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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
Ordem das perguntas às testemunhas no processo penal: sistema cross examination e nulidade relativa
Lima, Rogério Montai de
2009-06
Responsabilidade civil do estado pela prisão indevida
Lima, Carolina Ribeiro Garcia Montai de
;
Lima, Rogério Montai de
2016-03
A data da entrada em vigor do novo Código de processo civil - 18.03.2016.
Lima, Rogério Montai de
2011-08
O direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas
Streck, Lenio Luiz
;
Lima, Rogério Montai de
2012-06
Princípio da identidade física do Juiz: vida e morte-hipóteses de não incidência e limites de aplicabilidade ao juiz substituto
Lima, Rogério Montai de
2009-08
Responsabilidade civil do estado pela prisão indevida
Lima, Carolina Ribeiro Garcia Montai de
;
Lima, Rogério Montai de
2009-01
Relações de consumo via internet: regulamentação
Lima, Rogério Montai de
2016-07
Das ações possessórias, habilitação e restauração de autos no novo Código de processo civil : Lei nº 13.105/2015.
Lima, Rogério Montai de
2016-06
Peculiaridades da interceptação telefônica.
Lima, Rogério Montai de
2018-03
Justiça constitucional e juiz ativ(o)(vista).
Lima, Rogério Montai de
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Autor
2
Lima, Carolina Ribeiro Garcia Mon...
2
Silva, Marcelo de Oliveira
2
Streck, Lenio Luiz
1
Barreto, Cleiton Carlos de Abreu ...
Assunto
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
2
Contraditório, Brasil.
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Erro judiciário, Brasil.
2
Instrução (processo civil), Brasil.
2
Instrução (processo penal), Brasil.
2
Interrogatório (processo penal), ...
2
Juiz substituto, poderes e atribu...
2
Justiça estadual, Brasil.
2
Juízo arbitral, Brasil.
2
Parte (processo penal), Brasil.
2
Prisão ilegal, Brasil.
2
Processo penal, legislação, alter...
2
Prova oral (processo penal), Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Testemunha (processo penal), Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Amizade, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Casamento civil, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Comunicação de dados, aspectos co...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Correspondência, aspectos constit...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Escuta clandestina, aspectos cons...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Interceptação telefônica, aspecto...
1
Internet, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso extraordinário.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Sucessão processual, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
1
Súmula vinculante.
1
Teoria do direito.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
3
2009
3
2011
3
2016
3
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2012
1
2013
Tipo
17
Artigo
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