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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-09
Apontamentos sobre a teoria do estabelecimento empresarial no direito brasileiro.
Cavalli, Cássio
2012-06-11
A locação no registro de imóveis
Camara, João Pedro
2006-12
Fiança na locação de imóveis
Costa, Geraldo Gonçalves da
2006-03
A penhora do bem de família do fiador de locação - Abordagem atualizada
Tartuce, Flávio
2010-07
Aspectos relevantes das alterações à Lei do Inquilinato: Lei 12.112, de 09.12.2009
Marinangelo, Rafael
;
Marinangelo, Isabel
2014-07
Dever de indenização pela prestação de serviços à Administração Pública após o advento do termo contratual e pela recusa, não devolução, retenção ou não insistência pela retirada de bens nos contratos de locação de bens móveis
Saddy, André
2008-06
Locação: a fiança e a demora no ajuizamento do despejo
Fornaciari Junior, Clito
2009-07
Fiança: alguns aspectos
Santos, Gildo dos
2009-07
Fiança no código civil brasileiro
Laginski, Valdirene
2006-03
Bem de família do fiador de locação pode ser penhorado - A nova decisão do STF
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
Navegar
Autor
3
Cavalli, Cássio
3
Costa, Geraldo Gonçalves da
3
Fornaciari Junior, Clito
2
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
2
Kojranski, Nelson
2
Mazzola, Marcelo
2
Pedra, Adriano Sant'Ana
2
Segalla, Alessandro Schirrmeister
1
Alberton, Genacéia da Silva
1
Andrade, Diogo de Calasans Melo
1
Baldissera, Fábio Machado
1
Balestreiro Filho, Marcos Alberto
1
Bufulin, Augusto Passamani
1
Cabral, André Luiz Cavalcanti
1
Caldas, Camilo Onoda
1
Camara, João Pedro
1
Camuci, Luís Eusébio
1
Cardoso, Igor de Oliveira
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Costa Junior, Álvaro Luiz Miranda
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Cruvinel, Aline
1
De Lauro, Daphnis Citti
1
Faria, Tatiane Bagagí
1
Figueiredo, Luiz Augusto Haddad
1
Fontenelle, Adriana Morato
1
Freitas, Gabriel Nascimento Rodri...
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Gomes, Magno Federici
1
Gonçalves, Marlo Thurmann
1
Guimarães, Camila Vieira
1
Imada, Isabela Leite
1
Laginski, Valdirene
1
Leite, Taylisi de Souza Corrêa
1
Lomeu, Gustavo
1
Lomeu, Leandro
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Mady, Fernando Keutenedjian
1
Marcon, Telma Curiel
1
Marinangelo, Isabel
1
Marinangelo, Rafael
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Miranda, Luciene
1
Moreira, Camila Ramos
1
Nascimento, Nayane Costa
1
Oliveira, Valdervan Santos
1
Paraguassu, Fábio de Carvalho Rod...
1
Pietraroia Neto, Newton
1
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Saddy, André
1
Santos, Gildo dos
1
Santos, Marianne Neiva dos
1
Santos, Samuel Belluco Silveira
1
Sousa, Rafaela Pinto da Costa Bez...
1
Souza, Adriano Stanley Rocha
1
Tartuce, Flávio
1
Trindade, David Ricardo Silva
1
Viana, Davi Travas
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vieira, Patrícia Menezes de Queiroz
Assunto
12
Fiador, Brasil.
11
Contrato, Brasil.
7
Fiança civil, Brasil.
6
Aluguel, Brasil.
6
Bem de família, Brasil.
6
Despejo, Brasil.
5
Credor, Brasil.
5
Devedor, Brasil.
5
Impenhorabilidade, Brasil.
5
Locação de imóveis, legislação, B...
4
Bem de família, penhora, Brasil.
4
Hipoteca, Brasil.
4
Locador, direitos e deveres, Brasil.
4
Negócio jurídico, Brasil.
3
Alienação, Brasil.
3
Ação de despejo, Brasil.
3
Ação renovatória, Brasil.
3
Bens impenhoráveis, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Cláusula contratual, Brasil.
3
Direito à moradia, Brasil.
3
Empresa, doutrinas e controvérsia...
3
Estabelecimento comercial, Brasil.
3
Falência, Brasil.
3
Fiador, responsabilidade civil, B...
3
Fiança comercial, Brasil.
3
Fraude de execução, Brasil.
3
Garantia real, Brasil.
3
Inquilinato, Brasil.
3
Locador, Brasil.
3
Locatário, Brasil.
3
Locatário, direitos e deveres, Br...
3
Processo de execução, Brasil.
3
Recuperação de empresa, Brasil.
3
Seguro, contratação, Brasil.
2
Alienação fiduciária, Brasil.
2
Aluguel, contratação, Brasil.
2
Aluguel, pagamento, suspensão, Br...
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Bens penhoráveis, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Lei do inquilinato (1991)].
2
Condomínio, Brasil.
2
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
2
Covid-19, Brasil.
2
Despejo, suspensão, Brasil.
2
Dívida de dinheiro, extinção, Bra...
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Fiador, direitos e deveres, Brasil.
2
Fidúcia, Brasil.
2
Garantia (direito comercial), Bra...
2
Imóvel comercial, Brasil.
2
Imóvel, alienação, Brasil.
2
Mercado imobiliário, Brasil.
2
Negócio fiduciário, Brasil.
2
Pandemia, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Prazo (direito civil), Brasil.
2
Procedimento especial, Brasil.
2
Reintegração de posse, Brasil.
2
Rescisão do contrato, Brasil.
2
Transferência de direitos, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Aluguel, pagamento, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia da vontade, contratação...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Aval, Brasil.
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Brasil. [Lei do inquilinato (1950)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Conflito de interesse (processo j...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, extinção...
1
Contrato de locação, Brasil.
1
Contrato, Aracaju (SE)
1
Contrato, legislação, regulamenta...
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
COVID-19, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito imobiliário, legislação, ...
1
Direito privado, análise, Brasil.
1
Direito público, análise, Brasil.
1
Direito à moradia, aspectos const...
1
Edificação, registro, Brasil.
1
Empreitada, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, locação, ju...
1
Estacionamento, locação, Brasil.
1
Fiador, responsabilidade, Brasil.
1
Fiança comercial, jurisprudência,...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social do contrato, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Habitação popular, aspectos socio...
1
Habitação popular, legislação, Sã...
1
Habitação popular, São Paulo (Est...
1
Habitação, história, Brasil.
1
Hospedagem, Brasil.
1
Impenhorabilidade de bens, Brasil.
1
Imposto de renda, dedução, Brasil.
1
Imóvel residencial, penhora, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil,.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Imóvel urbano, locação, Brasil.
1
Imóvel urbano, locação, legislaçã...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incompatibilidade, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inquilinato, legislação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Locador, direitos e deveres Brasil.
1
Locatário, contratação, Brasil.
1
Locação de imóveis, Aracaju (SE)
1
Locação sob medida, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Mercado imobiliário, aspectos jur...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
nstituição financeira, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Política urbana, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Reajustamento de aluguel, aspecto...
1
Reajustamento de aluguel, Brasil.
1
Reajustamento de aluguel, legisla...
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Registro público, legislação, Bra...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Sublocação, Brasil.
1
Vaga de garagem, locação, Brasil.
Data do Documento
12
2020 - 2023
20
2010 - 2019
22
2002 - 2009
Tipo
54
Artigo
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