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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Estado, mercado e regulação da concorrência
Moreira, Reinaldo Daniel
2013-05
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2)
Alvim, Arruda
2017-07
Práticas anticompetitivas envolvendo meios de pagamento eletrônico.
Finkelstein, Cláudio
;
Simão, Camila Macedo
2009-11
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora: aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Borba, Fernanda Estima
;
França, Vladimir da Rocha
2010-09
Imunidade das entidades de assistência social e reflexos concorrenciais
Santos, Bruno Maciel dos
2010-07
Livre iniciativa no direito tributário brasileiro: análise do Artigo 116 do Código tributário nacional
Carvalho, Paulo de Barros
2015-12
A função social da empresa e o meio ambiente do trabalho.
Coelho, Fábio Ulhoa
2004-07
Condições impostas pelo CADE à aprovação de atos de concentração: um erro de paradigma
Franceschini, José Inácio Gonzaga
2005-09
Princípio da livre iniciativa: liberdade de associação e exercício profissional: inaplicabilidade da norma anti-elisão em face dos princípios da estrita legalidade e da tipicidade fechada em matéria tributária: supremacia da constituição (Parecer)
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-09
Responsabilidade tributária e desenvolvimento econômico
Machado, Hugo de Brito
Navegar
Autor
6
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
4
Martins, Ives Gandra da Silva
3
Wald, Arnoldo
2
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
2
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
1
Alvim, Arruda
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Araújo, Valter Shuenquener de
1
Awazu, Luís Alberto de Fischer
1
Ballalai, Augusto Luppi
1
Baraldo, Fabio Pimentel Franceschi
1
Barbaresco, Marcelo
1
Barroso, Luís Roberto
1
Blanchet, Luiz Alberto
1
Borba, Fernanda Estima
1
Brito, Beatriz Gontijo de
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Carvalho, Tomás Lima de
1
Cavalcante, Elizabeth Nantes
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Corrêa, Leonardo Telles Varela
1
Dantas, Bruno
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Dias, Eduardo Rocha
1
Duarte, Cláudia Türner P.
1
Elali, André
1
Faria, Marina Zava de
1
Faya, Anelize Klotz
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Ferreira, Vanessa Rocha
1
Finkelstein, Cláudio
1
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1
França, Vladimir da Rocha
1
Freire, Alexandre Reis Siqueira
1
Garcia, Anna Marcella Mendes
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Juruena, Cynthia Gruendling
1
Leite, Marcelo Lauar
1
Leite, Vinícius Lapoian
1
Liberalino, Ana Paula da Silva
1
Machado, Hugo de Brito
1
Maia, Mauricio Oscar Bandeira
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Marques, Leonardo Albuquerque
1
Mesquita, Carlos José Wanderley de
1
Moreira, Reinaldo Daniel
1
Pereira, Alessandra Margotti dos ...
1
Pires, Luis Manuel Fonseca
1
Protti, Cibele Leite
1
Reck, Janriê Rodrigues
1
Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes
1
Rosilho, André
1
Rovai, Armando Luiz
1
Ruaro, Regina Linden
1
Sacchelli, Roseana Cilião
1
Saddi, Jairo
1
Salles Junior, Paulo Sérgio Nogueira
1
Santiago, Mariana Ribeiro
1
Santos, Bruno Maciel dos
1
Sarmento, Daniel
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Silva, Tiago Nunes da
1
Simão, Camila Macedo
1
Souza, Hioman Imperiano de
1
Souza, Ricardo Noronha Inglez de
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Tartuce, Flávio
1
Veras, Vinícius Périssé Maia
1
Vianna, Túlio
Assunto
23
Livre concorrência, Brasil.
10
Intervenção do Estado na economia...
10
Ordem econômica, Brasil.
7
Direitos e garantias individuais,...
7
Função social, Brasil.
6
Abuso do poder econômico, Brasil.
6
Liberdade de comércio, Brasil.
5
Autonomia da vontade, Brasil.
5
Desenvolvimento econômico, Brasil.
5
Globalização da economia, Brasil.
5
Ordem econômica e social, Brasil.
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Concentração econômica, Brasil.
4
Contrato, Brasil.
4
Direito econômico, Brasil.
4
Direito tributário, Brasil.
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Agência reguladora, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Desconsideração da personalidade ...
3
Direito adquirido, Brasil.
3
Direito constitucional, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Liberdade contratual, Brasil.
3
Liberdade de associação, Brasil.
3
Liberdade de comércio, legislação...
3
Profissão, direitos e deveres, Br...
3
Proteção do consumidor, Brasil.
3
Teoria do direito, Brasil.
2
Atividade econômica, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Concorrência, Brasil.
2
Desigualdade social, Brasil.
2
Direito da concorrência, Brasil.
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Empresa pública, Brasil.
2
Empresa, aspectos socioeconômicos...
2
Garantia de trabalho, Brasil.
2
Igualdade salarial, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Monopólio estatal, Brasil.
2
Política antitruste, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da subsidiariedade, Bra...
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Responsabilidade solidária, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Setor privado, Brasil.
2
Tecnologia digital.
2
Trabalho, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Abuso de direito, contratação, Br...
1
Abuso de poder econômico, Brasil.
1
Administração de empresas, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Aluguel, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. Supremo Tribunal de Feder...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Cartão de crédito.
1
Cláusula contratual, jurisprudênc...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Comunicação social, Brasil.
1
Comércio eletrônico.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, proteção, Brasil.
1
Concorrência, regulação, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços ,...
1
Contrato administrativo, parecer,...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Cooperação internacional.
1
Crescimento econômico, Ásia.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Ásia.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desvio de finalidade, empresa, Br...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito a privacidade, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito comercial, projeto de lei...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito internacional privado, Br...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direitos e garantias fundamentais...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa Brasileira de Correios e ...
1
Empresa individual de responsabil...
1
Empresa privada, impostos, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Engenharia, licitação, orçamento,...
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Farmácia, regulação, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Fundo de investimento, empresa, B...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, contratação, Brasil.
1
Globalização da economia, competi...
1
Globalização da economia.
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Infraestrutura, aspectos jurídico...
1
Inquérito administrativo, Brasil.
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lenocidio, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Livre comércio, proteção, aspecto...
1
Locação comercial, Brasil.
1
Lucro, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Mercado imobiliário.
1
Monopólio estatal, jurisprudência...
1
Monopólio, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Obras públicas, preço, redução, B...
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Ordem econômica, história.
1
Paraíso fiscal.
1
Planejamento econômico, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Polícia sanitária, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Política monetária, história, Bra...
1
Preço de custo, base de cálculo, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da não-intervenção, Bra...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Propaganda, aspectos jurídicos, B...
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Prostituição, criminalização, asp...
1
Prostituição, legalização, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Publicidade comercial, aspectos j...
1
Publicidade, regulação, Brasil.
1
Recessão econômica, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Regulação econômica, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Serviço de saúde, regulação, Brasil.
1
Serviço de transporte urbano, asp...
1
Serviço de transporte urbano, asp...
1
Serviço de transporte urbano, asp...
1
Serviço postal, legislação, Brasil.
1
Serviços públicos, qualidade, Bra...
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Shopping center, contratação, Bra...
1
Sistema financeiro.
1
Sociedade comercial, modernização...
1
Sociedade de investimento, Brasil.
1
Sociedade individual, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Solidariedade, Brasil.
1
Superfaturamento, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte de passageiro, jurispr...
1
Transporte individual, aspectos j...
1
Transporte individual, inovação t...
1
Transporte remunerado privado ind...
1
Transporte urbano, competitividad...
1
Tribunal de Contas da União (TCU)...
1
Tributo, isenção, Brasil.
1
Truste, Brasil.
1
Tráfico de drogas.
1
Vigilância sanitária, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
14
2020 - 2023
40
2010 - 2019
13
2004 - 2009
Tipo
65
Artigo
2
Capítulo de Livro
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