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Título
Autor(es)
2009-10
Regime tributário de despesas operacionais de juros em operações coligadas
Tôrres, Heleno Taveira
2005-07
Distribuição disfarçada de lucros e preços de transferência: uma análise comparativa e evolutiva
Costa, José Guilherme Ferraz da
2005-07
Apontamentos acerca da delimitação constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico
Cavali, Marcelo Costenaro
2012-09
Tributação de lucros no exterior
McNaughton, Charles William
2005-09
A ADIN 2.588/DF e a tributação dos lucros oriundos do exterior
Ávila, Márcio
2012-05
A tributação de lucros auferidos no exterior e a aplicação individualizada dos tratados internacionais: críticas ao entendimento do CARF
Pereira, Marco Antônio Chazaine
2012-09
Tributação de lucros de controladas e coligadas no exterior diante da existência de tratado contra a bitributação : análise crítica a partir do Acórdão nº 1101-00.365/2010 julgado pelo CARF.
Silveira, Rodrigo Maito da
;
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2015-05
Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza
Ávila, Humberto
2004-01
A não-cumulatividade da Cofins
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011
A compensação de prejuizos face ao imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro
Veiga Junior, Marcello Uchoa da
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Autor
2
Fernandes, Edison Carlos
2
Harada, Kiyoshi
2
Loureiro, Luiz Guilherme de Andra...
2
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Bandeira, Fernando Simões
1
Barbosa, Igor Assagra Rodrigues
1
Beltrão, Demétrius Amaral
1
Borghi, Marcelo
1
Casagrande, Juarez
1
Cassone, Vittorio
1
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Cavali, Marcelo Costenaro
1
Costa, José Guilherme Ferraz da
1
Costa-Corrêa, André L.
1
Cunha, Eduardo Munhoz da
1
Cunha, Fábio Lima da
1
Faro, Maurício Pereira
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Gallois, Nei Simões Pires
1
Ichihara, Yoshiaki
1
Marcelino Junior, Ataíde
1
Marcelino, Ataíde
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
McNaughton, Charles William
1
Melhem, Marcel Gulin
1
Melhem, Michel Gulin
1
Moreira, Camila Chierighini Nazar
1
Okuma, Alessandra
1
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
1
Pereira, Marco Antônio Chazaine
1
Pria, Rodrigo Dalla
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Reis, Adilson Aparecido Cardoso dos
1
Sabongi, Camila Martinelli
1
Santos, Ramon Tomazela
1
Silva, Santina Apoliana Pereira da
1
Silveira, Rodrigo Maito da
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Veiga Junior, Marcello Uchoa da
1
Ávila, Humberto
1
Ávila, Márcio
Assunto
9
Imposto de renda, Brasil.
8
Tributação, Brasil.
6
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
6
Imposto de renda (pessoa jurídica...
6
Rendimento tributável, Brasil.
4
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Bitributação, Brasil.
3
Contribuição social, Brasil.
3
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
3
Sociedade coligada, impostos, Bra...
2
Bitributação, tratado, Brasil.
2
Comércio exterior, impostos, Brasil.
2
Contabilidade fiscal, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Empresa estrangeira, impostos, Br...
2
Empresa, impostos, Brasil.
2
Ganho de capital, impostos, Brasil.
2
Imposto de renda (pessoa jurídica...
2
Imposto de renda, fato gerador, B...
2
Impostos, alíquota, Brasil.
2
Instituição financeira, Brasil.
2
Juros, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Renda, Brasil.
2
Tributação, legislação, Brasil.
2
Tributo, dedução, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bitributação, legislação, Brasil.
1
Bitributação, Tratado, Brasil.
1
Bitributação, tratado.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei complementar n. 104,...
1
Brasil. [Lei n. 9.532 de 10 de de...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Compensação (direito), impostos, ...
1
Comércio internacional, natureza ...
1
Consórcio, tributação, Brasil.
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Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição previdenciária, alíq...
1
Contribuição social sobre o lucro...
1
Contribuição social, alíquota, Br...
1
Contribuição social, legislação, ...
1
Crédito tributário, contabilidade...
1
Crédito tributário, natureza jurí...
1
Despesa, Brasil.
1
Despesa, natureza fiscal, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Dividendos, Brasil.
1
Empresa coligada, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa holding, impostos, Brasil.
1
Empresa, internacionalização, nat...
1
Empresa, mercado interno, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Financiamento bancário, Brasil.
1
Fundo de renda fixa, impostos, Br...
1
Ganho de capital, Brasil.
1
Ganho de capital, Tratado, Brasil.
1
Ganho de capital, tratado, Brasil.
1
Hospital, aspectos econômicos, Br...
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Imposto de renda, tributação, Bra...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Locação de imóveis, natureza fisc...
1
Lucro tributável, jurisprudência,...
1
Lucro tributável, legislação, Bra...
1
Lucro.
1
Mercado interno, Brasil.
1
Média empresa, impostos Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica internacional, Bra...
1
Operação financeira, natureza fis...
1
Organização de Cooperação e Desen...
1
Patrimônio, impostos, alíquota. B...
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prejuízo, natureza fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Prestação de serviços, remuneraçã...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Proventos, impostos, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Receita, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Renda, base de cálculo, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Royalties, Brasil.
1
Royalties.
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Serviço de saúde, Brasil.
1
Serviços, pagamento, tributação, ...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade anônima de capital fech...
1
Sociedade anônima, comércio inter...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Tratado, natureza fiscal, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
26
2010 - 2019
11
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
36
Artigo
3
Capítulo de Livro
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