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- 2 Castro, Augusto Olympio Viveiros de
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- 1 Castro, Sebastião Helvecio Ramos de
- 1 Cavalcanti, Augusto Sherman
- 1 Cavalcanti, Pedro Coelho Teixeira
- 1 Cavalcanti, Themístocles Brandão
- 1 Coelho, Nuno Manuel Morgadinho do...
- 1 Colombano, Leandro Pereira
- 1 Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
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- 1 Dallegrave Neto, José Affonso
- 1 De Regina, Sérgio
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- 1 Delfino, Lúcio
- 1 Dias, Edna Cardozo
- 1 Didier Junior, Fredie
- 1 Distrito Federal (Brasil). Tribun...
- 1 Dotti, Marinês Restelatto
- 1 Est consequuntur atq, Magnam veni...
- 1 Farias, Talden
- 1 Fernandes, Edésio
- 1 Fernandes, Ricardo VC
- 1 Ferrara, Marina
- 1 Ferreira Neto, Weser Francisco
- 1 Ferreira, Daniel
- 1 Freitas, Daniela Bandeira de
- 1 Furtado, José de Ribamar Caldas
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- 1 Marinoni, Luiz Guilherme
- 1 Marrara, Thiago
- 1 Martins, Ives Gandra da Silva
- 1 Matte, Fabiano Tacachi
- 1 Medeiros Neto, Elias Marques de
- 1 Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
- 1 Mukai, Toshio
- 1 Müller, Julio Guilherme
- 1 Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
- 1 Oliveira, Antônio Flávio de
- 1 Oliveira, Jane Resina F. de
- 1 Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
- 1 Oliveira, Pedro Jorge Rocha de
- 1 Oliveira, Weder de
- 1 Parigot, Alexandre
- 1 Pereira, Paulo Guimarães
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- 1 Prado, Wagner Junqueira
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- 1 Rigolin, Ivan Barbosa
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- 1 Saavedra, Giovani Agostini
- 1 Sampaio, Marília de Ávila e Silva
- 1 Santa Catarina. Ministério Públic...
- 1 Scalzilli, Roberta
- 1 Schwind, Rafael Wallbach
- 1 SEMINÁRIO ESTADUAL DE TESES DO MP...
- 1 Silva, Ricardo Augusto Dias da
- 1 Simioni, Rafael Lazzarotto
- 1 Siqueira, Gregório Magno de Moura
- 1 Souza, Alexandre Gaiofato de
- 1 Souza, Carlos Fernando Mathias de
- 1 Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de
- 1 Torelly, Marcelo D.
- 1 Trennepohl, Curt
- 1 Vasconcelos, Vinicius Gomes de
- 1 Werkema, Maurício Sirihal
- 1 Xavier, Fernanda Dias
- 1 Yung-Tay Neto, Pedro de Araújo
Assunto
- 8 Licitação, Brasil.
- 7 Contrato administrativo, Brasil.
- 6 Direitos e garantias individuais,...
- 4 Administração pública, Brasil.
- 4 Brasil. [Constituição (1988)].
- 4 Brasil. [Lei de licitação (1993)].
- 4 Contratação de obras e serviços, ...
- 4 Direito penal, Brasil.
- 4 Direitos humanos, Brasil.
- 4 Hermenêutica.
- 3 Acesso à justiça, Brasil.
- 3 Conservação da natureza, Brasil.
- 3 Controle da constitucionalidade, ...
- 3 Controle orçamentário, Brasil.
- 3 Direito administrativo, Brasil.
- 3 Licenciamento ambiental, Brasil.
- 3 Obras públicas, licitação, Brasil.
- 3 Poder judiciário, Brasil.
- 3 Processo civil, Brasil.
- 3 Processo penal, Brasil.
- 3 Proteção ambiental, Brasil.
- 3 Teoria do direito.
- 2 Administração pública, controle, ...
- 2 Brasil. [Código civil (2002)].
- 2 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 2 Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
- 2 Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
- 2 Coisa julgada (processo penal), B...
- 2 Concessão de serviços públicos, B...
- 2 Contraditório, Brasil.
- 2 Crime ambiental, Brasil.
- 2 Democracia, Brasil.
- 2 Desenvolvimento sustentável, Brasil.
- 2 Devido processo legal, Brasil.
- 2 Direito ambiental, Brasil.
- 2 Direito constitucional, Brasil.
- 2 Direito penal.
- 2 Direitos da mulher, Brasil.
- 2 Efeito vinculante, Brasil.
- 2 Estado democrático de direito, Br...
- 2 Filosofia do direito, Brasil.
- 2 Filosofia do direito.
- 2 Finanças públicas, Brasil.
- 2 Fiscalização financeira e orçamen...
- 2 Hermenêutica, Brasil.
- 2 Igualdade perante a lei, Brasil.
- 2 Intervenção do Estado na economia...
- 2 Licitação, jurisprudência, Brasil.
- 2 Medicamento, Brasil.
- 2 Moralidade administrativa, Brasil.
- 2 Negociação coletiva de trabalho, ...
- 2 Norma jurídica.
- 2 Orçamento público, Brasil.
- 2 Princípio jurídico.
- 2 Punibilidade, Brasil.
- 2 Redação forense, Brasil.
- 2 Reforma do Estado, Brasil.
- 2 Reparação do dano (direito ambien...
- 2 Responsabilidade civil, Brasil.
- 2 Serviço público, Brasil.
- 2 Sonegação fiscal, Brasil.
- 2 Teoria do direito, Brasil.
- 2 Terminologia jurídica, Brasil.
- 2 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 1 Aborto, Brasil.
- 1 Aborto, opinião pública, Brasil.
- 1 Acesso à justiça, Portugal.
- 1 Acordo coletivo de trabalho, ante...
- 1 Acordo coletivo de trabalho, Brasil.
- 1 Administração da justiça, Brasil.
- 1 Administração de projetos, Brasil.
- 1 Administração de risco ambiental.
- 1 Administração portuária.
- 1 Administração pública, aspectos e...
- 1 Administração pública.
- 1 Admissibilidade (processo civil),...
- 1 Adultério, Brasil.
- 1 Advogado, Brasil.
- 1 Aeroporto, licitação, Brasil.
- 1 Agência Nacional de Vigilância Sa...
- 1 Agência reguladora, Brasil.
- 1 Agência reguladora, França.
- 1 Ambientalismo, Brasil.
- 1 Anencefalia, Brasil.
- 1 Anistia, Brasil.
- 1 Anistia, legislação, Brasil.
- 1 Arguição de descumprimento de pre...
- 1 Assessoria jurídica, empresa, Bra...
- 1 Atividade econômica, aspectos con...
- 1 Atividade econômica, regulação, B...
- 1 Auditoria, Brasil.
- 1 Audiência (processo penal), Distr...
- 1 Audiência pública, Brasil.
- 1 Axiologia jurídica, Brasil.
- 1 Ação afirmativa, aspectos constit...
- 1 Ação afirmativa, Brasil.
- 1 Ação afirmativa, jurisprudência, ...
- 1 Ação civil pública, Brasil.
- 1 Ação civil pública, Estados Unidos.
- 1 Ação direta de inconstitucionalid...
- 1 Ação judicial, Brasil.
- 1 Banco Interamericano de Desenvolv...
- 1 Banco Mundial.
- 1 Benefício fiscal, Brasil.
- 1 Bens móveis, locação, Brasil.
- 1 Bens públicos, Brasil.
- 1 Bens públicos, conservação.
- 1 Bens públicos, fiscalização, Brasil.
- 1 Boa-fé, direito comparado, Brasil...
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. [Código de proteção e def...
- 1 Brasil. [Estatuto da igualdade ra...
- 1 Brasil. [Lei de anistia (1979)].
- 1 Brasil. [Lei de responsabilidade ...
- 1 Brasil. [Lei n. 5.450, de 31 de m...
- 1 Brasil. Constituição (1988), cong...
- 1 Brasil. Ministério Público, congr...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Carreira no serviço público, Brasil.
- 1 Casamento.
- 1 Causa petendi, Brasil.
- 1 Causa petendi, Estados Unidos.
- 1 Cidadania, Brasil.
- 1 Cognição (direito processual), Br...
- 1 Comissão Nacional da Verdade (Bra...
- 1 Competição esportiva, organização...
- 1 Competência (justiça do trabalho)...
- 1 Competência legislativa, Brasil.
- 1 Concorrência internacional.
- 1 Concorrência pública, Brasil.
- 1 Conselho de sentença, Brasil.
- 1 Conservação da natureza, jurispru...
- 1 Conservação do solo, Brasil.
- 1 Constituição, Brasil.
- 1 Construção civil, orçamento, mode...
- 1 Consultor jurídico, Brasil.
- 1 Consórcio, Brasil.
- 1 Contratação de obras e serviços, ...
- 1 Contrato administrativo, pagament...
- 1 Contrato administrativo, vigência...
- 1 Contrato, Brasil.
- 1 Controle da constitucionalidade, ...
- 1 Controle da constitucionalidade.
- 1 Controle externo, Brasil.
- 1 Controle externo, coletânea, Brasil.
- 1 Controle externo, modernização.
- 1 Controle interno, Brasil.
- 1 Controle jurisdicional, Brasil.
- 1 Convênio, Brasil.
- 1 Copa do Mundo (2014 : Brasil).
- 1 Corrupção eleitoral, Brasil.
- 1 Corte Interamericana de Direitos ...
- 1 Crescimento urbano, Brasil.
- 1 Crime contra a economia popular, ...
- 1 Crime contra a família, Brasil.
- 1 Crime contra a honra, Brasil.
- 1 Crime contra a previdência social...
- 1 Crime contra as relações de consu...
- 1 Crime contra os costumes, Brasil.
- 1 Crime falimentar, Brasil.
- 1 Crime sexual.
- 1 Crise econômica, Países da União ...
- 1 Crédito, Brasil.
- 1 Cupiditate aliquid q
- 1 Código de processo civil, projeto...
- 1 Decisão judicial.
- 1 Declaração de inconstitucionalidade.
- 1 Degradação ambiental, Brasil.
- 1 Demarcação de terras, Brasil.
- 1 Democracia social, Brasil.
- 1 Democracia, aspectos econômicos, ...
- 1 Democracia, Países da União Europ...
- 1 Democracia.
- 1 Democratização, doutrinas e contr...
- 1 Desconsideração da personalidade ...
- 1 Desenvolvimento econômico, Brasil.
- 1 Desenvolvimento sustentável.
- 1 Desenvolvimento urbano.
- 1 Desistência (processo civil), Bra...
- 1 Despesa, parcelamento, licitação,...
- 1 Direito administrativo, coletânea...
- 1 Direito administrativo, estudo e ...
- 1 Direito ambiental, coletânea, Bra...
- 1 Direito ambiental, jurisprudência...
- 1 Direito ambiental, legislação, Br...
- 1 Direito autoral, Brasil.
- 1 Direito constitucional, coletânea...
- 1 Direito de ação, Brasil.
- 1 Direito de locomoção, aspectos co...
- 1 Direito de minas, Brasil.
- 1 Direito do trabalho, Brasil.
- 1 Direito econômico internacional, ...
- 1 Direito econômico, aspectos const...
- 1 Direito empresarial, Brasil.
- 1 Direito financeiro, Brasil.
- 1 Direito financeiro, jurisprudênci...
- 1 Direito penal ambiental, Brasil.
- 1 Direito penal, aspectos constituc...
- 1 Direito positivo.
- 1 Direito processual, aspectos cons...
- 1 Direito processual, aspectos cons...
- 1 Direito processual, Brasil.
- 1 Direito público, análise, Brasil.
- 1 Direito público, Brasil.
- 1 Direito racional.
- 1 Direito urbano, Brasil.
- 1 Direito urbano, parcelamento, com...
- 1 Direito urbano.
- 1 Direito à saúde, aspectos constit...
- 1 Direito à saúde, Brasil.
- 1 Direito à vida, Brasil.
- 1 Direito, Brasil.
- 1 Direito, legislação, Brasil.
- 1 Direito.
- 1 Direitos do idoso.
- 1 Direitos e garantias individuais.
- 1 Direitos econômicos e sociais, Br...
- 1 Direitos humanos (direito interna...
- 1 Direitos políticos da mulher, Bra...
- 1 Discricionariedade, Brasil.
- 1 Discriminação racial, Brasil.
- 1 Discriminação sexual, aspectos co...
- 1 Ditadura, doutrinas e controvérsi...
- 1 Documento oficial, modelo.
- 1 Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
- 1 Eficiência (serviço público), Bra...
- 1 Eficácia da lei no espaço.
- 1 Eficácia da lei no tempo.
- 1 Embriaguez ao volante, legislação...
- 1 Empregado, direitos e deveres.
- 1 Empresa individual, Brasil.
- 1 Empresa pública, regime jurídico,...
- 1 Empresa pública, regulamentação, ...
- 1 Erro judiciário, Brasil.
- 1 Estabilidade.
- 1 Estado democrático de direito.
- 1 Estado federal, Brasil.
- 1 Estados Unidos. Supreme Court, ju...
- 1 Estratégia empresarial.
- 1 Estupro.
- 1 Execução por título extrajudicial...
- 1 Extinção da punibilidade, Brasil.
- 1 Falência, Brasil.
- 1 Família.
- 1 Fato jurídico, Brasil.
- 1 Federalismo.
- 1 Feminicídio, Brasil.
- 1 Financiamento externo, Brasil.
- 1 Flexibilização do trabalho, Brasil.
- 1 Fraude civil, Brasil.
- 1 Fraude no comércio e na indústria...
- 1 Funcionário público, Brasil.
- 1 Fundo de comércio, França.
- 1 Função jurisdicional.
- 1 Função pública, Brasil.
- 1 Função social, Brasil.
- 1 Geografia, sistema de informação,...
- 1 Gerenciamento ambiental.
- 1 Globalização da economia.
- 1 Hierarquia das leis, Brasil.
- 1 Homicídio qualificado.
- 1 Humanismo.
- 1 Idoso, proteção.
- 1 Idoso, violência contra.
- 1 Igualdade de oportunidades, Brasil.
- 1 Igualdade na educação, Brasil.
- 1 Imposto sobre serviços (ISS).
- 1 Inclusão social, aspectos constit...
- 1 Inconstitucionalidade por omissão.
- 1 Indenização, Brasil.
- 1 Infraestrutura de transporte, fin...
- 1 Integração econômica.
- 1 Interpretação da constituição, Pa...
- 1 Interpretação da constituição.
- 1 Interrogatório (processo penal), ...
- 1 Investimento estrangeiro, Brasil.
- 1 Isonomia constitucional, Brasil.
- 1 Juiz, Brasil.
- 1 Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
- 1 Jurisdição civil, Brasil.
- 1 Jurisdição constitucional, Brasil.
- 1 Jurisdição constitucional.
- 1 Júri, Brasil.
- 1 Lavagem de dinheiro, Brasil.
- 1 Legalidade, Brasil.
- 1 Legitimidade, aspectos constituci...
- 1 Lei de diretrizes orçamentárias (...
- 1 Lei orçamentária anual (LOA), Bra...
- 1 Liberdade civil, Brasil.
- 1 Liberdade de imprensa, Brasil.
- 1 Liberdade sindical, Brasil.
- 1 Licenciamento ambiental, natureza...
- 1 Licitação, competitividade, Brasil.
- 1 Licitação, controle judicial, Bra...
- 1 Licitação, controle, Brasil.
- 1 Licitação, dispensa, Brasil.
- 1 Licitação, financiamento, Brasil.
- 1 Licitação, legislação, alteração,...
- 1 Licitação, legislação, Brasil.
- 1 Licitação, preço, registro, Brasil.
- 1 Licitação, taxas, Brasil.
- 1 Língua portuguesa, gramática, Bra...
- 1 Língua portuguesa, manual, Brasil.
- 1 Lógica jurídica.
- 1 Meio ambiente, aspectos jurídicos...
- 1 Meio ambiente, Brasil.
- 1 Meio ambiente, legislação, Brasil.
- 1 Microempresa, Brasil.
- 1 Mineração, Brasil.
- 1 Mulher divorciada, Brasil.
- 1 Multa administrativa, Brasil.
- 1 Norma constitucional, análise, Br...
- 1 Norma constitucional, Países da U...
- 1 Norma jurídica, Brasil.
- 1 Nulidade (direito), Brasil.
- 1 Nulidade no processo penal, Brasil.
- 1 Obras públicas, Brasil.
- 1 Obras públicas, fiscalização, met...
- 1 Obras públicas, jurisprudência, B...
- 1 Obras públicas, orçamento, fiscal...
- 1 Olimpíadas, licitação, Brasil.
- 1 Ordem econômica.
- 1 Parceria público-privada (PPP), B...
- 1 Parte (processo civil), Brasil.
- 1 Participação social, Brasil.
- 1 Partido político, Brasil.
- 1 Paternidade, Brasil.
- 1 Patrimônio (administração pública...
- 1 Patrimônio artístico, Brasil.
- 1 Patrimônio cultural, Brasil.
- 1 Patrimônio cultural, proteção, Br...
- 1 Patrimônio cultural, proteção.
- 1 Patrimônio histórico, Brasil.
- 1 Pequena empresa, Brasil.
- 1 Persecução penal, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Petição inicial, Brasil.
- 1 Planejamento estratégico.
- 1 Planejamento municipal, Brasil.
- 1 Planejamento urbano, legislação, ...
- 1 Planejamento urbano.
- 1 Plano plurianual (PPA), Brasil.
- 1 Poder de polícia, Brasil.
- 1 Poder discricionário, Brasil.
- 1 Poder Judiciário, Brasil.
- 1 Poder judiciário, competência, Br...
- 1 Poder judiciário, prêmio, Brasil.
- 1 Poder legislativo, competência, B...
- 1 Poder legislativo.
- 1 Política de saúde, Brasil.
- 1 Política social, Brasil.
- 1 Política urbana.
- 1 Políticas públicas, Brasil.
- 1 Políticas públicas, controle judi...
- 1 Políticas públicas.
- 1 População carcerária, pesquisa, B...
- 1 Pornografia, Brasil.
- 1 Prazo (processo civil), Brasil.
- 1 Precedente judicial, Brasil.
- 1 Pregão eletrônico, Brasil.
- 1 Pregão eletrônico, legislação, Br...
- 1 Prequestionamento, Brasil.
- 1 Preso, estatística, Brasil.
- 1 Prestação de serviços, Brasil.
- 1 Pretensão, Estados Unidos.
- 1 Princípio constitucional, Brasil.
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da inocência, Brasil.
- 1 Princípio da inocência.
- 1 Princípio da legalidade, Brasil.
- 1 Princípio jurídico, Brasil.
- 1 Prisão em flagrante, Brasil.
- 1 Prisão provisória, Distrito Feder...
- 1 Prisão, pesquisa, Brasil.
- 1 Processo administrativo, Brasil.
- 1 Processo civil, legislação, Brasil.
- 1 Processo de execução, direito com...
- 1 Produção de provas, Brasil.
- 1 Programa das Nações Unidas Para o...
- 1 Promoção por merecimento, Brasil.
- 1 Propriedade intelectual, proteção...
- 1 Propriedade privada, Brasil.
- 1 Proteção ambiental, aspectos jurí...
- 1 Racismo, aspectos constitucionais...
- 1 Receita pública, Brasil.
- 1 Recurso (processo civil), Brasil.
- 1 Recurso especial, Brasil.
- 1 Recursos hídricos, exploração, Br...
- 1 Recursos hídricos, pesquisa, fisc...
- 1 Redação oficial, Brasil.
- 1 Redação oficial, manual.
- 1 Reforma administrativa, Brasil.
- 1 Reforma política, Brasil.
- 1 Reforma processual civil, Brasil.
- 1 Reforma processual penal, Brasil.
- 1 Remuneração, Brasil.
- 1 Repouso remunerado.
- 1 Repouso semanal remunerado.
- 1 Responsabilidade administrativa, ...
- 1 Responsabilidade fiscal, Brasil.
- 1 Responsabilidade social.
- 1 Revisão criminal, Brasil.
- 1 Revisão criminal, jurisprudência,...
- 1 Salário mínimo.
- 1 Salário-família.
- 1 Sanção administrativa, Brasil.
- 1 Saúde pública, crítica, Brasil.
- 1 Sedução, Brasil.
- 1 Segredo (direito constitucional),...
- 1 Segurança jurídica, Brasil.
- 1 Segurança jurídica.
- 1 Sensoriamento remoto, Brasil.
- 1 Sentença arbitral, Brasil.
- 1 Sentença civil, Estados Unidos.
- 1 Sentença penal.
- 1 Separação de poderes, Brasil.
- 1 Servidor público, Brasil.
- 1 Servidor público, direitos e deve...
- 1 Servidor público, vencimentos, Br...
- 1 Serviço público, regulação, Brasil.
- 1 Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
- 1 Sistema penal, Brasil.
- 1 Sistema penitenciário, Brasil.
- 1 Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
- 1 Soberania (direito constitucional).
- 1 Sociedade anônima, legislação, Fr...
- 1 Sociedade comercial, Brasil.
- 1 Sociedade de economia mista, Brasil.
- 1 Sociedade por cotas de responsabi...
- 1 Subsídio, Brasil.
- 1 Superfaturamento, Brasil.
- 1 Supremacia.
- 1 Súmula vinculante, Brasil.
- 1 Tecnologia da informação, Brasil.
- 1 Tecnologia da informação, contrat...
- 1 Tecnologia da informação, contrat...
- 1 Tecnologia da informação, contrat...
- 1 Tecnologia da informação, licitaç...
- 1 Teoria do Estado.
- 1 Terceirização, Brasil.
- 1 Terra devoluta, Brasil.
- 1 Terra pública, Brasil.
- 1 Tombamento, Brasil.
- 1 Tombamento, coletânea, Brasil.
- 1 Tombamento, coletânea.
- 1 Tombamento.
- 1 Trabalhador, proteção, aspectos c...
- 1 Trabalho feminino, Brasil.
- 1 Transporte aquático.
- 1 Transporte aéreo.
- 1 Transporte marítimo.
- 1 Transporte público, Brasil.
- 1 Transporte público, tarifa, regul...
- 1 Transporte, regulação, Brasil.
- 1 Tribunal constitucional, jurispru...
- 1 Tribunal de contas, jurisprudênci...
- 1 Tribunal do júri, decisão judicia...
- 1 Tribunal superior, competência, B...
- 1 Tribunal superior, jurisprudência...
- 1 Tutela antecipada, Brasil.
- 1 Tutela cautelar, Brasil.
- 1 Unidade de conservação, Brasil.
- 1 Unidade de conservação, legislaçã...
- 1 União estável.
- 1 Uso do solo, regulamentação, Brasil.
- 1 Videoconferência, aspectos econôm...
- 1 Videoconferência, aspectos jurídi...
- 1 Videoconferência, aspectos políti...
- 1 Videoconferência, Distrito Federa...
- 1 Violência contra a mulher, Brasil.
- 1 Violência contra a mulher.
- 1 Zona urbana, parcelamento, legisl...
- 1 Área de proteção ambiental (APA),...
- 1 Ônus da prova, Brasil.