Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 30.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-01Os direitos culturais na ordem constitucional : uma análise das emendas constitucionais 42/2003, 48/2005, 71/2012.Querino, Ana Célia; Lehfeld, Lucas de Souza
2015-04Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à justiça.Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros; Lehfeld, Lucas de Souza
2006-10Instrumentos processuais de controle social da atuação reguladora do estado contemporâneo brasileiro: limites à autonomia das agências reguladorasLehfeld, Lucas de Souza
2013-10Direito das minorias : da tutela jurídica internacional e constitucional dos privados de liberdade física como condição para o processo de ressocialização desse grupo socialLehfeld, Lucas de Souza
2014-01Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à justiçaAlmeida, Herivelto de; Lehfeld, Lucas de Souza
2013-10A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial?Costa, Kerton Nascimento e; Lehfeld, Lucas de Souza
2008-12Formas de cooperação empresarial com o desenvolvimento sustentável e responsável: a geração de responsividade social pela interação com os stakeholdersLépore, Paulo Eduardo; Lehfeld, Lucas de Souza
2009-05Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivoSilva, Marta Maria Gomes; Lehfeld, Lucas de Souza
2010-01A legitimação ativa no mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/2009Silva, Marta Maria Gomes; Lehfeld, Lucas de Souza
2012-01O sistema de proteção internacional dos direitos dos afrodescendentesLehfeld, Lucas de Souza

Navegar

Assunto