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Título
Autor(es)
2016-01
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades.
Leuzinger, Márcia Dieguez
2010-04
Unidades de conservação e planos diretores municipais
Scardua, Fernando Paiva
;
Leuzinger, Márcia Dieguez
2015-01
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001.
Leuzinger, Márcia Dieguez
2008-10
Natureza e cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Leuzinger, Márcia Dieguez
2007-01
Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Leuzinger, Márcia Dieguez
2017-07
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente.
Leuzinger, Márcia Dieguez
;
Santana, Paulo Campanha
2002-01
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Leuzinger, Márcia Dieguez
2001-01
Anotações acerca do processo legislativo de reforma do Código Florestal
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
;
Leuzinger, Márcia Dieguez
2008-01
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
Leuzinger, Márcia Dieguez
2022-06
Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil.
Leuzinger, Márcia Dieguez
;
Alamy, Marcos André
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Autor
1
Alamy, Marcos André
1
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
1
Santana, Paulo Campanha
1
Scardua, Fernando Paiva
Assunto
4
Proteção ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Unidade de conservação, Brasil.
1
Abastecimento de água, aspectos j...
1
Biodiversidade, proteção, Brasil.
1
Biodiversidade.
1
Biossegurança, legislação, Brasil.
1
Co-gestão, análise comparativa, B...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conservação da natureza.
1
Código florestal, alteração, Brasil
1
Dano ambiental, responsabilidade ...
1
Direito ambiental, direito compar...
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estação ecológica, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Genética vegetal, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, resultado, Bra...
1
Indenização, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Mineração, resíduo, aspectos ambi...
1
Nexo causal, Brasil,.
1
Planejamento urbano, história, Br...
1
Plano diretor, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Propriedade privada, aspectos soc...
1
Proteção ambiental.
1
Recursos genéticos, aspectos ambi...
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Reserva biológica, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Saneamento básico, política gover...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Unidade de conservação, legislaçã...
1
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Área de proteção ambiental (APA).
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
5
2001 - 2009
Tipo
10
Artigo
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