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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-03
Constituição Federal : acoplamento estrutural entre os sistemas político jurídico
Lima, Fernando Rister de Sousa
2003-03
O princípio da inafastabilidade do acesso à justiça e o art. 38 da Lei de Execução Fiscal
Lima, Fernando Rister de Sousa
2010-01
Ordenamento jurídico
Lima, Fernando Rister de Sousa
2004-11
Ação Declaratória em face da inclusão das cooperativas médicas ao pagamento do ISS
Lima, Fernando Rister de Sousa
2008-11
A dimensão histórico-normativa do direito de construir
Lima, Fernando Rister de Sousa
;
Lima, Lucas Rister de Sousa
2011-03
Aspectos práticos e teóricos da distinção entre a exceção de pré-executividade e a impugnação no sistema de cumprimento de sentença
Lima, Fernando Rister de Sousa
;
Lima, Lucas Rister de Sousa
2010-09
Racionalidade dos direitos sociais sob a óptica da Constituição como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político
Lima, Fernando Rister de Sousa
2010-03
A uniformização da jurisprudência como instrumento da dogmática jurídica
Lima, Fernando Rister de Sousa
;
Carbone, Rodrigo Carrijo Mendes
2004-10
Estudos sobre o ordenamento jurídico
Lima, Fernando Rister de Sousa
2010-11
Há ou não nascimento de obrigação tributária, em razão do fechamento de empresa individual, com a transferência dos seus ativos à pessoa física?
Lima, Fernando Rister de Sousa
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Autor
2
Lima, Lucas Rister de Sousa
1
Carbone, Rodrigo Carrijo Mendes
Assunto
2
Antinomia.
2
Filosofia do direito.
2
Fontes do direito.
2
Norma jurídica.
2
Ordenamento jurídico.
2
Sistema político, Brasil.
2
Sistemas sociais, Brasil.
2
Sociologia jurídica, Brasil.
2
Teoria do direito.
2
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Constituição, análise, Brasil.
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Construção civil, aspectos jurídi...
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Devido processo legal, Brasil.
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Direito de construir, legislação,...
1
Direito de construir, transferênc...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito e política, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Empresa, impostos, transferência,...
1
Executivo fiscal, cobrança, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Imposto de renda, transferência, ...
1
Imposto sobre serviços, legislaçã...
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Interpretação da constituição, Br...
1
Médico, impostos, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa física, impostos, transfer...
1
Poder judiciário, modernização, B...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
5
2010
2
2004
1
2003
1
2008
1
2011
Tipo
10
Artigo
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