Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 20.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
Alimentos compensatórios e as causas de seu deferimento no Brasil
Lima, Marcellus Polastri
;
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2010-01
A prisão em decorrência da condenação recorrível, a Constituição Federal/88, a nova reforma do processo penal e o fim da chamada execução provisória da pena
Lima, Marcellus Polastri
2015-01
Prisão civil por débito alimentar no contexto da reforma processual civil
Lima, Marcellus Polastri
;
Dias, Luciano Souto
2014-10
A interposição dos recursos excepcionais e suas particularidades no processo penal
Lima, Marcellus Polastri
;
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2014-06
O desarquivamento dos autos de investigação criminal
Lima, Marcellus Polastri
2015-04
A execução das penas em razão da continuidade delitiva
Lima, Marcellus Polastri
;
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2006-04
Teoria da imputação objetiva e instauração da ação penal
Lima, Marcellus Polastri
2004-01
O Ministério Público pode ou não investigar? uma análise da recente decisão do STF
Lima, Marcellus Polastri
2015-03
Reclamação constitucional: a natureza jurídica e o novo Código de Processo Civil
Lima, Marcellus Polastri
;
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2003-04
O processo penal dos crimes de trânsito e a Lei 10.259/2001 (Juizados Especiais Federais).
Lima, Marcellus Polastri
Navegar
Autor
4
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
2
Dias, Luciano Souto
2
Queiroz, Mariah Oliveira Santos de
2
Rezende, Mariana Soares de
1
Carvalho, Elias Gemino de
Assunto
3
Execução (processo penal), Brasil.
3
Processo penal, Brasil.
3
Recurso (processo penal), Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
2
Admissibilidade, Brasil.
2
Agravo regimental, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), c...
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Arquivamento (processo penal), Br...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Autos, armazenamento, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de alimentos, jurisprudência...
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação penal.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Contravenção penal, legislação, a...
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime.
1
Culpa (direito penal).
1
Dano processual, redução, Brasil.
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Delito de trânsito, aspectos jurí...
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Denúncia.
1
Devedor, responsabilidade civil, ...
1
Direito de ação, aspectos constit...
1
Dogmática.
1
Dolo (direito penal).
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Função jurisdicional, controle, B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inadimplemento, prisão, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Infração penal, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Inquérito policial, jurisprudênci...
1
Investigação criminal, competênci...
1
Investigação criminal, revisão, B...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de locomoção, Brasil.
1
Mandado de segurança, aspectos co...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, doutrinas e...
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Ministério público (processo pena...
1
Pena unificada, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão alimentícia, prisão, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Petição, aspectos constitucionais...
1
Polícia judiciária, competência, ...
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Prisão civil, doutrinas e controv...
1
Prisão civil, jurisprudência, Bra...
1
Prisão civil, legislação, Brasil.
1
Promotor público, poderes e atrib...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Resolução, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Revisão criminal, legislação, his...
1
Revisão criminal, natureza jurídi...
1
Revisão criminal.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Teoria finalista.
1
Tipicidade.
Data do Documento
17
2010 - 2019
3
2003 - 2009
Tipo
20
Artigo
Voltar ao topo da página