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Autor(es)
2012-10
Democracia interna no Poder Judiciário : eleições para os cargos diretivos dos tribunais no paradigma do Estado Democrático de Direito
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2011-08
Controle concentrado de constitucionalidade da lei orçamentária e a tutela dos direitos fundamentais à saúde e à educação
Leite, Laís Durval
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2016-11
Dever fundamental de ponderação no novo CPC.
Bastos, Marília Pereira de Abreu
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2010-05
Meios de defesas do executado e os limites da coisa julgada
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Leite, Laís Durval
2012-07
Tipologia dos direitos humanos de terceira dimensão e acesso à justiça
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2012-04
O momento do interrogatório do réu na Lei de Tóxicos sob a perspectiva da garantia fundamental da ampla defesa
Demo, Alcenir José
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2020-10
Análise da (in)constitucionalidade do recolhimento ex-officio de contribuições sociais no âmbito da justiça do trabalho.
Ferreira, Patrício
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2017-10
A manutenção do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio-doença sob o enfoque dos direitos fundamentais.
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Destefani, Bruna Pinheiro
2005-01
Direitos humanos e acesso à justiça: o problema da efetividade dos interesses metaindividuais dos trabalhadores
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2002-01
Tendências do Direito processual do trabalho e a tutela dos interesses metaindividuais
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Navegar
Autor
2
Leite, Laís Durval
1
Bastos, Marília Pereira de Abreu
1
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
1
Demo, Alcenir José
1
Destefani, Bruna Pinheiro
1
Ferreira, Patrício
1
Monte, Antônio de Pádua Marinho
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Surlo, Gerlis Prata
Assunto
6
Acesso à justiça, Brasil.
6
Processo trabalhista, Brasil.
5
Ação civil pública, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Jurisdição trabalhista, Brasil.
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Recurso (processo trabalhista), B...
2
Trabalhador, proteção, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Acusado, direitos e deveres, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Antinomia, aspectos jurídicos.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Ação civil pública, aspectos jurí...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. [Lei orgânica da magistra...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Constitucionalismo.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato de trabalho, proteção, B...
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, doutrin...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, história.
1
Direitos humanos, política govern...
1
Diretor, eleição, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Entorpecente, criminalização, asp...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Imposto de renda, cobrança, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse difuso, aspectos consti...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, aspect...
1
Interesse transindividual, legisl...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Juiz do trabalho, poderes e atrib...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça do trabalho, competência,...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei orçamentária anual (LOA), con...
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Lógica jurídica.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Ministério público do trabalho, p...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
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Poder judiciário, organização, Br...
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Política social, natureza fiscal,...
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Políticas públicas, aspectos soci...
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Políticas públicas, controle judi...
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Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da separação dos podere...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Racismo, estudo de caso, Brasil.
1
Recurso ex-offício, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Sentença trabalhista, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Terceirização, direito comparado,...
1
Terceirização, jurisprudência, Br...
1
Terceirização, legislação, Brasil.
1
Terceirização.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Trabalhador, direitos e deveres, ...
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Transação judicial, Brasil.
1
Tribunal de justiça, regulamento,...
1
Tutela jurisdicional, legislação,...
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Ônus da prova.
Data do Documento
4
2020 - 2023
10
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
22
Artigo
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