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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
Concurso público realizado por terceiros com pagamento pelas inscrições, e o interesse público
Rigolin, Ivan Barbosa
2016-05
A contratação direta de artista por inexigibilidade de licitação através de empresário exclusivo : ausência de prejuízo e ausêcia de dolo : falta de justa causa para a ação penal.
Copola, Gina
2003-03
Contratação de advogado sem licitação e ação de improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2016-06
A (des)necessidade de tipificação penal de condutas cometidas em processos licitatórios.
Sampaio, Alexandre Santos
2006-12
A relação entre as fundações de apoio e as instituições federais de ensino superior, em face da Lei nº 8.958/1994.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
;
Coelho, Eduardo Junqueira
2007-02
Contratos emergenciais
Rigolin, Ivan Barbosa
2014-02
Tipo penal do artigo 89 da Lei de licitações: novo entendimento dos tribunais superiores
Wünsch, Sandra Silveira
2011-05
Contratações motivadas por licitações desertas e fracassadas
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2007-07
A dispensa de licitação na contratação de remanescentes e os limites temporais inerentes ao prazo de vigência
Souza, Clayton Ribeiro de
2010-06
Adesão à ata de registro de preços: o carona que virou inexigibilidade
Tiossi Junior, José Roberto
Navegar
Autor
5
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
4
Copola, Gina
4
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Assis, Carlos Eduardo Araujo de
2
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2
Garcia, Flávio Amaral
2
Martins, Silvia Portes Rocha
2
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2
Sundfeld, Carlos Ari
2
Tiossi Junior, José Roberto
1
Alencar, Aristhéa Totti Silva Cas...
1
Almeida, André Luiz Paes de
1
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
1
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Cademartori, Luiz Henrique Urquhart
1
Carvalhaes, Rafaela de Oliveira
1
Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
1
Coelho, Eduardo Junqueira
1
Couto, Anderson Rubens de Oliveira
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Cunha, Bruno Santos
1
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
1
Cunha, Mariana Pereira
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Ferreira, Daniel
1
Grazziotin, Paulo
1
Guimarães Neto, Napoleão
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Marques, Laerte
1
Martines Junior, Eduardo
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Medina, Marcelo Borges de Mattos
1
Moraes, Leonardo Bruno Pereira de
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Naves, Luís Emílio Pinheiro
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pinto, Henrique Motta
1
Ramos, Henrique Barros Pereira
1
Reis, Ludimila
1
Reolon, Jaques Fernando
1
Sampaio, Alexandre Santos
1
Santana, Jair Eduardo
1
Santos, Murillo Giordan
1
Silva, Bruno Freire e
1
Sousa, Guilherme Carvalho e
1
Souza, Clayton Ribeiro de
1
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
1
Vasconcellos, Marcelo Augusto Car...
1
Vianna Filho, Ivan Xavier
1
Willeman, Flávio de Araújo
1
Wünsch, Sandra Silveira
Assunto
11
Contrato administrativo, Brasil.
8
Administração pública, Brasil.
7
Contratação de obras e serviços, ...
7
Interesse público, Brasil.
6
Advogado, contratação, Brasil.
6
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Notória especialização, Brasil.
3
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
3
Contrato administrativo, legislaç...
3
Despesa pública, Brasil.
3
Licitação, legislação, Brasil.
3
Saúde pública, Brasil.
2
Administração indireta, Brasil.
2
Contrato administrativo, normas, ...
2
Empresa pública, Brasil.
2
Estado de emergência, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, licitação,...
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Advogado, contratação, jurisprudê...
1
Advogado, contratação, licitação,...
1
Agência executiva, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Artista, contratação, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Calamidade pública, contrato, lic...
1
Capital social, análise, document...
1
Competência legislativa, Amazonas.
1
Comércio exterior, legislação, Br...
1
Concorrência pública, aspectos co...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concurso público, empresa, contra...
1
Concurso público, licitação, disp...
1
Concurso público, seleção, Brasil.
1
Concurso público, taxas, Brasil.
1
Consultor jurídico, contratação, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Desastre natural, Brasil.
1
Desenvolvimento organizacional, B...
1
Desenvolvimentos sustentável, leg...
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Economia agrícola, Amazonas.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Empresa subsidiária, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, licitação...
1
Ensino superior, Brasil.
1
Extensão universitária, curso, Br...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Firma de advocacia, contratação, ...
1
Firma de advocacia, contratação, ...
1
Firma de advocacia, contratação, ...
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Fundação, contratação, Brasil.
1
Gás, Brasil.
1
Habilitação profissional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hortaliça, Brasil.
1
Imprevisibilidade (direito admini...
1
Imprevisibilidade (direito admini...
1
Imóvel, doação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, A...
1
Instituição educacional, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, licitação, B...
1
Legalidade, Brasil.
1
Lei de licitação, Brasil (1993).
1
Licitação, aquisição, registro, p...
1
Licitação, aspectos jurídicos, Br...
1
Licitação, competitividade, contr...
1
Licitação, dispensa, jurisprudênc...
1
Licitação, dispensa, legislação, ...
1
Licitação, edital, norma técnica,...
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, legislação, análise, B...
1
Licitação, legislação, regulament...
1
Licitação, norma técnica, Brasil.
1
Licitação, norma técnica, jurispr...
1
Licitação, norma técnica, legisla...
1
Município, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação, licitação, Brasil.
1
Organização social, contratação, ...
1
Organização social, regime jurídi...
1
Parecer.
1
Periódico, aquisição, licitação, ...
1
Periódico, Brasil.
1
Periódico, contrato, administraçã...
1
Pessoa física, contratação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, contratação, Br...
1
Petróleo, Brasil.
1
Pregão eletrônico, normas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Preço, pesquisa, Brasil.
1
Preço, registro, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, licitaçã...
1
Prova, contratação, Brasil.
1
Reparação do dano, responsabilida...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Reversão (direito administrativo)...
1
Serviço social, Brasil.
1
Serviços de Saúde, Brasil.
1
Serviços, Brasil.
1
Serviços, contratação, jurisprudê...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Terceiro setor, licitação, dispen...
1
Terceiros, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tomada de preço, Brasil.
1
Trabalhador eventual, contratação...
1
Trabalhador rural, Amazonas.
1
Tribunal de contas, controle, Bra...
1
Vistoria, licitação, norma técnic...
Data do Documento
41
2010 - 2017
19
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
61
Artigo
1
Livro
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