chamas, Henrique Nimer
1
Col, Helder Martinez Dal
1
Contipelli, Ernani
1
Costa, Valterlei A. da
1
Costa, Vivian Carla da
1
Deligne, Maysa de Sá Pittondo
1
Diniz, Guilherme Soares
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Ferraz, Roberto
1
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
1
Frade, Eduardo Silveira
1
Galdi, Fernando Caio
1
Gatto, Rafael Augusto Oliva
1
Glette, Flávio Valladão Flores Hehl
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Gomes, Daniel Soares
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Guimarães, Marcela Cunha
1
Harada, Kiyoshi
1
Janczeski, Célio Armando
1
Janesch, Ricardo de Holanda
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Lucas, Priscila Alves dos Santos
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Machado, Hugo de Brito
1
Maciel, Eduardo Sousa
1
Maia, Carlos Francisco de Sousa
1
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
1
Martins, Lindomar Araujo
1
Mata, Juselder Cordeiro da
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Medeiros, Rafael Dinoá Mann
1
Melo, Francisco Jair Rodrigues
1
Mendes Neto, João Paulo
1
Miguel, Luciano Garcia
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Montenegro, Rafaela Monteiro
1
Montes Netto, Carlos Eduardo
1
Moreira, Bernardo Motta
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Mozeli, Kamilla Abreu Costa
1
Nakao, Sílvio Hiroshi
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Noronha, Luana
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Okawa, Juliano
1
Oliveira, Diogo Melo de
1
Peroba, Luiz Roberto
1
Polanczyk, Magda Azario Kanaan
1
Presta, Sérgio
1
Raimundo, Christiane Araúlo Maia
1
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
1
Schmidt, Paulo
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva Junior, Sandro Miguel Sique...
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Sá, Francisco Jeferson Reis Assun...
1
Toffanello, Rafael Dias
1
Tomazette, Marlon
1
Tonellatti, Norma Antônia Gavilãn
1
Tonelli, Thiago Moraes
1
Torres, Júnio
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
1
Vieira, Marcelo Palladino Machado
1
Ávila, Humberto
Assunto
13
Brasil. [Código tributário nacion...
13
Tributação, Brasil.
10
Obrigação tributária, Brasil.
8
Direito tributário, Brasil.
8
Tributo, Brasil.
7
Competência tributária, Brasil.
6
Crédito tributário, Brasil.
6
Responsabilidade tributária, Brasil.
6
Segurança jurídica, Brasil.
5
Carga tributária, Brasil.
5
Evasão fiscal, Brasil.
5
Fiscalização tributária, Brasil.
5
Matéria tributária, Brasil.
5
Reforma tributária, Brasil.
4
Capacidade tributária, Brasil.
4
Poder tributário, Brasil.
4
Tributação, aspectos jurídicos, B...
3
Benefício fiscal, Brasil.
3
Competência tributária dos municí...
3
Contribuição social, Brasil.
3
Elisão fiscal, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Imposto sobre serviços (ISS).
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Política fiscal, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Receita pública, Brasil.
3
Sanção tributária, Brasil.
3
Sistema tributário, Brasil.
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Carga tributária, redução, altera...
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Comércio eletrônico, impostos, Br...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Contribuição de intervenção no do...
2
Contribuição para financiamento d...
2
Direito privado, Brasil.
2
Emenda constitucional, regulament...
2
Fato gerador, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Imposto estadual, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Impostos, base de cálculo, arreca...
2
Impostos, planejamento, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Irretroatividade das leis, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Lei complementar, Brasil.
2
Moeda, inovação tecnológica, Brasil.
2
Multa administrativa, Brasil.
2
Multa fiscal, responsabilidade tr...
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Prestação de serviços, impostos, ...
2
Preço de transferência, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Programa de Integração Social (Br...
2
Proposta de emenda à constituição...
2
Receita tributária, Brasil.
2
Reforma tributária, análise, proj...
2
Responsabilidade tributária, anál...
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Sistema tributário, alteração, an...
2
Sistema tributário, aspectos cons...
2
Software, impostos, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Tributo, regulamentação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ato ilícito, tributação, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Base de cálculo, impostos, cobran...
1
Bens intangíveis, compra e venda,...
1
Bens móveis, impostos, Brasil.
1
Bitcoin, aspectos econômicos, Bra...
1
Bitcoin, fiscalização, Brasil.
1
Bitcoin, natureza fiscal, Brasil.
1
Bitributação.
1
Blockchains, Brasil.
1
Brasil. [Lei complementar n. 24, ...
1
Brasil. [Medida provisória n. 66,...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Compensação tributária, Brasil.
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio varejista, Brasil.
1
Conselho de contribuintes, Brasil.
1
Conselho de Política Fazendária (...
1
Construtivismo, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de fornecimento, legaliz...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, alíquota, Br...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Crédito tributário, parcelamento,...
1
Câmbio, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito constitucional, legislaçã...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito internacional público, Br...
1
Direito tributário, análise, aspe...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, legislação, B...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade tributá...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução de contrato, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Faturamento, legislação, Brasil.
1
Federação, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto municipal, competência, l...
1
Imposto municipal, isenção, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS), his...
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Impostos, tratado.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inflação, Brasil.
1
Informação pública, legalização, ...
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Insumo.
1
Interesse público, aspectos juríd...
1
Internet, Brasil.
1
Internet, compra e venda, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Isenção tributária, isenção, Brasil.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Legislação tributária, vigência, ...
1
Lei complementar, natureza fiscal...
1
Lide, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Matéria tributária, legalização, ...
1
Matéria tributária.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Negócio jurídico, natureza fiscal...
1
Neutralidade, natureza fiscal, Br...
1
Norma constitucional, natureza fi...
1
Norma jurídica internacional, imp...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação tributária, isenção, Br...
1
Orçamento público, aspectos const...
1
Parecer, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, extinção, Brasil.
1
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Prescrição extintiva (direito tri...
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Prestação de serviços, legalizaçã...
1
Preço de transferência, legislaçã...
1
Princípio da anterioridade, natur...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo fiscal, j...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Profissional liberal, Brasil.
1
Programa de Alimentação do Trabal...
1
Proposição legislativa, Brasil.
1
Publicidade (direito), legalizaçã...
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relações internacionais.
1
Remessa de lucros, legislação, Br...
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, aspec...
1
Responsabilidade tributária, juri...
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Royalties, Brasil.
1
Salário, Brasil.
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Sistema Público de Escrituração D...
1
Sistema tributário, inovação tecn...
1
Sistema tributário, normas, Brasil.
1
Sociedade anônima, responsabilida...
1
Sociedade civil, aspectos jurídic...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sociedade simples, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Subsunção, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tecnologia, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade tribu...
1
Trabalhador, alimentação, program...
1
Transação tributária, legislação,...
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Transferência eletrônica de fundo...
1
Tratado, Brasil.
1
Tratado.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, história, aspectos ju...
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
Data do Documento
10
2020 - 2023
49
2010 - 2019
30
2001 - 2009
Tipo
85
Artigo
4
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página